Após reunião, Ministro promete diagnóstico sobre apagões em Manaus

Além de sofrer com os constantes blecautes, moradores de Manaus e da Região Metropolitana receberam um aumento de 21,57% na conta de luz

O Ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, prometeu entregar um diagnóstico, ainda nesta semana, sobre a situação da energia elétrica e, principalmente, sobre os recentes apagões em Manaus e municípios da Região Metropolitana. Para o Senador Omar Aziz (PSD-AM), que participou da reunião na tarde desta terça-feira (13), em Brasília, o encontro serviu também para cobrar os investimentos prometidos pelo Ministério no início do ano passado, mais de R$ 6 bilhões, e que até agora não foram executados.

“Cobrei uma posição do Ministro sobre os investimentos para o Estado do Amazonas e que até agora não foram feitos. Exigi também uma posição sobre os apagões constantes em Manaus. Parece que a nossa cidade vive no século XIX, com apagões diários. Hoje, em pleno século XXI, apesar de prometerem resolver os problemas, até hoje não foram resolvidos”, disparou o Senador do Amazonas.

Também participaram da reunião no Ministério das Minas e Energia, o deputado federal Átila Lins, coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, e os também deputados, Alfredo Nascimento, Conceição Sampaio, Pauderney Avelino e Silas Câmara.

No fim de novembro, todas as zonas de Manaus ficaram sem o fornecimento de energia elétrica durante um período do dia. Segundo a Eletrobras, ocorreu o desligamento do Linhão 500kV Tucuruí-Manaus no trecho Oriximiná-Silves. Além da capital, as cidades de Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo foram afetadas. O corte de luz causou desligamento de semáforos e congestionamentos em várias partes de Manaus.

Além disso, a Eletrobras Distribuição Amazonas anunciou que os novos valores da conta de luz começam a ser cobrados em dezembro, proporcional e gradativamente, conforme o ciclo de faturamento e vencimento de cada cliente.

FOTOS: Ariel Costa

Fonte: Assessoria

Omar aprova relatório que propõe quatro leis para aperfeiçoar o futebol

Senador do Amazonas foi membro titular da CPI e destacou as propostas apresentadas no relatório final

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) votou favoravelmente ao relatório final da CPI do Futebol, com quatro novos projetos de lei que passam a tramitar no Senado. De acordo com as propostas, haverá a previsão do crime de corrupção privada, melhor combate à lavagem de dinheiro, incentivo fiscal aos times pequenos e que a gestão do Campeonato Brasileiro seja feita pelos próprios clubes.

“Dificilmente uma CPI agrada a todos. Mas com certeza estamos deixando boas orientações e agora teremos que cobrar. O que o relatório propõe não é para ficar só no papel. A Confederação Brasileira de Futebol tem que tomar vergonha na cara e seguir as orientações. Futebol brasileiro é uma instituição brasileira, de mais de 200 milhões de brasileiros”, afirmou o Senador do Amazonas.

Um dos projetos constantes no relatório estabelece um incentivo fiscal temporário, até 2022, para todos os clubes que participarem das Séries C ou D do Campeonato Brasileiro. A proposta prevê a adoção de alíquotas de deduções no Imposto de Renda, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, visando o apoio direto a esses clubes. As deduções ficam limitadas a 4% do imposto devido no caso das empresas, e 6% no caso das pessoas físicas.

A mesma proposta prevê também estímulos tributários visando à criação da Sociedade Esportiva Desportiva, dando corpo ao conceito de “clube-empresa” vigente em países como a Espanha. O relatório aprovado também traz recomendações à CBF, como ampliar o calendário de jogos para clubes de menor expressão, incluindo a criação de ligas regionais.

Outro projeto de lei proposto pela CPI prevê o aumento dos percentuais aos clubes formadores de atletas, em todas as transferências nacionais que os envolverem.

O texto final também apoia que os clubes assumam a gestão do Campeonato Brasileiro, deixando à CBF apenas a administração referente às seleções masculina e feminina, tanto no que se refere às equipes principais quanto às categorias olímpica, sub-20 e sub-17. Além disso, o relatório recomenda à CBF adotar o cartão-torcedor no Brasil, nos mesmos moldes existentes na Argentina. O mecanismo possibilitará o cadastramento dos torcedores, identificando os que se envolverem em atos violentos, tornando mais fácil restringir o acesso destes aos estádios.

