quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Relatório de Omar Aziz recomenda que Ciência sem Fronteiras seja política de Estado

O Senador do Amazonas apresentou 17 recomendações para o aperfeiçoamento do programa


Foi aprovado, na Comissão de Ciência e Tecnologia, o relatório do Senador Omar Aziz (PSD-AM) sobre o Programa Ciência Sem Fronteiras. O relatório abordou políticas públicas voltadas à formação de recursos humanos para ciência, tecnologia e inovação e indicou que o Programa Ciência sem Fronteiras deve ser transformado em política de Estado.

O relatório preparado pelo Senador Omar Aziz foi apresentado na manhã desta terça-feira (15). O Programa Ciência sem Fronteiras foi instituído pelo Decreto 7.642/2011, o que não garante sua continuidade em caso de mudança de governo. Por esse motivo, Omar Aziz apresentou a proposta de incorporar o programa ao arcabouço jurídico nacional.

O senador também apresentou 17 recomendações para o aperfeiçoamento do programa. Entre outras sugestões, o senador aconselha que seja intensificada a parceria com o setor privado e aponta a necessidade de criação de mecanismos de avaliação quantitativa e qualitativa do programa.

“A manutenção de um programa de mobilidade internacional, de que o Brasil não pode abrir mão, precisa ser acompanhada de investimentos, por fontes públicas e privadas, no desenvolvimento de projetos de pesquisa e nos laboratórios das universidades e demais instituições científicas nacionais. Trata-se de medida fundamental para garantir que os ganhos de programa dessa natureza não fiquem restritos ao nível pessoal, mas que sejam compartilhados com outros estudantes e pesquisadores”, acrescentou o senador no relatório.

Recomendações
- Promover a continuidade do Ciência sem Fronteiras
- Assegurar que o programa se configure como política de Estado, e não apenas de governo
- Intensificar a busca de parcerias com o setor privado
- Em relação às bolsas no exterior, conferir prioridade à concessão de bolsas de pós-graduação
- Promover a aproximação direta entre universidades brasileiras e estrangeiras
- Introduzir critérios de equidade na concessão das bolsas do programa, com o cuidado de evitar que aspectos socioeconômicos afastem os melhores estudantes
- Estudar a possibilidade de criação de programas de financiamento parcial ou de financiamento na modalidade de empréstimo, no caso de estudantes com melhor nível socioeconômico
- Ampliar os incentivos para a vinda de professores e pesquisadores estrangeiros
- Intensificar ações transversais envolvendo os diversos setores da administração pública
- Ampliação do número de bolsistas do Ciência sem Fronteiras em universidades e instituições de pesquisa mais bem avaliadas
- Reforçar a capacitação das agências de fomento na elaboração dos projetos de pesquisa
- Oferecer maior suporte para o acompanhamento acadêmico e emocional dos bolsistas
- Promover análise mais criteriosa das atividades acadêmicas oferecidas pelas instituições selecionadas
- Identificar as razões do não aproveitamento dos créditos feitos nos estudos no exterior
Prioridade à criação de mecanismos de avaliação quantitativa e qualitativa do programa
- Incentivar as universidades a criar iniciativas próprias de avaliação dos resultados
- Ampliar os investimentos públicos e privados na criação e modernização de laboratórios das universidades e centros de pesquisa nacionais.

Fonte: Assessoria
Fotos: Ariel Costa

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Senado derruba portaria que suspendia o pagamento do Seguro-Defeso aos pescadores

Iniciativa de Omar Aziz no Senado resultou num acordo entre lideranças para a aprovação do projeto, beneficiando 102 mil famílias de pescadores no Amazonas




A atuação do Senador Omar Aziz (PSD-AM) foi decisiva para a suspensão da Portaria Interministerial 192/2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente, que interrompeu por 120 dias o pagamento do Seguro-Defeso. O pagamento é uma espécie de seguro desemprego pago aos pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies. Na terça-feira (8), Omar Aziz pediu urgência para a votação. Nesta quarta (9), o Senador do Amazonas conseguiu um acordo entre as lideranças de todos os partidos, e o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 384/2015, que sustou os efeitos da portaria.

“Consegui fechar um acordo de lideranças com todos os partidos aqui no Senado e derrubar um decreto ministerial que suspendia o pagamento do seguro defeso a 102 mil pescadores do Amazonas. Com isso, a partir de agora, está restabelecido o defeso e o pagamento do seguro”, afirmou Omar Aziz, ressaltando o caráter ambiental e econômico do seguro defeso.

A medida do governo federal havia cancelado, no início de outubro, o pagamento de dez períodos de defeso em vários estados do país até que fossem concluídos o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso pelos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros. O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.

Na avaliação de Omar Aziz, coordenador da bancada do Amazonas no Congresso e líder do Bloco Democracia Progressista no Senado, é importante o recadastramento dos pescadores e a revisão dos defesos.

“Queria dizer aos pescadores que estamos derrubando uma portaria para lhes garantir o benefício, mas, nenhum de nós é contrário a que se faça um minucioso cadastramento dos pescadores artesanais. De forma alguma o Senado quer passar a mão na cabeça daqueles que estão usando o benefício sem ter esse direito”, assegurou.

A matéria vai agora a promulgação.



Fonte: Assessoria

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Notas do Senador Omar Aziz sobre a prisão do senador Delcidio do Amaral

Assista o pronunciamento do senador Omar Aziz, lider do partido PSD o senado



Aberto e pela prisão
O Senador Omar Aziz (PSD-AM) foi a favor do voto aberto na discussão sobre a manutenção da prisão do Senador Delcidio do Amaral e foi a favor da manutenção da prisão. Omar Aziz criticou ainda o presidente do PT, Rui Falcão.

PT covarde
“Ele teve a covardia de assinar uma nota contra o Senador Delcídio do Amaral, mas se negou a se pronunciar sobre o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, que está preso. O tesoureiro do Presidente Rui Falcão está preso, e ele nunca abriu a boca para falar nada. Ele é um covarde! E covarde a história não registra”, disparou Omar.

Mais crítica ao PT
“Rui Falcão, você é covarde! A imprensa nacional não deveria procurar esse covarde para dar opinião à Nação brasileira, até porque ele se acovardou duas vezes: quando omitiu um monte de petistas que estão presos e quando, hoje, tenta se reabilitar perante a Nação, vindo, covardemente, com uma nota dessas”, completou o Senador do Amazonas.

Fonte: Assessoria

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Coordenada por Omar Aziz, bancada do Amazonas discute com Ministro sobre destravamento de PPBs

Ministérios da Indústria e Comércio e da Ciência e Tecnologia devem responder em 30 dias aos PPBs, que estão emperrados no governo federal desde 2012

O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro, se comprometeu a dar uma resposta em 30 dias sobre os Processos Produtivos Básicos (PPBs). A informação foi dada pelo Senador Omar Aziz (PSD-AM), após reunião da bancada do Amazonas com o ministro, na tarde de ontem (quarta-feira, 11), em Brasília. Os PPBs são utilizados como contrapartida pelo Governo Federal à concessão de incentivos fiscais para indústrias interessadas em se instalar na Zona Franca de Manaus.

