Relatório da CPI da Pandemia será votado dia 20 de outubro

 Relatório da CPI da Pandemia será votado dia 20 de outubro

Presidente da Comissão, Senador Omar Aziz apresenta calendário da reta final da CPI, com últimos depoimentos marcados para próxima semana

A data de votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia foi anunciada para o dia 20 de outubro, de acordo com o presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD). Antes do depoimento desta quinta-feira, 30/09, o presidente adiantou o calendário da reta final das oitivas, que deve receber os últimos convocados até a próxima semana.    

Ao comunicar os membros da CPI que a próxima semana representa a última oportunidade para ouvir os depoentes, Aziz informou que na terça-feira, 05/10, o executivo da VTCLog, Carlos Alberto Sá, será inquirido acerca da suspeita de ter feito pagamentos ao ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. A VCTLog é contratada pela pasta para receber, armazenar e distribuir as vacinas contra o coronavírus.

“Só se houver um fato muito grave, relevante, do ponto de vista novo, não daquilo que a gente vem tratando – sobre tratamento precoce, imunização de rebanho, vacina – um fato extrapauta que até hoje não foi tratado aqui, nós abriremos exceções para ouvir”, completa Omar.

Na quarta-feira, 06/10, a proposta é ouvir um dos 12 médicos que atuaram na Prevent Senior e que elaboraram um dossiê entregue à comissão com diversas denúncias sobre o tratamento da empresa aos pacientes com Covid-19, inclusive com suspeita de alteração de prontuários. Já na quinta-feira, 07/10, a CPI deve encerrar a série de depoimentos com representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Após finalizar os depoimentos, o senador Renan Calheiros (MDB) terá cerca de oito dias para elaborar o seu relatório, que será apresentado oficialmente no dia 19 de outubro, sendo colocado para aprovação no dia seguinte, 20 de outubro. O relator classificou como “oportuno” o calendário de encerramento dos trabalhos.



Fotos: Ariel Costa
Disponíveis em: https://www.flickr.com/photos/senadoromaraziz 

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Senador Omar pede inclusão de policiais civis, policiais militares e bombeiros como prioridades para vacinação

Em ofício encaminhado ao Ministério da Saúde, o Senador do Amazonas solicitou prioridade, em âmbito nacional, aos mais de 600 mil trabalhadores da segurança pública, que estão atuando na linha de frente no combate à Covid-19.

O Senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, encaminhou ofício ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pedindo a inclusão dos Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares, em âmbito nacional, como prioridades no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. De acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), profissionais da saúde, idosos e deficientes institucionalizados estão no grupo de prioridade. Caso a solicitação seja acatada, mais de 600 mil profissionais em todo país serão beneficiados com o imunizante.

Atualmente, o Brasil possui quase 610 mil policiais militares e civis, e bombeiros militares, dos quais mais de 415 mil são PMs.

“Tal solicitação leva em conta que esses profissionais essenciais estão, desde o início da crise sanitária, na linha de frente no combate ao Covid-19, cumprindo com o seu dever constitucional”, explicou o Senador do Amazonas.

As diretrizes definidas no Plano Nacional visam apoiar as Unidades Federativas (UF) e municípios no planejamento e operacionalização da vacinação contra a doença. O êxito dessa ação será possível mediante o envolvimento das três esferas de gestão em esforços coordenados no Sistema Único de Saúde (SUS), mobilização e adesão da população à vacinação.

Até o momento existem três vacinas COVID-19 com autorização para uso no Brasil pela Anvisa: uma com autorização para uso emergencial (Sinovac/Butantan) e duas com registro definitivo (AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer). As vacinas das indústrias AstraZeneca e Sinovac estão em uso desde o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 2021 no país.