Combate à corrupção e lavagem de dinheiro

Uma proposta apresentada no relatório da CPI altera o Código Penal, se inspirando no modelo já adotado na União Europeia. De acordo com o projeto, comete crime de corrupção privada tanto quem oferecer quanto quem aceitar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a fim de realizar ou omitir ato inerente às suas atribuições.

Tal regra valerá tanto para diretores quanto para empregados de instituições privadas, assim como aos agentes corruptores, resultando na aplicação de multas e pena de reclusão de 1 a 4 anos. Se aprovada, a proposta regerá este tipo de conduta não apenas na área esportiva, mas em toda a sociedade.

A CPI também propõe mudar a legislação de combate à lavagem de dinheiro. Um dos projetos de lei prevê que todas as negociações envolvendo de alguma forma o futebol sejam comunicadas imediatamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O projeto ainda proíbe a participação de dirigentes, eleitos ou nomeados, ou de parentes até o terceiro grau, em empresas com as quais os clubes ou entidades tenham negócios.

FOTO: Ariel Costa

Fonte: assessoria

Omar Aziz vai ao Ministério das Minas e Energia contra apagão e reajuste na energia

Durante a semana, moradores de Manaus e da Região Metropolitana sofreram com blecaute e aumento de 21,57% na conta de luz

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou que vai acionar o Ministério das Minas e Energia em busca de informações sobre os recentes apagões em Manaus e municípios da Região Metropolitana. Um dia antes do mais recente blecaute, na última quarta-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste de 21,57% para os consumidores residenciais do Amazonas.

“Aumento de 21% na conta de energia e apagões todos os dias. Essa é mais uma herança maldita do governo anterior que, em dado momento, chegou a anunciar R$ 6 bilhões de investimentos em energia só no Amazonas. Não fez absolutamente nada. A população e nossa cambaleante economia já não suportam mais isso”, criticou o Senador.

Na última quarta-feira, todas as zonas de Manaus ficaram sem o fornecimento de energia elétrica durante um período do dia. Segundo a Eletrobras, ocorreu o desligamento do Linhão 500kV Tucuruí-Manaus no trecho Oriximiná-Silves. Além da capital, as cidades de Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo foram afetadas. O corte de luz causou desligamento de semáforos e congestionamentos em várias partes de Manaus.

Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, Omar Aziz deve se reunir com os parlamentares do Amazonas no início da próxima semana para debater o assunto. “Acabei de falar com o deputado Átila Lins, coordenador da bancada, para convocar nossos parlamentares para irmos ao Ministério de Minas e Energia. O presidente Temer precisa tomar conhecimento dessa situação”, ressaltou Omar Aziz.

De acordo com a Eletrobras Distribuição Amazonas, os novos valores devem começar a ser cobrados em dezembro, proporcional e gradativamente, conforme o ciclo de faturamento e vencimento de cada cliente.

Foto: Ariel Costa

Fonte: Assessoria

Omar Aziz prioriza mais R$ 6 milhões em emendas para a saúde no Amazonas

Senador articula para que os repasses atendam as unidades de atenção especializadas que estão entre as mais procuradas pela população

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) priorizou, somente para a saúde no Amazonas, mais R$ 6 milhões em emendas individuais e a expectativa é que os valores sejam disponibilizados ainda este ano. O objetivo é atender os gargalos nas unidades de atenção especializadas, que estão entre as mais procuradas pela população, pois atendem situações de urgência, emergência e até casos de alta complexidade. As emendas são impositivas e a liberação do dinheiro depende agora apenas do Ministério do Planejamento.

“Fico muito feliz de ver que minhas emendas estão com previsão de pagamento para ainda este ano. São R$ 6 milhões que serão destinados aos hospitais de todo o Estado para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes em unidades de atenção especializadas. Isso significa mais qualidade de vida e mais cuidado com a saúde do nosso povo”, destacou Omar Aziz, que atua no Senado como líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, grupo com dez dos 81 senadores.