“Houve sensibilidade do Ministro (Armando Monteiro). Ele se comprometeu a se reunir com a Rebecca Garcia (nova superintendente da Suframa) e em 30 dias nos dar uma posição (sobre os PPBs). Quem esperou três anos pode esperar mais 30 dias para a gente ter uma posição. Esperamos que a equipe técnica do Ministério da Indústria e Comércio e do Ministério da Ciência e Tecnologia possam aprovar estes projetos para que tenhamos novos investimentos no Amazonas”, explicou Omar Aziz, que atua como líder do Bloco Democracia Progressista no Senado e como coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.

Em reunião com a nova superintendente da Suframa, na manhã desta quarta, foi relatado que existem PPBs apresentados em 2012 que ainda não foram respondidos pelo governo federal. Cabem ao MCT e ao Mdic assinar a portaria autorizando a produção de determinado produto com benefício fiscal.

“No momento em que vivemos uma crise e existem empresários querendo investir, não é justo que esses PPBs não sejam analisados urgentemente para que se instale novos investimentos no Amazonas. Para que a gente possa gerar mais emprego”, ponderou Omar.


“Mas a expectativa agora é muito boa. Acho que esta foi a maior decisão da bancada em relação ao modelo econômico, declarando apoio e dando suporte político para que a Rebecca Garcia possa trabalhar com tranquilidade e trazer efeitos positivos para a economia e a população do Amazonas”, completou o Senador do Amazonas.  

Assessoria

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Omar Aziz reage no Senado contra o aumento na conta de energia

Consumidores do Amazonas vão pagar 40% a mais na tarifa de energia elétrica a partir de novembro

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) subiu à tribuna do Parlamento e fez um forte pronunciamento contra o aumento do custo da energia elétrica no Amazonas. Com quase 30 minutos de duração, e bastante comentado pelos senadores presentes na sessão, o discurso destacou os prejuízos acarretados com o custo maior praticado desde o último domingo (02), além do serviço prestado pela concessionária no Estado, com as recorrentes quedas no fornecimento.

“O meu Estado não aguenta pagar 40% a mais na conta de energia todo final do mês! Isso é desumano. Até porque energia, hoje, não é um bem de segunda ou terceira necessidade, energia hoje é um bem de primeira necessidade. O Governo precisa olhar com mais carinho essa questão, porque, na cadeia produtiva, a energia vai aumentar o produto final”, cobrou o Senador do Amazonas.

 
Na avaliação de Omar Aziz, a economia do Amazonas vai perder competitividade, com menos vendas no comércio e um desemprego maior no Estado. “Como vão poder pagar uma conta de luz cada vez mais cara? É o terceiro aumento de energia este ano. Isso nunca aconteceu! Eu não conheço, na história brasileira, um momento em que se tenha aumentado tanto, em tão pouco tempo, a energia da população brasileira”, ressaltou Omar Aziz, que atua também como líder do PSD no Senado e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.


Quatro senadores de diferentes partidos e estados pediram um aparte para elogiar o discurso de Omar Aziz: o Senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o Senador Telmário Mota (PDT-RR), o Senador José Medeiros (PPS-MT) e o Senador Benedito Lira (PP-AL).



Pela BR-319
No mesmo pronunciamento, o Senador Omar Aziz cobrou também das autoridades ambientais autorização para a pavimentação da BR-319, que liga o Amazonas e o estado de Roraima ao resto do país.

O Senador do Amazonas disse que a pavimentação da BR-319 é fundamental para o desenvolvimento do Norte e de outras porções mais isoladas da região. Disse ainda que a conclusão da obra favorece o surgimento de novas oportunidades e fortalece a economia local.

“É necessário que possamos imediatamente autorizar o asfaltamento da BR-319. Não é justo o que se faz com o Brasil e com o povo do Amazonas e de Roraima. Hoje temos tecnologia suficiente para que possamos investigar cuidar e tratar as nossas florestas com o devido cuidado que elas merecem”, afirmou o senador.

Fonte: Assessoria
Foto: Ariel Costa

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Senador Omar Aziz exige fim do embargo à recuperação da BR-319

Em firme pronunciamento na Comissão de Infraestrutura, Senador do Amazonas destaca a importância da obra para a economia e até a geopolítica do Norte do Brasil

Senador Omar Aziz em audiência pública da
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)
O Senador Omar Aziz (PSD-AM) fez um forte pronunciamento exigindo que a diretoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reveja o embargo à obra de recuperação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). O tema foi debatido durante audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), nesta quarta-feira (21).

Para Omar Aziz, existe um “descompromisso” do governo com a população para retirá-la do isolamento. O Senador do Amazonas avalia como incompreensível que locais como Boa Vista (RR) tenham mais relacionamento com a Venezuela do que com o resto do país. Em sua opinião, falta ao Ibama espírito público, nacional.

“Preferem ter uma notícia em um blog dizendo que são preservacionistas e não têm compromisso público com o Estado, com a população”, denunciou.

Na avaliação do Senador, as obras em andamento – que não envolvem pavimentação do trecho – não representam elevação do risco de desmatamento, como argumenta o órgão ambiental. Omar Aziz alerta que as cidades ficarão isoladas, dentro em breve, com o período de perda de navegabilidade dos rios.

O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz Miazaki, prometeu analisar rapidamente o pedido de suspensão da paralisação. “Não posso me comprometer com prazos, mas acredito que [o exame] será rápido, por todo o interesse social manifestado”, garantiu Miazaki.

O diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira, afirmou que o Dnit foi surpreendido com o pedido de suspensão das intervenções de recuperação, já que na BR-319, até agora, estão sendo feitas obras de recomposição de aterro, de revestimento, limpeza lateral e substituição de bueiros rompidos, em busca de garantir a trafegabilidade.

“O Dnit não esta fazendo nada além do que já estava na rodovia. Não estamos aumentando grade, plataforma ou pavimentação”, garantiu. 

Abandono 

A rodovia BR-319 foi concluída em 1976 e abandonada em anos posteriores, com manutenção, recuperação e pavimentação retomadas recentemente. Os segmentos próximos às capitais são asfaltados, mas o trecho do meio, que num raio de 20 km de suas margens afeta aldeias indígenas e áreas de proteção ambiental, não pode receber pavimentação enquanto não houver o licenciamento formal do Ibama.

Esse processo, que envolve um termo de compromisso entre o órgão e o Dnit, firmado no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU), se arrasta desde 2007, com novas exigências sendo impostas pelo Ibama de forma sucessiva. Exemplo disso são as complementações pedidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nos últimos meses a respeito de possíveis efeitos da pavimentação sobre cinco comunidades indígenas.

Um acordo firmado entre as entidades determinou que as obras de recuperação da rodovia – roçado, terraplanagem, recuperação de pontes de madeira e outras que manteriam as condições de rodagem, ainda que não haja asfaltamento – poderiam ser feitas sem a finalização do licenciamento ambiental, em processo de análise pelo Ibama, desde que os parâmetros atuais da estrada fossem mantidos.