Foto: Ariel Costa

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Combate ao tráfico de drogas nas fronteiras será uma das prioridades da nova Comissão de Segurança Pública do Senado

 Especialista no assunto, o Senador Omar Aziz, presidente da nova comissão, explica que o intuito é unificar ações das polícias e Forças Armadas nas fronteiras e diminuir a sensação de insegurança dos brasileiros

Combater o narcotráfico e buscar a implantação de políticas de prevenção e recuperação de jovens estarão entre as principais pautas da nova Comissão de Segurança Pública (CSP), segundo afirmou o presidente eleito, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante entrevista, nesta quinta-feira, 25/03, à Rádio Senado. A intenção, conforme o parlamentar, é unificar as ações das polícias e Forças Armadas, nas fronteiras brasileiras, e assim evitar a entrada de drogas e armamentos no país.

Omar foi eleito primeiro presidente da CSP, nesta quarta-feira, 24/03, e terá como vice o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O novo colegiado tratará do crime organizado, do combate à corrupção, entre outros temas. Durante a sessão de posse, o parlamentar, que também é líder da bancada do Amazonas no Senado, destacou que a valorização dos profissionais da Segurança Pública do país também estará em destaque nas pautas discutidas pelos 19 membros da comissão. “O objetivo dessa comissão não é querer ensinar ninguém a fazer segurança pública, mas sim debater e levar propostas e projetos para as cidades brasileiras”, disse Omar.

O senador destacou, durante a entrevista, a importância de proteger as fronteiras brasileiras para evitar a entrada de drogas e armamento no país. Ele frisou, ainda, que atualmente os traficantes são os maiores “empregadores” de jovens em comunidades de baixa renda no país. “Nós iremos ser tomados a curto prazo. Isso já está acontecendo, em todas as cidades brasileiras. Ou a gente atua nessa área, ou iremos perder essa guerra”.

De acordo com Omar, é preciso que as Forças Armadas ajam de forma conjunta com as polícias civil, militar e federal. Ele enfatizou, também, o baixo policiamento nas fronteiras. “Nós não produzimos armas de grande porte. O Brasil não produz cocaína. Essa cocaína que entra no Brasil  (pelas fronteiras) vai para os morros, para as favelas, para os bairros das grandes e pequenas cidades brasileiras. De quem é o papel de cuidar das nossas fronteiras? Quando você fala na Polícia Federal, você vai ver um contingente aqui no Alto Solimões (no Amazonas), que é o local que mais entra droga no Brasil (oriundas do Peru e da Colômbia), de 6 a 7 policiais federais. E nós temos ali o Exército implantado, a Marinha, a Aeronáutica e eles não atuam nessa área. Então, é o momento de nós unirmos as forças para que possamos atuar na repressão e na prevenção da entrada de drogas no Brasil”.

Além de falar sobre a união das polícias e Forças Armadas, Omar também destacou a necessidade de estimular a criação de programas sociais de prevenção e reabilitação de jovens. Segundo ele, o custo de um preso pode chegar a R$ 7 mil ao Estado, superior ao investimento de um adolescente em sala de aula. 

“Nós precisamos fazer um trabalho social e ocupar as cidades, mas quem tem que ocupar as cidades não são as facções, não é marginalidade, é o Estado. Quando falo estado, eu me refiro aos governos federal, estadual e municipal. Com programas sociais, com programas de recuperação de jovens e com a prevenção  para que essa droga não chegue ao usuário. Com isso, nós diminuiremos o número de presidiários e a marginalidade no Brasil”, concluiu.

Comissão
A Comissão de Segurança Pública atuará dentro de variados assuntos, incluindo alguns que eram de responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como questões relacionadas aos corpos de bombeiros militares e às polícias, incluídas a marítima, aeroportuária e de fronteiras. O rol de atribuições também abrangerá as partes de inteligência de segurança pública; políticas públicas de prevenção à violência e de promoção da paz social; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro; prevenção, fiscalização e combate ao tráfico de drogas; controle e comercialização de armas e proteção a testemunhas e a vítimas de crime; cooperação técnica e adesão a acordos internacionais na área.

O colegiado ainda será responsável pelo recebimento e a avaliação de denúncias relativas ao crime organizado, narcotráfico, violência rural e urbana; fiscalização e acompanhamento do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; controle periódico do andamento do Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social.

