Omar Aziz destina R$ 18,9 milhões em emendas para a saúde no Amazonas

Em dois anos de mandato, Senador apresentou emendas para beneficiar hospitais de Manaus e do interior

O Senador Omar Aziz, em dois anos de mandato, apresentou R$ 18,9 milhões em emendas destinadas à saúde. O dinheiro, pago pelo governo federal, é destinado para a compra de equipamento e material permanente em hospitais de Manaus e do interior do Amazonas. Em 2015, no primeiro ano de mandato, foram executados R$ 5 milhões. No ano seguinte, o valor chegou a R$ 7,3 milhões, que se encontram em execução (já foram liberados ao Fundo Estadual de Saúde). Neste ano, estão para ser empenhados mais R$ 6,5 milhões.

“Este dinheiro é importante para levar os equipamentos mais modernos da área de saúde para o interior do Amazonas. Os grandes hospitais pelo mundo estão constantemente apresentando inovações tecnológicas para salvar a vida dos seus pacientes. É justo que o caboclo do interior também tenha acesso a uma rede de saúde mais digna. É para isso que eu fui eleito”, analisou o Senador do Amazonas.

No primeiro ano de mandato, o interior do Amazonas ganhou atenção especial e as emendas beneficiaram o Hospital Geral de Manacapuru, o Hospital Regional de Tefé, a Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, a Unidade Hospitalar de Anori e a Unidade Hospitalar de Novo Aripuanã.

Em 2016, as emendas foram destinadas para a capital e para o interior. Em Manaus, as unidades apontadas foram Fundação Cecon, o Hospital João Lúcio, o Pronto-Socorro da Criança nas zonas Sul, Leste e Oeste, o Hospital Platão de Araújo, o Hospital 28 de Agosto, o SPA do Coroado, SPA da Cidade Nova, SPA da Galileia, SPA da Compensa, SPA do São Raimundo, Instituto da Mulher Dona Lindu, Maternidade Balbina Mestrinho, Maternidade Ana Braga, Caimi Ada Rodrigues Viana, Caimi André Araújo, Caimi Paulo Lima, Creps Cardoso Fontes, e Policlínicas Antonio Aleixo, Codajás, Gilberto Mestrinho, João Braga e Zeno Lanzini.

No interior, foram contemplados por emendas as unidades em: Benjamin Constant, Manacapuru, Coari, Tefé, Tabatinga, Boa Vista do Ramos, Amaturá, Anamã, Apuí, Autazes, Barcelos, Beruri, Boca do Acre, Caapiranga, Canutama, Codajás, Envira, Guajará, Ipixuna, Iranduba, Itamarati, Itapeaçu, Itapiranga, Japurá, Lábrea, Manicoré, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Pauini, Santa Isabel do Rio Negro, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tapauá, Tonantins, Uarini, Urucurá, Urucurituba, Careiro Castanho, Barreirinha e Eirunepé.

Neste ano, o contingenciamento do governo federal refletiu na diminuição do repasse. Ainda assim, Omar Aziz garantiu mais de 61% do valor disponível das emendas para atender a saúde. Foram destinadas emendas ao Hemoam, em Manaus, e para municípios do interior como Presidente Figueiredo, Eirunepé, Tefé, Manacapuru e Iranduba, além de R$ 650 mil para a Marinha reformar navios que fazem atenção à saúde da população ribeirinha.

Fotos: Ariel Costa

Fonte: Assessoria

Omar Aziz dispara contra ‘jabutis’ para prejudicar a Zona Franca

Emendas à Medida Provisória 766/2017 mexem na tributação da fabricação de refrigerantes e podem prejudicar as indústrias no Polo Industrial de Manaus

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) disparou duras críticas contra emendas à Medida Provisória 766/2017, que pretendem reduzir, em três anos, de 20% a 4% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre concentrados de refrigerantes. Esta medida, se aplicada fora do Amazonas, prejudica a Zona Franca e retira as vantagens comparativas de Manaus, garantidas na Constituição.

A MP 766/2017 cria o Programa de Regularização Tributária para empresas em débito com a União. Apesar do relatório não ter sido lido para os membros da comissão antes da votação, o que contraria as normas internas do Congresso, a MP foi aprovada nesta quarta (3), pela comissão mista de deputados e senadores encarregada de analisá-la e agora segue para votação no plenário da Câmara.

“Na calada da noite, o Relator do Refis colocou uma dúzia de jabutis no Refis. Aliás, o Deputado Pauderney Avelino conversou com o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que se comprometeu por ofício a retirar os jabutis, até porque o Brasil está escandalizado com algumas medidas provisórias que foram votadas dentro do Congresso, mas tem gente que tem coragem de mamar em onça, porque ainda continua praticando”, disparou o Senador do Amazonas. As “emendas jabutis” são aquelas que versam sobre assuntos dos mais variados em matérias que não guardam nexo algum com o objeto principal das medidas analisadas. .

Omar Aziz prometeu ainda formalizar uma denúncia contra o deputado Newton Cardoso (PMDB-MG) no Conselho de Ética da Câmara, caso o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não retire as emendas jabuti por ofício.

“Não adianta querer prejudicar a Zona Franca de Manaus na calada da noite, fazendo jabuti e depois a gente fazer de conta que não está acontecendo nada”, ironizou Omar.

Entenda a MP

Segundo o texto da Medida Provisória, dívidas tributárias de empresas com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que tenham vencido até 31 de março de 2017 poderão ser refinanciadas nos termos do programa estabelecido. Empresas em recuperação judicial também poderão aderir.

Em troca do recebimento em espécie de 20% do montante devido, a União aceitará a liquidação do valor remanescente com créditos decorrentes de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Serão admitidos também créditos de empresas controladoras ou controladas, direta ou indiretamente.

Os 80% restantes poderão ser pagos em até 240 parcelas. Sobre as prestações incidirá um “bônus de adimplência”: a partir de seis meses de regularidade, será concedido desconto de 10% nos juros sobre cada parcela mensal. Também poderão ser parcelados os valores de juros, multas e encargos que estejam pendentes.

Fonte: Assessoria

Fotos: Ariel Costa