Mas, em agosto, o instituto fez uma vistoria nas obras da BR e considerou que o acordo foi violado, com intervenções não autorizadas. Em alguns trechos, disse Thomaz Miazaki, a largura da faixa de rodagem que era de 5 metros saltou para 18 metros, por supressão de vegetação, uma infração ambiental.

A empresa realizadora da obra foi multada em mais de R$ 7 milhões, teve as atividades paralisadas, e o Dnit foi instado a detalhar, para evitar divergências, quais intervenções são consideradas manutenção e a estabelecer o que pode ser realizado. 

Polo industrial 

Representantes da indústria dos dois estados defenderam a pavimentação da BR-319 como incremento na infraestrutura que beneficiaria o Polo Industrial de Manaus, cada vez mais em risco por perda de competitividade. Segundo Saleh Hamded, representante da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), as vantagens tributárias da Zona Franca de Manaus não estão mais compensando a questão da burocracia e a falta de infraestrutura para dar vazão aos produtos feitos na região.

“Não é só a BR-319 que vai resolver, mas ela seria uma grande alternativa para escoar a produção a um custo menor”, defendeu.

Além disso, a seu ver, falta um modelo de desenvolvimento socioeconômico para a região, uma geopolítica definida. A zona franca, recordou, é a única existente e que ainda evita a pressão sobre a floresta. Sem investimentos que garantam os empregos, a tendência é a floresta ser atacada e o desmatamento aumentar, salientou.

Para Alan Gurgel, representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), é uma “falta de lógica” não haver uma ligação efetiva de Manaus com o resto do Brasil. Manaus hoje só tem saídas aérea e fluvial ou marítima, o que considera insuficiente. Em sua opinião, a biodiversidade que a rodovia poderia prejudicar já foi perdida anos atrás, quando a rodovia foi construída.

“Hoje, quem é prejudicado é o amazônida”, disse.

Fonte: Agencia Senado 
Foto: Ariel Costa

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Omar Aziz prepara relatório sobre o Programa Ciência Sem Fronteiras

Omar Aziz prepara relatório sobre o Programa Ciência Sem Fronteiras
Além de um balanço sobre o projeto, o Senador do Amazonas avaliará se os resultados compensam o investimento de R$ 9,5 bilhões desde 2011

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) prepara um relatório de avaliação das políticas públicas de formação de recursos humanos para Ciência, Tecnologia e Informação, com ênfase para o programa Ciência Sem Fronteiras. Durante reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), na manhã desta terça (20), o Senador do Amazonas conheceu o resultado da pesquisa do DataSenado com bolsistas e ex-beneficiários do Ciência sem Fronteiras.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Omar Aziz faz pronunciamento contra corte de R$ 16,8 bilhões na Saúde

Senador do Amazonas propõe que sejam cortadas mordomias de ministros ao invés do governo federal diminuir os investimentos na área da Saúde


“Eu não me permito aprovar um Orçamento no Congresso que vai tirar dinheiro da saúde. Não dá para tirar R$16 bilhões da saúde, ano que vem. Uma atividade que salva vidas, que trata de pessoas com câncer, que trata de crianças portadoras de deficiência”.

Foi com este firme pronunciamento que o Senador Omar Aziz alertou os parlamentares, na tarde desta terça-feira (6), sobre o teor do ofício que recebeu do governador do Amazonas, Professor José Melo, que apelava contra o corte de R$ 16,8 bilhões, estimados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.

Líder do PSD no Senado e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, Omar Aziz tem se notabilizado pela defesa de investimentos na área da saúde. No mês passado, o Senador conseguiu aprovar uma emenda que destina R$ 4,5 milhões para equipar hospitais no interior do Amazonas.

“Cada Senador ou Senadora que ousar votar um orçamento tirando dinheiro da saúde se considere uma persona non grata nos seus Estados”, avaliou.

Sem mordomias para Ministros

Reportagem do jornalista Ricardo Boechat denuncia que, entre 1º de janeiro deste ano e 22 de setembro, foram realizados 2206 voos de autoridades federais em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB). Na avaliação do Senador Omar Aziz, esta é uma área em que o governo federal poderia economizar.

“Corte viagens de ministros que usam a Força Aérea para cima e para baixo deste País. Um País que está parado, um País que não tem obra, por que os ministros ficam tanto viajando? Corte o cafezinho dos gabinetes, mas não tire dinheiro da saúde. O povo brasileiro, na sua maioria, necessita do dinheiro da saúde pública para se tratar”, exigiu Omar Aziz. “Esse Orçamento não pode ser aprovado desta forma. Retire-se dinheiro de outros lugares!”, completou o Senador do Amazonas.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

(COM ÁUDIO) Amazonas terá, pelo menos, sete novos aeroportos com projetos apresentados por Omar Aziz

Amazonas terá, pelo menos, sete novos aeroportos com projetos apresentados por Omar Aziz

Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha elogiou a atuação do Senador do Amazonas e destacou a economia no dinheiro público com o aproveitamento dos projetos

O Amazonas deve ganhar sete novos aeroportos no interior do Estado. Esta foi a informação dada ao Senador Omar Aziz (PSD-AM) pelo Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, durante uma audiência pública no Senado Federal, no fim da manhã desta terça-feira (22). O ministro fez o anúncio após um firme questionamento de Omar Aziz no debate sobre a oferta de voos e o alto preço das passagens de avião na Região Norte do Brasil.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Omar Aziz participa de audiência com ministro sobre preço e oferta de passagens aéreas no Norte


Omar Aziz participa de audiência com ministro sobre preço e oferta de passagens aéreas no Norte
O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, estará no Senado para discutir o tema

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) vai participar, nesta terça-feira (22), de uma audiência pública com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha. A oferta de linhas aéreas e o alto preço das passagens de avião na Região Norte estarão em debate. A sessão será promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), ambas do Senado Federal.
“É preciso mais voos e um preço menor para o interior do Amazonas. O caboclo não pode ficar isolado com o preço alto e poucos voos. Vamos passar isso a limpo neste debate”, prometeu o Senador do Amazonas.
Temas como o mercado da aviação civil no país, bem como a construção e o licenciamento de aeroportos regionais também serão debatidos. Os participantes vão discutir se existem impedimentos para novas companhias aéreas ofertarem voos para a Região Norte.
Além de defender os interesses do Amazonas, Omar Aziz, com pouco mais de sete meses de mandato, tem atuado também como líder do PSD no Senado e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.  