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Vitória do Amazonas: resolução que prejudicava polo de bicicletas em Manaus é revogada após ação no Senado

Senador Omar Aziz já havia emitido parecer favorável a Projeto de Decreto Legislativo para suspender decisão do governo que prejudicava o Polo Industrial de Manaus

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) revogou a Resolução 159, que diminuía o imposto de importação de bicicletas e prejudicava as indústrias do setor instaladas no Polo Industrial de Manaus. O Senador Omar Aziz (PSD-AM) já havia emitido um parecer favorável ao PDL 87/2021 para suspender os efeitos desta resolução e seria colocado para votação no Senado, caso o governo não recuasse da medida. 

A Resolução 159 foi anunciada em 17 de fevereiro e reduz progressivamente a alíquota do imposto, de 35% para 20%, até o fim do ano. Omar destaca que o setor de bicicletas é decisivo para a geração de empregos em Manaus.

“Ao todo, 18 estados brasileiros têm indústrias de bicicleta e todos estão perdendo empregos e mercado com a diminuição do imposto para bicicletas importadas”, ressaltou o Senador.

Omar reitera que a indústria nacional deseja competir no mercado externo, mas tem de enfrentar no Brasil “um ambiente de negócios burocrático, um sistema tributário e logístico disfuncional e pesados encargos incidentes sobre a produção”.

“Colocá-la para competir, subitamente, em igualdade de condições com produtores de outros países, que operam em um ambiente muito mais amigável, é como esperar que, em uma corrida, aquele que carrega uma mochila de 20 quilos possa vencer um outro que corre livremente. Não por outra razão, o setor de fabricação de bicicletas propôs a redução escalonada das tarifas de importação, condicionada, porém, a um esforço progressivo de enfrentamento dessas dificuldades”, conclui.

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Com emenda de Omar Aziz, obra de modernização da AM-010 começa ainda neste ano

O investimento total será de R$368 milhões, dos quais R$ 220 milhões são oriundos de emenda parlamentar do senador. Os trabalhos estão previstos para serem concluídos até final de 2022

As obras de reforma e modernização da AM-010 serão iniciadas ainda em 2021, conforme anunciado em audiência pública promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra). O investimento total será de R$368 milhões, dos quais R$ 220 milhões são oriundos de emenda parlamentar do senador Omar Aziz (PSD). Os trabalhos, que estão previstos para serem concluídos até o final de 2022, beneficiarão diretamente 2,4 milhões de habitantes de oito municípios e comunidades do Estado, incluindo a capital amazonense.

Serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, alargamento da pista, inclusão de acostamento, sinalização horizontal e vertical, mudanças em traçados e trechos, dentre outros fazem parte da modernização da rodovia. Os trabalhos acontecerão de forma simultânea em cinco trechos da AM-010, sendo o primeiro em Manaus e o quinto em Itacoatiara, totalizando 250,4 quilômetros de pista.

O próximo passo, após a audiência pública, para viabilizar o início das obras é a divulgação do edital de licitação, seguido da assinatura de contrato com a empresa vencedora do certame e publicação de ordem de serviço.

Conforme dados apresentados pela Seinfra, os trabalhos, que beneficiarão os municípios de Manaus, Rio Preto da Eva (distante a 79 km da capital), Silves (distante a 181 km da capital), Itacoatiara (distante a 79 176 km da capital), São Sebastião do Uatumã (distante a 246 km da capital), Urucará (distante a 260 km da capital), Urucurituba (distante a 207 km da capital) e Itapiranga (distante a 226 km da capital), além das comunidades ao longo de toda a rodovia, devem ser concluídos em 2022. Os estudos mostraram ainda que o tráfego médio diário, que atualmente é de 6,7 mil veículos, poderá ultrapassar 9 mil em 10 anos.

Responsável pela emenda que compreende quase 60% do valor total da obra (R$ 220 milhões) e que foi o maior contrato com a Caixa Econômica Federal de repasse da União em 2019, o senador Omar Aziz destaca que a nova AM-010 trará inúmeros benefícios para a economia e o desenvolvimento social do amazonense. De acordo com ele, a rodovia, além de cumprir com o seu papel de interligar municípios, viabilizará um transporte mais seguro e eficiente.

