Após reunião, Ministro promete diagnóstico sobre apagões em Manaus

Além de sofrer com os constantes blecautes, moradores de Manaus e da Região Metropolitana receberam um aumento de 21,57% na conta de luz

O Ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, prometeu entregar um diagnóstico, ainda nesta semana, sobre a situação da energia elétrica e, principalmente, sobre os recentes apagões em Manaus e municípios da Região Metropolitana. Para o Senador Omar Aziz (PSD-AM), que participou da reunião na tarde desta terça-feira (13), em Brasília, o encontro serviu também para cobrar os investimentos prometidos pelo Ministério no início do ano passado, mais de R$ 6 bilhões, e que até agora não foram executados.

“Cobrei uma posição do Ministro sobre os investimentos para o Estado do Amazonas e que até agora não foram feitos. Exigi também uma posição sobre os apagões constantes em Manaus. Parece que a nossa cidade vive no século XIX, com apagões diários. Hoje, em pleno século XXI, apesar de prometerem resolver os problemas, até hoje não foram resolvidos”, disparou o Senador do Amazonas.

Também participaram da reunião no Ministério das Minas e Energia, o deputado federal Átila Lins, coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, e os também deputados, Alfredo Nascimento, Conceição Sampaio, Pauderney Avelino e Silas Câmara.

No fim de novembro, todas as zonas de Manaus ficaram sem o fornecimento de energia elétrica durante um período do dia. Segundo a Eletrobras, ocorreu o desligamento do Linhão 500kV Tucuruí-Manaus no trecho Oriximiná-Silves. Além da capital, as cidades de Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo foram afetadas. O corte de luz causou desligamento de semáforos e congestionamentos em várias partes de Manaus.

Além disso, a Eletrobras Distribuição Amazonas anunciou que os novos valores da conta de luz começam a ser cobrados em dezembro, proporcional e gradativamente, conforme o ciclo de faturamento e vencimento de cada cliente.

FOTOS: Ariel Costa

Fonte: Assessoria

Omar aprova relatório que propõe quatro leis para aperfeiçoar o futebol

Senador do Amazonas foi membro titular da CPI e destacou as propostas apresentadas no relatório final

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) votou favoravelmente ao relatório final da CPI do Futebol, com quatro novos projetos de lei que passam a tramitar no Senado. De acordo com as propostas, haverá a previsão do crime de corrupção privada, melhor combate à lavagem de dinheiro, incentivo fiscal aos times pequenos e que a gestão do Campeonato Brasileiro seja feita pelos próprios clubes.

“Dificilmente uma CPI agrada a todos. Mas com certeza estamos deixando boas orientações e agora teremos que cobrar. O que o relatório propõe não é para ficar só no papel. A Confederação Brasileira de Futebol tem que tomar vergonha na cara e seguir as orientações. Futebol brasileiro é uma instituição brasileira, de mais de 200 milhões de brasileiros”, afirmou o Senador do Amazonas.

Um dos projetos constantes no relatório estabelece um incentivo fiscal temporário, até 2022, para todos os clubes que participarem das Séries C ou D do Campeonato Brasileiro. A proposta prevê a adoção de alíquotas de deduções no Imposto de Renda, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, visando o apoio direto a esses clubes. As deduções ficam limitadas a 4% do imposto devido no caso das empresas, e 6% no caso das pessoas físicas.

A mesma proposta prevê também estímulos tributários visando à criação da Sociedade Esportiva Desportiva, dando corpo ao conceito de “clube-empresa” vigente em países como a Espanha. O relatório aprovado também traz recomendações à CBF, como ampliar o calendário de jogos para clubes de menor expressão, incluindo a criação de ligas regionais.

Outro projeto de lei proposto pela CPI prevê o aumento dos percentuais aos clubes formadores de atletas, em todas as transferências nacionais que os envolverem.

O texto final também apoia que os clubes assumam a gestão do Campeonato Brasileiro, deixando à CBF apenas a administração referente às seleções masculina e feminina, tanto no que se refere às equipes principais quanto às categorias olímpica, sub-20 e sub-17. Além disso, o relatório recomenda à CBF adotar o cartão-torcedor no Brasil, nos mesmos moldes existentes na Argentina. O mecanismo possibilitará o cadastramento dos torcedores, identificando os que se envolverem em atos violentos, tornando mais fácil restringir o acesso destes aos estádios.

Combate à corrupção e lavagem de dinheiro

Uma proposta apresentada no relatório da CPI altera o Código Penal, se inspirando no modelo já adotado na União Europeia. De acordo com o projeto, comete crime de corrupção privada tanto quem oferecer quanto quem aceitar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a fim de realizar ou omitir ato inerente às suas atribuições.

Tal regra valerá tanto para diretores quanto para empregados de instituições privadas, assim como aos agentes corruptores, resultando na aplicação de multas e pena de reclusão de 1 a 4 anos. Se aprovada, a proposta regerá este tipo de conduta não apenas na área esportiva, mas em toda a sociedade.

A CPI também propõe mudar a legislação de combate à lavagem de dinheiro. Um dos projetos de lei prevê que todas as negociações envolvendo de alguma forma o futebol sejam comunicadas imediatamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O projeto ainda proíbe a participação de dirigentes, eleitos ou nomeados, ou de parentes até o terceiro grau, em empresas com as quais os clubes ou entidades tenham negócios.

FOTO: Ariel Costa

Fonte: assessoria

Omar Aziz vai ao Ministério das Minas e Energia contra apagão e reajuste na energia

Durante a semana, moradores de Manaus e da Região Metropolitana sofreram com blecaute e aumento de 21,57% na conta de luz

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou que vai acionar o Ministério das Minas e Energia em busca de informações sobre os recentes apagões em Manaus e municípios da Região Metropolitana. Um dia antes do mais recente blecaute, na última quarta-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste de 21,57% para os consumidores residenciais do Amazonas.

“Aumento de 21% na conta de energia e apagões todos os dias. Essa é mais uma herança maldita do governo anterior que, em dado momento, chegou a anunciar R$ 6 bilhões de investimentos em energia só no Amazonas. Não fez absolutamente nada. A população e nossa cambaleante economia já não suportam mais isso”, criticou o Senador.

Na última quarta-feira, todas as zonas de Manaus ficaram sem o fornecimento de energia elétrica durante um período do dia. Segundo a Eletrobras, ocorreu o desligamento do Linhão 500kV Tucuruí-Manaus no trecho Oriximiná-Silves. Além da capital, as cidades de Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo foram afetadas. O corte de luz causou desligamento de semáforos e congestionamentos em várias partes de Manaus.

Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, Omar Aziz deve se reunir com os parlamentares do Amazonas no início da próxima semana para debater o assunto. “Acabei de falar com o deputado Átila Lins, coordenador da bancada, para convocar nossos parlamentares para irmos ao Ministério de Minas e Energia. O presidente Temer precisa tomar conhecimento dessa situação”, ressaltou Omar Aziz.

De acordo com a Eletrobras Distribuição Amazonas, os novos valores devem começar a ser cobrados em dezembro, proporcional e gradativamente, conforme o ciclo de faturamento e vencimento de cada cliente.

Foto: Ariel Costa

Fonte: Assessoria