Fonte: Assessoria.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Senador Omar Aziz destina R$ 4,5 milhões para equipar hospitais no Amazonas

O dinheiro sairá do Fundo Nacional de Saúde direto para o Fundo Estadual de Saúde


O Senador Omar Aziz priorizou uma emenda parlamentar individual que vai destinar R$ 4,5 milhões para equipar unidades de saúde no interior do Amazonas. O dinheiro sairá do Fundo Nacional de Saúde direto para o Fundo Estadual de Saúde.
“Este dinheiro será importante para levar os equipamentos mais modernos da área de saúde para o interior do Amazonas. Os grandes hospitais pelo mundo estão constantemente apresentando inovações tecnológicas para salvar a vida dos seus pacientes. É justo que o caboclo do interior também tenha acesso a uma rede de saúde mais digna. É para isso que eu fui eleito”, analisou Omar Aziz, que também atua como líder do PSD no Senado e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.
Municípios polos
Os equipamentos serão destinados para municípios polos como Manacapuru, Tefé, Novo Aripuanã, Tabatinga e Anori, contemplando assim as localidades das calhas do Alto Solimões, Médio Solimões, Calha do Madeira e Calha do Solimões.
Entre os equipamentos mais modernos que serão levados para o interior do Amazonas estão os tomógrafos computadorizados. Receberão este investimento o Hospital Geral de Manacapuru, a Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, e o Hospital Geral de Tefé.
Para o secretário estadual de saúde, Pedro Elias de Souza, a verba será importante para contribuir no trabalho constante pela melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas. “Esse recurso chega em boa hora e será utilizado na aquisição de novos equipamentos médicos hospitalares para os municípios de Novo Aripuanã, Anori, Manacapuru, Tefé e Tabatinga, beneficiando os moradores desses municípios e também dos municípios vizinhos”, destacou o secretário.
Os recursos orçamentários devem integrar o Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e contemplar os Programas de Trabalho de Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, e Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Senado aprova fim da doação de empresas em campanhas eleitorais.

Senador Omar Aziz pede opinião aos seus seguidores:

Omar Aziz via Facebook: Os senadores votaram até o início da madrugada o texto-base da ‪#‎ReformaPolítica‬ e das emendas ao projeto. O texto ainda será encaminhado à Câmara dos Deputados. Gostaria de apresentar os principais pontos para ouvir um pouco a opinião dos amigos seguidores:

  • Aprovado o fim das doações de empresas às campanhas eleitorais e aos partidos políticos;
  • Alterado o critério nos pleitos proporcionais e fica garantida a eleição dos mais votados;
  • Redução dos custos das campanhas e altera regras de distribuição de recursos do Fundo Partidário;
  • Os senadores aprovaram novas regras para disciplinar a troca de partidos;
  • Restrição ao uso de carros de som nas campanhas eleitorais;
  • Novas medidas para ampliar a participação da mulher na política; 
  • Emenda mantém a impressão, a conferência e o depósito automático do voto, sem contato manual do eleitor, como prevê o texto da Câmara dos Deputados.


A votação

 O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), por 36 votos a 31, o fim do financiamento por empresas de campanhas de partidos. A votação da proposta ocorreu minutos após a aprovação de texto-base que limitava a R$ 10 milhões a doação de empresas a partidos políticos.

Os senadores começaram a votar nesta quarta projeto de reforma política que foi encaminhado pela Câmara e alterado por comissão do Senado. Os senadores ainda precisam analisar outras propostas de alteração de trechos do texto-base. Em seguida, devido às mudanças sobre a proposta aprovada na Câmara, o texto voltará a ser analisado pelos deputados. O projeto foi aprovado como um complemento à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política.

O texto-base do projeto, aprovado menos de uma hora antes, previa R$ 10 milhões de limite de doação de empresas a partidos políticos, sem incluir a doação a candidatos. O projeto da Câmara previa limite de doação a empresas de R$ 20 milhões.

Depois da votação do texto-base, o próprio relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma proposta de alteração no texto, sugerindo acabar com a doação não só a candidatos, mas também a partidos.

A proposta, no entanto, não acaba com doações feitas por pessoas físicas a candidatos. “A minha subemenda permite só doação de pessoa física a candidato, com limite do rendimento que a pessoa teve no ano anterior. Votar sem limite poderia gerar distorção grave”, disse Romero Jucá, que minutos antes havia afirmado que não estabeleceria um limite.

Fonte assessoria.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Senadores do Norte se posicionam contra PEC e planejam criar bancada da Amazônia

Proposta de emenda à Constituição (PEC 87/15) foi tema de reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer


Foto: Daniel Costa
 O Senador Omar Aziz (PSD-AM) participou de uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, e outros senadores da Região Norte para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC 87/15). Os parlamentares nortistas manifestaram posicionamento contrário à medida que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) – mecanismo de realocação de receitas federais – até 31 de dezembro de 2023. O projeto, de autoria do Poder Executivo, amplia de 20% para 30% o percentual das receitas de tributos federais que podem ser usadas livremente e altera quais tributos podem ser desvinculados.

“Os senadores da Amazônia que se reuniram com o vice-presidente deixaram claro que vão trabalhar pela derrubada do projeto. Estamos precisando de recursos e não de cortar recursos para a região. A gente quer ajudar a sair da crise, mas não tem como isso ser feito cortando os recursos”, analisou o Senador Omar Aziz.

A proposta eleva a alíquota de 20% para 30% sobre as receitas oriundas das contribuições sociais e econômicas, as taxas arrecadadas, os fundos constitucionais (como o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO) e as compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e de outros recursos minerais.

O posicionamento dos senadores em prol comum dos interesses dos Estados da Região Norte inspirou a criação de uma bancada da Amazônia no Senado. Uma nova reunião deve acontecer na próxima terça-feira (25), em Brasília, para acertar os últimos detalhes e definir as pautas comuns.

“Será no mesmo modelo da bancada do Amazonas. Vamos respeitar as diferenças de cada um, os interesses próprios de cada Estado. Mas vamos trabalhar os pontos comuns, independentemente de partido”, avisou Omar Aziz, que já chegou a ser apontado pela imprensa como potencial líder da bancada da Amazônia. “Os interesses comuns serão divididos pelo grupo. Isso facilita o trabalho de todos. Vai ficar muito mais difícil aprovarem algo no Senado que atinja os interesses da Amazônia se a bancada estiver unida”, ressaltou o Senador, que já é coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional e líder do PSD no Senado.


Fonte: Assessoria

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Nova ameaça à Zona Franca de Manaus é derrotada no Senado

Senador Omar Aziz fez pronunciamento enfático pela retirada de emenda que prejudicava indústria de concentrados em Manaus

 
Foto: Ariel Costa
O Senador Omar Aziz (PSD-AM) fez um pronunciamento enfático em defesa da Zona Franca de Manaus durante a reunião da Comissão Mista que discute a Medida Provisória 675/2015, na manhã desta terça (18), em Brasília. Uma emenda acolhida pela relatora, senadora Gleisi Hoffmann (PT), colocava em risco a produção de concentrados de refrigerantes já estabelecida em Manaus.

“Não há hipótese de passarem por cima do meu mandato se tentarem prejudicar os interesses do Amazonas. Me pronunciei com contundência para evitar esse ataque ao nosso povo. Pois bem, conseguimos. Assim que encerrei meu pronunciamento, a relatoria informou que foram retiradas as emendas”, comemorou Omar Aziz, que atua também como coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional e líder do PSD no Senado. “Agora vamos manter a atenção e evitar que outras manobras sejam feitas e causem danos à nossa economia”, completou o Senador do Amazonas.