“Estamos falando da geração de mais de 10 mil empregos diretos e indiretos, e de 2,4 milhões de amazonenses de oito municípios que serão beneficiados diretamente. Essa obra não apenas garantirá a melhoria da infraestrutura e modernização da AM-010, ela trará um incremento à economia no momento que precisamos recuperar o folego por conta desta pandemia, como também trará segurança e qualidade de vida para quem utiliza esta via”, concluiu.

Para o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a audiência pública para tratar das questões relacionadas à AM-010, em que foram apresentadas informações técnicas e esclarecidas dúvidas, demonstra a transparência, compromisso e prestação de contas à população. Lima afirmou também que a rodovia impulsionará o desenvolvimento social e econômico da região.

“(Esta via) é um importante corredor de desenvolvimento de atividade econômicas, mas também vai garantir o direito fundamental do cidadão, que é o direito de ir e vir, é o desenvolvimento social, que eu estimo como o mais importante neste momento. Quero agradecer ao senador Omar Aziz, que através de emenda parlamentar está destinando R$ 220 milhões, que já estão depositados na Caixa Econômica Federal. O restante será bancado pelo Governo do Estado do Amazonas a partir de uma operação de crédito”.

Prefeitos comemoram
O prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim (PSC), enfatizou que a obra é um marco na história da população dos municípios que utilizam a rodovia. De acordo com ele, a nova AM-010 trará ganhos para a economia e para a transformação social dos moradores. “É o reinício do progresso da nossa cidade. Parabenizo, nessa importante empreitada, o senador Omar Aziz e o governo do Estado, que em uma união de forças encontraram uma solução financeira e técnica para dar início ao projeto de modernização da AM-010”.

Segundo o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa (PP), a atual situação da via resultou em muitos acidentes com vítimas fatais e trouxe prejuízos incalculáveis à população local.  “Estou ansioso para recebermos o benefício dessa nossa rodovia. Parabenizo o governador que disponibilizou R$ 116 milhões e o senador Omar Aziz com R$ 220 milhões, completando os R$386 milhões. Teremos uma obra ampla. Eu tenho certeza que não é apenas um paliativo, é um trabalho de fato necessário, importante e que vai ser muito bom para a nossa região”.

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Senador Omar sugere criação de Centros de Reabilitação para tratar pacientes com sequelas da Covid

O parlamentar criticou, ainda, o governo federal pela demora no envio de vacinas ao Amazonas, que em fevereiro anunciou iniciar antecipadamente a imunização de pessoas acima de 50 anos no Estado  

A criação de Centros de Reabilitação para tratar pacientes com sequelas do coronavírus foi sugerida, na manhã desta quinta-feira, 11, pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), durante reunião virtual da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado com governadores. O parlamentar criticou, ainda, o governo federal pela demora no envio de vacinas ao Amazonas, que em fevereiro anunciou iniciar antecipadamente a imunização de pessoas acima de 50 anos no Estado, conforme anúncio feito à época pelo Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o que continua sem previsão.

O presidente da Comissão Temporária da Covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), juntamente com o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), falaram aos governadores e demais parlamentares sobre o ritmo da vacinação, colapso do sistema de saúde e plano de trabalho. A comissão também terá reuniões com os ministros da Saúde, general Eduardo Pazuello, da Economia, Paulo Guedes, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Até esta quarta-feira, 10/03, o Brasil havia registrado mais de 11,2 milhões de casos de Covid, que levaram a 270 mil óbitos. No Amazonas, foram 327,5 mil acometidos pelo vírus, dos quais 11,3 mil morreram, uma taxa de letalidade de 3,5%, superior à nacional de 2,4%.

Além da preocupação com o elevado número de perdas, Omar destacou a importância dos Estados estarem preparados para dar suporte na reabilitação de pacientes, que ficaram com sequelas do coronavírus.  De acordo com o parlamentar, é determinante que o governo federal e legislativo crie condições para que governos e prefeituras possam criar Centros de Reabilitação para tratamento de pessoas com implicações na saúde, devido à Covid-19.