Em Manaus, a verba deve atender o Hospital e Pronto-Socorro da Criança na Zona Leste, Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, Hospital e Pronto-Socorro da Criança na Zona Oeste, Hospital e Pronto-Socorro Platão de Araújo, Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, Instituto da Mulher Dona Lindu, Maternidade Balbina Mestrinho, Maternidade Ana Braga e Pronto-Socorro da Criança na Zona Sul.  

No interior do Amazonas, entre os municípios contemplados estão Benjamin Constant, Manacapuru, Coari, Tefé, Tabatinga, Boa Vista do Ramos, Amaturá, Anamã, Apuí, Autazes, Barcelos, Beruri, Boca do Acre, Caapiranga, Canutama, Codajás, Envira, Guajará, Ipixuna, Iranduba, Itapiranga, Japurá, Lábrea, Manicoré, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Pauini, Santa Izabel do Rio Negro, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tapauá, Urucará, Uarini, Tonantins, Urucurituba, Careiro Castanho, Barreirinha, Eirunepé e Rio Preto da Eva.

“Estes hospitais irão contar com novas incubadoras, ventiladores pulmonares, desfibriladores, novos leitos, entre outros equipamentos necessários para melhorar a qualidade e aumentar a capacidade de atendimento dos pacientes. Vamos continuar trabalhando para melhorar a vida das pessoas tanto de Manaus quanto do interior do nosso Estado”, finalizou o Senador do Amazonas.

Foto: Ariel Costa

Fonte: Assessoria

Temer diz a parlamentares do Amazonas que não tem candidato a prefeito

Reunião com o presidente da república teve a presença do Senador Omar Aziz e dos deputados federais Pauderney Avelino e Alfredo Nascimento, e foi pautada por questões referentes a economia do Estado

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) e os deputados federais Alfredo Nascimento (PR-AM) e Pauderney Avelino (DEM-AM) participaram de uma reunião com o presidente da República, Michel Temer. Na pauta, questões amazônicas como a construção de aeroportos no interior do Amazonas, a recuperação da BR-319 e as consequências da crise para a economia do Estado. No fim do encontro, questões políticas foram levantadas e Temer garantiu que não vai se envolver nas eleições municipais.

“Abordamos vários temas que interessam o Amazonas. A questão dos aeroportos é antiga e fundamental para acabar com o isolamento de municípios do interior. Tem locais que não podem receber nem aviões de pequeno porte”, ressaltou Omar.

Além das questões econômicas, a proximidade com as eleições municipais também foi tema da conversa. Com uma ampla base de sustentação política, o presidente da República garantiu que não vai interferir no pleito deste ano. “Ele garantiu que quem quer que seja eleito o prefeito de Manaus será recebido pelo presidente da república e será ajudado. Para ele não existe diferença de nomes”, revelou Omar.

Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, que congrega 11 senadores, Omar Aziz debateu também sobre a importância da recuperação da rodovia BR-319. “É uma via natural de escoamento da produção do Polo Industrial de Manaus e tem a função estratégica de ligar o Amazonas ao resto do Brasil”, explicou o Senador do Amazonas. “Abordamos vários temas que interessam o Amazonas. A questão dos aeroportos é antiga e fundamental para acabar com o isolamento de municípios do interior. Tem locais que não podem receber nem aviões de pequeno porte”, ressaltou Omar.

Além das questões econômicas, a proximidade com as eleições municipais também foi tema da conversa. Com uma ampla base de sustentação política, o presidente da República garantiu que não vai interferir no pleito deste ano. “Ele garantiu que quem quer que seja eleito o prefeito de Manaus será recebido pelo presidente da república e será ajudado. Para ele não existe diferença de nomes”, revelou Omar.

Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, que congrega 11 senadores, Omar Aziz debateu também sobre a importância da recuperação da rodovia BR-319. “É uma via natural de escoamento da produção do Polo Industrial de Manaus e tem a função estratégica de ligar o Amazonas ao resto do Brasil”, explicou o Senador do Amazonas.

Assessoria

Foto: Beto Barata

Omar Aziz participa de reunião com Temer para destravar mais de 20 mil obras

Senador do Amazonas debateu com o presidente da República uma agenda positiva para ajudar a tirar o Brasil da crise econômica

Foto: Ariel Costa

O Senador Omar Aziz (PSD) participou de uma reunião com o presidente em exercício, Michel Temer, para a recuperação e conclusão de obras paralisadas em todo o Brasil. Além de Temer e Omar, participaram outros parlamentares como o presidente do Senado, Renan Calheiros, que anunciou a conclusão das obras passíveis de serem finalizadas com até R$ 500 mil.