A MP 675 aumenta de 15% para 20% a taxação sobre o lucro líquido dos bancos e demais instituições financeiras. Ela integra o pacote do ajuste fiscal e deve gerar um aumento de R$ 995 milhões na arrecadação ainda este ano. Ainda em pronunciamento, Omar Aziz deixou claro que votaria a favor da Medida Provisória e que não tem nada a opor à cobrança de mais impostos aos bancos. O que incomodou o senador do Amazonas foi a inclusão de uma emenda estranha ao assunto, que além de prejudicar a Zona Franca de Manaus, já foi tema de debate na Câmara dos Deputados.

“Precisamos coibir isso. Relatores não podem acolher emendas que já foram derrotadas. Não é questão de fazer acordo. Com acordo ou não, seria derrubado. Não podemos permitir que uma matéria derrotada volte três semanas depois”, alertou Omar Aziz.

Atuação

O Senador Omar Aziz participou, ainda nesta terça, de reuniões na CPI da CBF, na Comissão de Ciência e Tecnologia, na Comissão de Assuntos Econômicos e na reunião da bancada do Amazonas.

Na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga contratos assinados pela CBF para a realização de partidas da Seleção Brasileira e relacionados a campeonatos organizados pela entidade, Omar Aziz fez questionamentos ao jornalista Jamil Chade, responsável por uma série de reportagens sobre o assunto.

Na CCT, onde também é membro titular, Omar Aziz participou das discussões sobre o Projeto de Lei que busca proteger dados pessoais e punir quem viola essas informações sem as devidas autorizações. Na CAE, foram discutidas novas regras para funcionamento de planos de assistência funerária.

Já a reunião da bancada tratou, principalmente, sobre medidas para defender a Zona Franca de Manaus contra emendas como a da MP 675.

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Omar Aziz vai traçar diagnóstico das fronteiras brasileiras

Senador do Amazonas solicitou informações pertinentes ao assunto para o Ministério da Justiça, através de requerimento protocolado na Casa

Foto: Ariel Costa

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou um requerimento para solicitar informações ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a atuação da Polícia Federal nas áreas de fronteira. O objetivo do Senador do Amazonas é fazer um diagnóstico da situação da segurança pública nas áreas limites do Brasil e das atividades de polícia marítima, fluvial e lacustre, com foco na atuação do Departamento da Polícia Federal (DPF).

“O objetivo é fortalecer o trabalho da Polícia Federal. O Brasil possui quase 17 mil quilômetros de fronteiras terrestres, que são palco de diversos crimes transnacionais, como o tráfico de armas, drogas e pessoas, o contrabando e o descaminho. Além disso, cerca de 60% das fronteiras terrestres são fronteiras “molhadas”, isto é, rios, lagos etc”, justificou o Senador do Amazonas.

Entre as informações solicitadas por Omar Aziz estão a listagem das unidades do DPF situadas na faixa de fronteira; o número de policiais; o número de apreensões de armas (por tipo: revólveres, pistolas, fuzis etc.) e drogas (por tipo: kg de maconha, kg de cocaína etc.) realizadas por cada uma das unidades nos últimos anos; uma breve explanação sobre a forma de emprego operacional do contingente policial do DPF na faixa de fronteira; e um breve relato das principais dificuldades e necessidades do DPF na faixa de fronteira.

Além disso, Omar Aziz, que é líder do PSD no Senado e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, solicitou também uma listagem das unidades do DPF que realizam atividades de polícia marítima, fluvial ou lacustre; o número de policiais federais, por cargo, e de servidores do Plano Especial de Cargos lotados em cada uma dessas unidades; o número de embarcações de que o DPF dispõe para realizar as atividades de polícia marítima, fluvial ou lacustre; uma breve explanação sobre a forma de emprego operacional do contingente policial do DPF nas atividades de polícia marítima, fluvial ou um breve relato das principais dificuldades e necessidades do DPF nas atividades de polícia marítima, fluvial ou lacustre.

O Brasil faz fronteira com os maiores produtores mundiais de folha de coca do mundo, além de armas, contrabando e descaminho.

Fonte: Assessoria

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

'O Melo não mentiu, mentiram para a gente', diz Omar Aziz

  


Na entrevista, o senador avaliou ainda os conflitos políticos no AmazonasEstreante no Senado Federal, o ex-governador Omar Aziz (PSD) aproveitou o recesso para matar a saudade de Manaus e avaliar sua atuação no retorno à atividade parlamentar - por onde começou sua carreira política, depois de um longo período de experiência no Executivo.

Em entrevista ao jornal A CRÍTICA, o senador falou dessa readaptação, dos projetos e desafios em Brasília, e da principal motivação que o levou ao Senado: defender o interesse do povo do Amazonas. “Não há outro interesse maior que não seja este”, garante ele.

Na entrevista, o senador avaliou ainda os conflitos políticos no Amazonas, como a batalha travada na Justiça Eleitoral pelo ministro Eduardo Braga (PMDB), derrotado nas urnas, contra o governador reeleito, José Melo (Pros). E dispara: “Eu me sentiria muito envergonhado se perdesse uma eleição e depois tentasse ganhar no ‘tapetão’”. A seguir, trechos da entrevista.

Como é viver em Brasília?

Você sente uma diferença. Aqui no Amazonas estão meus amigos, pessoas que desde a minha infância convivem comigo, tem a minha família toda, então é lógico que você sente um pouco, mas ninguém me obrigou a fazer o que estou fazendo. Eu faço isso porque gosto, porque acho que posso servir o estado do Amazonas em Brasília.

Quais os desafios da sua atuação no Senado, que em parte é composta de ex-governadores?

Veja, você chega numa Casa Legislativa onde há senadores que estão lá há 30 anos, então quem chega para um primeiro mandato está ainda tateando. Mas cheguei ao Senado numa posição privilegiada, que é de líder de um partido, participando das reuniões com as lideranças, tanto no Senado quanto no Governo Federal, portanto, sendo ouvido e me posicionando, deixando muito claro a minha posição. Eu sou uma pessoa que estou lá defendendo o interesse do povo do Amazonas, não há outro interesse maior.

Em sete meses de mandato, o que o senhor destaca da sua atuação?

Apresentei alguns projetos, entre eles, o que trata de concursos públicos para a carreira Policial Federal e o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal. Um segundo projeto é para criar um banco nacional de impressões digitais, pois hoje temos muita dificuldade da nossa polícia técnica para se fazer uma perícia. Outro projeto trata da inclusão das agências dos Correios que atuem como Banco Postal e as unidades lotéricas nos estabelecimentos financeiros, porque muitos municípios não têm isso e precisamos ter essas lotéricas e bancos postais para que funcionem como bancos. Um que destaco também é uma proposta que dispõe sobre o fornecimento, pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, mediante ordem judicial e sob segredo de Justiça, de dados que permitam o rastreamento físico de terminais móveis, para fins de investigação criminal, instrução processual penal e execução penal.