“As sequelas são terríveis e o povo não tem condições de pagar fisioterapeuta, de pagar psicólogo. Quantas pessoas  estão com problemas neurológicos hoje por causa dessa doença, no Brasil afora? Quantas pessoas estão com problemas pulmonares por causa dessa doença? Quantas pessoas vão ter que fazer hemodiálise o resto da vida? Se (essas pessoas) não forem tratadas, se tornará irreversível e isso trará também um problema muito grande para a saúde e para a gestão dos governadores e prefeitos dos diversos estados brasileiros. É importante esta comissão criar condições para que os Estados possam criar Centros de Reabilitação para essas pessoas”, frisou.

Cobrança

Omar aproveitou o encontro para cobrar as doses de vacina anunciadas pelo ministro da saúde, Eduardo Pazuello, em fevereiro, durante sessão do Senado Federal, para antecipar a vacinação de pessoas a partir de 50 anos, no Amazonas. O senador enfatizou as 2,3 mil mortes por Covid, de quarta-feira, 10/03, no país. “A saída realmente é a vacina que é quase que unanimidade no Brasil. Infelizmente, o negacionismo, a falta de visão nos levaram a esse caos (que vivemos hoje no Brasil). O ministro Pazuello nos enganou no Estado do Amazonas, prometeu que (em fevereiro) todas as pessoas acima de 50 anos seriam vacinadas e até hoje estamos esperando essas vacinas. Não chegaram essas vacinas. O que o Ministério da Saúde não pode criar uma expectativa e não cumprir”.

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que também participou da reunião, afirmou que a vacinação precisa ser uma estratégia nacional e entrar no plano nacional de imunização. Ele explicou que mesmo com a redução de casos e internações no Estado ainda não é possível prever como se comportará o vírus nos próximos meses.

“O senador Omar Aziz tem nos ajudado muito nessa interlocução nacional junto com outros parlamentares, junto com outras instituições para que possamos superar esse momento tão difícil de pandemia. Ainda não sabemos o que acontecerá no futuro em relação ao comportamento do vírus. Então, há a necessidade da gente vacinar com maior rapidez possível. Não queremos vacina de graça, a gente compra, porque a gente entende a real necessidade que o país tem de receber a vacinação, entendendo que essa tem que ser uma estratégia nacional, que tem que entrar no plano nacional de imunização, disso nós não abrimos mão, até para não causar um desequilíbrio no país”, pontuou.

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Omar Aziz dispara contra decisão do Governo Federal de cobrir rombo da Petrobras tirando incentivos da ZFM

Durante reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira, 13, o senador Omar Aziz voltou a criticar o decreto presidencial que altera a Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre concentrados usados por empresas de bebidas, instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). Após muita insistência, Omar Aziz, e os demais senadores da bancada amazonense, conseguiram aprovar um requerimento para realização de uma audiência pública na próxima terça-feira, 19.

Omar Aziz destaca que o decreto presidencial abre precedentes para a diminuição não só do IPI sobre os concentrados, mas também para os setores de motocicletas e eletroeletrônicos. O senador garante que vai continuar lutando pelos direitos constitucionais da ZFM, para que milhares de empregos sejam mantidos no Amazonas. 

“No Amazonas, o produto de maior exportação para outros países é o concentrado e tiraram isso do meu Estado, com esse decreto do presidente. Não é eletroeletrônico, não é informática e não é o polo de duas rodas que mais gera empregos diretos ou indiretos no interior do meu Estado. É o polo de concentrados. Claro que todos os setores são importantes. Essa redução no IPI não é para outra coisa, mas sim para cobrir o rombo da Petrobras. Isso eu jamais vou permitir”, garante Omar Aziz.

A medida reduz de 20% para 4% a tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e entrou em vigor no último dia 31. Com isso, as indústrias do Amazonas que produzem insumos de refrigerantes e cerveja no Polo Industrial de Manaus (PIM) e abastecem vários estados brasileiros e até outros países, perdem competitividade com produtores de outras regiões do Brasil, o que pode ocasionar a saída de muitas empresas do PIM.

Assessoria de imprensa.