E a atuação da bancada do Amazonas. Qual sua avaliação?

Boa. Como coordenador não tenho do que reclamar. A bancada atua em conjunto quando é necessário. Os oito deputados federais e os três senadores estão muito atentos as questões do Amazonas e eu sempre deixo claro que nós temos divergências políticas internas, mas chega no Congresso a gente se une em torno do Amazonas.

Como a bancada atuou na defesa dos servidores da Suframa?

Nós aprovamos um projeto que reformulava o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da superintendência e infelizmente foi vetado pela presidente Dilma. Houve a greve, nós continuamos conversando com a liderança do movimento grevista e eu espero que o Governo Federal apresente o mais rápido possível uma solução, porque nós vamos lutar muito para derrubar este veto. Ou o governo apresenta uma solução ou nós vamos brigar para que a gente derrube esse veto no dia que ele for colocado em votação.

Quem deve comandar a Suframa?
Sempre lutei para que assuma uma pessoa com capacidade técnica. Não tenho nenhum nome para indicar. Aliás, não tenho e não faço questão de indicar ninguém. Eu gosto de ter independência e isso eu estou tendo. Porque quando você tem independência você pode lutar com mais força pelo estado do Amazonas, quem não a tem fica sujeito a amarras por causa de cargo. Se eu posso ir a tribuna questionar e cobrar o Governo Federal é porque não fui agraciado com nada.

E sobre a indefinição do modelo jurídico do CBA, qual é a sua proposta?


Foi feita uma medida paliativa até mesmo para os servidores receberem. Mas o CBA não tem como ficar ligado ao INMETRO. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Essa ideia foi porque o INMETRO é ligado ao Ministério da Indústria e Comércio e era o órgão que mais se assemelhava para absorver esses servidores. O CBA tem que ir para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Uma coisa está ligada a outra. Nós estamos trabalhando nessa questão, já conversei com o ministro Aldo sobre isso, ele é favorável. E numa oportunidade vou conversar com a presidente Dilma para que a gente defina isso juridicamente.

Como o senhor avalia a articulação da oposição sobre o impeachment da presidente Dilma? É politicamente possível e legal? Apoiadores da presidente chamam a iniciativa de golpe.

Acho essa articulação muito rachada. Não vejo o Fernando Henrique Cardoso defendendo impeachment, nem o Aécio (Neves), você vê algumas pessoas falando em impeachment como se fosse uma brincadeira ou porque está com “raivinha”. Isso é algo muito sério, pois a presidente Dilma ganhou a eleição, se ela está fazendo um mau governo quem vai decidir são as urnas. É muito cedo para se falar nisso, se dão o impeachment da presidente vão colocar quem no lugar? Quem é esse salvador da pátria que vai chegar aí e resolver todos os problemas? Porque o que parece é que com o impeachment tudo ficaria resolvido e não é isso. Estamos passando por um momento difícil e as coisas estão sendo cumulativas, pois o problema no Brasil é político e econômico. Já vi essa história, então a gente tem que ter muito cuidado.

No seu governo, o senhor deu atenção especial à área de segurança pública, a exemplo do programa Ronda no Bairro. Como o senhor avalia a chacina que ocorreu em Manaus com suspeita de grupo de extermínio composto por PMs?

Essa é uma história que a gente ouve há 30 anos. Eu sempre digo uma coisa: proteger o cidadão de bem é uma obrigação da polícia, pois o cidadão de bem não pode sofrer consequências. Não conheço bandido que se aposente, ou ele morre ou ele é preso. A grande maioria dessas pessoas que infelizmente vieram a falecer tinha envolvimento com o tráfico ou tinha passagem pela polícia. Isso não justifica. Mas você vê que isso não é algo diário, pois no final de semana seguinte não houve mortes. Eu tenho visto o esforço do governador Melo em relação a isso, do secretário Sérgio Fontes, titular da SSP, do comandante da PM, coronel Gouvêa, e do delegado-geral, Orlando Amaral.

Como o senhor avalia a gestão de Melo?

Ninguém na campanha previa uma crise econômica tão grande. A presidente Dilma sempre dizia que o País estava bem, o Lula enaltecia o País. Então, o Melo fez uma campanha baseada naquilo que esperava arrecadar ou até crescer e o que viu foi uma queda de 10% na arrecadação, e isso nos primeiros meses dá uma perda de quase R$ 400 milhões. Isso tira qualquer perspectiva de planejamento e aí você tem que se adequar a essa nova realidade para retomar obras, serviços, investimentos. E o Melo teve a coragem de fazer isso, apesar de que para ele, politicamente, isso pode gerar incompreensão. O Melo não mentiu na campanha, mentiram para a gente, disseram que o Brasil estava bem das pernas. Tenho certeza que no final dos quatro anos de mandato ele terá feito um bom governo.

E como avalia a gestão do prefeito de Manaus, Artur Neto?

O Artur é um bom prefeito. Ele se superou em relação aos outros prefeitos, tem feito uma boa administração, apesar do boicote natural que se tem contra a pessoa do Artur, e Manaus sofre essas consequências. O Artur é um prefeito presente, não é um prefeito de gabinete, ele é da rua e isso é importante para a cidade. Espero que ele continue desse jeito. Ele tem razão das cobranças que faz à presidente Dilma. Manaus é uma capital grande, que contribui para o desenvolvimento deste País, e para a mobilidade urbana ele ainda não viu um real.

Há um distanciamento entre Artur e Melo?

Isso não existe. Toda hora eles estão conversando. É burrice alguém apostar nisso. Nós apostamos na união para fazer as coisas. Dividido ninguém faz nada. Só na semana passada tive três reuniões: Eu, ele (Melo) e o Artur. Não tem nada disso. Esse distanciamento é fofoca de quem não tem o que fazer.

Como o senhor vê o chamado terceiro turno para o Governo disputado na Justiça Eleitoral entre Braga e Melo?

Além do esforço que o Melo tem feito para equilibrar a economia do Estado ele ainda tem que lutar para manter o mandato que conquistou nas urnas, nem nisso querem deixar ele em paz. Nós já estamos passando por um momento difícil, aí ainda tem gente que perdeu o mandato, perdeu a eleição e quer tomar no “tapetão”. Você pega aí sete juízes que vão decidir a vida de 3 milhões de amazonenses.  Não existe terceiro turno, isso daí é brincadeira. Nenhuma pessoa que seja democrata pode querer ganhar mandato em “tapetão”. Não se rouba 170, 200 mil votos, principalmente na capital. Eu me sentiria muito envergonhado se perdesse uma eleição e depois tentasse ganhar no “tapetão”.

O senhor confia no julgamento do Tribunal Pleno da Justiça Eleitoral do Amazonas?

Não é questão de confiar ou não confiar. Todos eles sabem que o Melo ganhou a eleição, independente de quem vota a favor ou contra ele. Até porque essas pessoas são muito bem informadas, não há nenhum desinformado ali. Eu sei quem votou e quem não votou ali no Melo. Eu sei nome e sobrenome. Os dois (Afimar Cabo Verde Filho e Délcio Santos) indicados ao TRE pelo Eduardo Braga não votaram no Melo. Lógico que em qualquer circunstância vão estar ao lado do Braga, ele estando certo ou errado. É isso que não pode acontecer, mas eu confio muito na experiência de desembargadores que estão historicamente no juizado. Uma coisa é o juiz de carreira, outra coisa é um advogado que trabalhou para um candidato e que está lá dizendo que é imparcial.

O PSD vai apoiar a reeleição do prefeito Artur Neto em 2016?

O PSD com certeza apoia o Artur. Não temos nada contra o Artur. Tivemos juntos em 2014, ele me apoiou para o Senado, apoiamos o Melo juntos, e aquilo que é possível ajudar a cidade de Manaus, enquanto senador, tenho feito.

A presidente Dilma atrapalha essa união?

Não. Ninguém tem o direito de cobrar nada da gente. Ninguém fez nada pela nossa eleição aqui. 
Fonte: A Critica



Para o líder do PSD no Senado, Dilma e Lula  pregaram  uma realidade que não existia nas eleições de 2014, e agora, governadores como José Melo têm que tomar medidas impopulares para salvar seus governos

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Omar Aziz apoia indicação do Senador Romário para presidente da CPI da CBF

Membro titular da Comissão, o Senador do Amazonas defende que os parlamentares proponham soluções que atendam as diferentes realidades do esporte no País

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) participou da sessão de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará denúncias de irregularidades e corrupção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na manhã desta terça (14), o Senador Romário foi eleito por aclamação para presidir a CPI, e o Senador Romero Jucá será o relator.  A próxima reunião irá acontecer no dia 04 de Agosto.

“É mais do que justo que o Senador Romário seja o Presidente desta Comissão: ele iniciou a coleta de assinaturas. E, além do mais, ele viveu um momento importante do nosso futebol. E é um Senador que tem tido um destaque muito grande, tanto nesta área, como na área social”, defendeu Omar Aziz, que atua também como líder do PSD no Senado e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional. .

Na avaliação do Senador do Amazonas, a CPI deve buscar soluções para o futebol praticado em todas as regiões do Brasil. “O Brasil não se resume ao Sul do País, ao Centro-Sul: o Brasil tem a 27 Estados onde se pratica o futebol – em alguns, com qualidade um pouco melhor do que outros. O nível do futebol brasileiro não está nivelado por cima, está nivelado por baixo. Grandes clubes, hoje, têm dificuldade de jogar em qualquer lugar deste País”, ressaltou.

Além de gerar empregos, o esporte é também um importante instrumento para a formação dos jovens. Apesar do futebol ser a modalidade desportiva mais vitoriosa do Brasil, hoje não vive um bom momento dentro de campo. “A intenção é deixar claro que a gente possa trazer propostas objetivas para o futebol, para a modernização da gestão do futebol brasileiro. Não é mais possível os clubes estarem endividados e a CBF não ter dívidas. A CBF tem dinheiro, e quem patrocina o futebol brasileiro são os jogadores e os clubes brasileiros, e estes estão endividados”, afirmou Omar Aziz.

“Não é possível você ter toda uma estrutura para uma seleção brasileira com mão de obra qualificada – uma melhor mão de obra, qualificada, do mundo é o brasileiro! – e a gente passar vexames. E não foi um acaso a Copa do ano passado, tanto é que Copa do ano passado, tanto é que, agora, na Copa América se repetiu o vexame – se repetiu da mesma forma”, completou.

A Comissão terá seis meses para apresentar um relatório final sobre o tema. “Tenho a certeza absoluta que o relatório que sairá desta Comissão será um relatório mostrando as deficiências, mas apontando para um rumo melhor para o futebol brasileiro. É isso o que eu estou esperando, e estou muito ansioso para a gente concluir este trabalho”, finalizou o Senador do Amazonas.

Fonte: Assessoria

segunda-feira, 13 de julho de 2015

Senador Omar Aziz apresenta mais dois projetos de lei na área de segurança pública

Atualmente, ambos estão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aguardando o recebimento de emendas

Foto: Ariel Costa
 O Senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou mais dois projetos de lei nesta semana, sendo ambos com desdobramentos na área de segurança pública. O primeiro, o PLS 455/2015, obriga, mediante ordem judicial e sob segredo de Justiça, que as empresas de telecomunicações forneçam dados que permitam o rastreamento físico de terminais móveis (telefones celulares, por exemplo) para fins de investigação criminal, instrução processual penal e execução penal.

De acordo com este projeto de lei do Senado, o fornecimento acontecerá mediante ordem judicial e sob segredo de Justiça, para fins de investigação criminal, instrução processual penal e execução penal.

Um dos objetivos dessa medida é localizar vítimas de sequestro, autores de furtos ou roubos, ou foragidos da Justiça. Outra aplicação é determinar se uma pessoa esteve ou não no local de um crime, no dia e horário do fato.

Outro projeto do Senador Omar Aziz apresentado nesta semana, o PLS 456/2015 altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para incluir as agências dos Correios que atuem como Banco Postal e as unidades lotéricas entre os estabelecimentos financeiros que devem possuir sistema de segurança com parecer favorável do Ministério da Justiça.

Além disso, torna obrigatório o Circuito Fechado de Televisão (CFTV), a porta giratória com detector de metais e a cabine blindada nos estabelecimentos financeiros; e torna obrigatória a filmagem frontal dos usuários nos terminais de autoatendimento bancário.

A finalidade do CFTV é registrar as imagens da movimentação de pessoas no estabelecimento financeiro, possibilitando, por exemplo, a identificação dos envolvidos em um assalto.

Na prática, os atuais sistemas de monitoramento por vídeo possuem baixa capacidade de armazenamento (por isso, a gravação de um dia deve ser apagada poucos dias depois, para dar lugar à gravação de um novo dia) e usam câmeras de baixa resolução e mal posicionadas, praticamente inviabilizando a determinação da autoria do crime.

Por isso, o projeto de lei exige que o CFTV observe as recomendações técnicas do Departamento de Polícia Federal (DPF) e armazene as imagens por pelo menos 30 (trinta) dias. Já a porta giratória com detector de metais é um equipamento simples e eficaz para controlar o acesso ao estabelecimento financeiro, dificultando a entrada de pessoas armadas. A cabine blindada é uma proteção para evitar que o vigilante seja rendido ou alvejado.

“Todas essas medidas visam à prevenção dos assaltos às agências bancárias, às agências dos Correios e às unidades lotéricas, que ainda são frequentes, especialmente no interior dos estados, bem como à proteção dos funcionários e usuários desses estabelecimentos”, explicou Omar Aziz, que também atua como líder do PSD no Senado e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.

O projeto de lei determina ainda que os caixas eletrônicos deverão possuir sistema de filmagem frontal que atenda aos requisitos técnicos definidos pelo DPF, para registrar os usuários nos últimos 30 dias, possibilitando a identificação de instaladores de “chupa-cabras” (dispositivos de captura de dados) e autores de saques fraudulentos.

Fonte: Assessoria

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Congresso Nacional adia novamente votação do veto sobre servidores da Suframa

Líder do PSD no Senado e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, o Senador Omar Aziz espera uma solução pacífica para que os servidores voltem a trabalhar o mais rápido possível


 A reunião do Congresso Nacional que discutiria o veto da Presidente Dilma Rousseff relacionado aos servidores da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) foi adiada na manhã desta quarta-feira (8), por falta de quórum. Líder do PSD no Senado e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, o Senador Omar Aziz defende uma solução pacífica antes da votação.

“O veto é uma questão política de momento. Há o compromisso de várias lideranças de diferentes partidos em acompanhar os servidores da Suframa para derrubar o veto. Mas é uma incógnita. É muito difícil derrubar um veto da presidente. Não é tão simples assim. A gente não perde a esperança de resolver de forma pacífica, antes da discussão sobre o veto”, ponderou Omar Aziz.

Caso o veto seja derrubado pelo Congresso Nacional, o Governo Federal ainda pode levar o caso para a Justiça. A Medida Provisória que reestruturava o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Suframa foi vetada porque o projeto, segundo o governo, é inconstitucional: a proposta deveria ter partido do Poder Executivo e não do Legislativo.

Uma proposta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), em parceria com o Ministério do Planejamento, visa criar uma agência de desenvolvimento dentro da Suframa e atender o pleito dos servidores a partir de janeiro de 2016.

“Precisamos conhecer o teor da proposta. Não basta criar uma agência se a autonomia é limitada. A valorização dos servidores e a criação de uma agência de desenvolvimento para a região, dentro da própria Suframa, são bem vistas. Mas o governo não apresentou proposta concreta. Falam sobre uma agência, mas não dizem qual vai ser a forma de funcionamento, as atribuições e as metas”, analisou Omar Aziz.

O Senador do Amazonas alerta para a responsabilidade em relação a economia do Estado, neste momento de crise econômica no País. “Ainda não há uma solução para os servidores da Suframa. Isso cria uma instabilidade da economia do Estado do Amazonas, que é o mais importante. Cria uma instabilidade entre os servidores e instabilidade naqueles que querem fazer investimentos”, ressaltou. “Acima de tudo isso está a economia do nosso Estado. Vivemos um momento crítico, de agonia econômica no país. A Suframa faz falta no processo para recuperar a nossa economia”, finalizou Omar Aziz.


Fonte: Assessoria

Omar Aziz é escolhido membro titular da CPI da CBF no Senado

Senador do Amazonas vai participar da Comissão que investigará denúncias de irregularidades e corrupção no futebol brasileiro

Foto: Daniel Costa

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) será membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará denúncias de irregularidades e corrupção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Criada no fim de maio, a CPI teve seus membros designados nesta semana e poderá ser finalmente instalada. A Comissão terá onze titulares e sete suplentes que farão as investigações pelo prazo de seis meses. 

“Tenho certeza que esta comissão vai trabalhar com a independência necessária para respondermos à altura das expectativas do povo brasileiro. Já está em tempo de a gente averiguar e investigar isso a fundo para que possamos dar nome aos bois. Não dá para chegar e colocar como se todos os dirigentes fossem responsáveis e estão aqui sendo julgados”, ressaltou Omar Aziz, que é líder do PSD no Senado e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.

Pouco mais de um ano depois da humilhante eliminação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo para a Alemanha, o trabalho dos senadores deverá ajudar na reestruturação do esporte mais popular do país. Além de supostas irregularidades em contratos assinados pela CBF para a realização de partidas da Seleção Brasileira, também serão analisados contratos da Confederação relacionados a campeonatos organizados pela entidade, à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de futebol de 2014. 

“O futebol brasileiro precisa ser reinventado. Não dá para continuarmos deste jeito. Vou buscar, nesta CPI, dar a minha parcela de contribuição para tentar mudar a cara do nosso futebol. É um esporte que gera empregos e contribui na formação dos jovens”, analisou Omar Aziz.

CPI começa em agosto
De acordo com o Senador Romário (PSB-RJ), autor da proposta de criação da Comissão, as investigações devem começar em agosto, após o recesso parlamentar. Romário deverá ser indicado para a presidência da Comissão. Embora o bloco de apoio ao governo, composto por PT, PDT e PP, ainda precise indicar dois senadores, a comissão já pode ser instalada.

Além do Senador do Amazonas, serão titulares da comissão os senadores Humberto Costa (PT-PE), Zezé Perrela (PDT-MG), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Álvaro Dias (PSDB-PR), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Romário (PSB-RJ) e Fernando Collor (PTB-AL). Já foram indicados como suplentes os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Lídice da Mata (PSB-BA) e Wellington Fagundes (PR-MT).

Assessoria de Imprensa

terça-feira, 7 de julho de 2015

Omar Aziz prepara relatório sobre a formação de recursos humanos para o desenvolvimento do Brasil

Senador do Amazonas apresentou o plano de trabalho para avaliação das políticas públicas para o programa Ciência Sem Fronteiras
 

Foto: Ariel Costa
O Senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou o plano de trabalho para a elaboração do relatório de avaliação das políticas públicas de formação de recursos humanos para Ciência, Tecnologia e Informação, com ênfase para o programa Ciência Sem Fronteiras. Durante reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), na manhã desta terça (7), o Senador do Amazonas anunciou que planeja entregar o relatório em dezembro e ressaltou que, sem pesquisa e conhecimento, não se chega a lugar algum.


“A formação de recursos humanos é necessária para a gente fazer qualquer tipo de pesquisa ou obter conhecimento. Sem isso, não chegaremos a lugar nenhum, não adianta prédio bonito, ele não faz pesquisa, a gente precisa é da mente humana”, defendeu Omar Aziz, líder do PSD no Senado e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.


Omar Aziz planeja a realização de três audiências públicas, onde serão reunidos representantes dos órgãos envolvidos na implantação do programa: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de representantes das universidades federais e dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), da Defesa e da Saúde.

O Senador do Amazonas quer acompanhar os beneficiários do programa Ciência Sem Fronteiras para colher informações e elaborar um indicador de avaliação de resultados usando o DataSenado. 

“Vamos fazer um apanhado de informações com os que fizeram o Ciência sem Fronteiras. Vamos ver se vale a pena e o que precisa ser melhorado, para então apresentarmos soluções”, assegurou Omar Aziz.

Comissão de Direitos Humanos
Ainda nesta terça-feira, o Senador Omar Aziz participou da Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa, na qual também é membro titular. Aplaudido ao fim do discurso, Omar Aziz falou sobre as particularidades do Amazonas na audiência que debateu a importância do Conselho Nacional e das Juntas de Recurso da Previdência Social.