"São mais de 20 mil obras paralisadas nesse momento, ou por falta de financiamento, ou por falta de licença ambiental, ou por falta de licença do IFAM, ou outra coisa que esteja atrapalhando essa obra", contabilizou Omar Aziz, durante discurso no plenário do Senado. "Sabemos que, num momento de crise desses, você reativar essas obras pelo Brasil afora, principalmente nas pequenas cidades, vamos aquecer a economia. Esse é o papel do Senado, é propor ao Executivo, e o Executivo, com a sua boa vontade, agir imediatamente", completou o Senador do Amazonas.

Já o presidente do Senado destacou que a iniciativa chega a R$ 250 milhões de restos a pagar e, além de retomar a criação de emprego e renda, demonstra o compromisso de Temer por uma solução definitiva com as obras inacabadas e para os restos a pagar. "É um problema que preocupa muito o Brasil. Muitas dessas obras foram empenhadas e sequer começadas", ressaltou Calheiros.

Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, que congrega 11 dos 81 senadores, Omar Aziz destacou outros pontos da reunião com Temer, como a questão da segurança pública e a segurança das fronteiras. O debate deve ser estendido aos governadores e lideranças nacionais.

"Isso demonstra a importância em retomar obras importantes como o Minha Casa Minha Vida, como uma quantidade enorme de unidades básicas de saúde que estão paralisadas, postos de saúde, hospitais, estradas, para que a gente possa beneficiar o povo brasileiro e, com isso, você gerar mais emprego e mais oportunidades nesse momento em que o país passa por essa crise", finalizou Omar Aziz.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Omar Aziz prioriza mais R$ 7 milhões em emendas para a saúde no Amazonas

Senador articula para que os repasses atendam as unidades de atenção especializadas que estão entre as mais procuradas pela população

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) priorizou, somente para a saúde no Amazonas, mais de R$ 7 milhões em emendas individuais neste ano. O objetivo é atender os gargalos nas unidades de atenção especializadas, que estão entre as mais procuradas pela população, pois atendem situações de urgência, emergência e até casos de alta complexidade. 

A verba deve atender, por meio de convênios, o Hospital Universitário Francisca Mendes, diversas unidades de saúde do interior do Amazonas e será importante tanto para contribuir no trabalho constante pela melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas, quanto para beneficiar os moradores dos municípios vizinhos.

Em 2015, uma emenda apresentada por Omar Aziz destinou R$ 4,5 milhões para a aquisição de equipamentos de alta tecnologia que irão estruturar unidades de saúde do interior do Estado. Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, que congrega dez dos 81 senadores, Omar Aziz articulou o repasse do Fundo Nacional de Saúde direto para o Fundo Estadual de Saúde.

“Este dinheiro será importante para levar os equipamentos mais modernos da área de saúde para o interior do Amazonas. Os grandes hospitais pelo mundo estão constantemente apresentando inovações tecnológicas para salvar a vida dos seus pacientes. É justo que o caboclo do interior também tenha acesso a uma rede de saúde mais digna. É para isso que eu fui eleito”, analisou o Senador do Amazonas.

Municípios polos

Graças a emendas do Senador Omar Aziz, foram destinados equipamentos para municípios polos como Manacapuru, Tefé, Novo Aripuanã, Tabatinga e Anori, contemplando assim as localidades das calhas do Alto Solimões, Médio Solimões, Calha do Madeira e Calha do Solimões.

Entre os equipamentos mais modernos que foram levados para o interior do Amazonas estão os tomógrafos computadorizados. Receberão este investimento o Hospital Geral de Manacapuru, a Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, e o Hospital Geral de Tefé.

Os recursos orçamentários integraram o Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e contemplar os Programas de Trabalho de Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, e Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.

Fonte: Assessoria 

Omar Aziz defende leitura do relatório do impeachment e critica presidente interino da Câmara

Na avaliação do Senador do Amazonas, é preciso cumprir os prazos estabelecidos  

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) concedeu uma entrevista coletiva após a reunião de líderes em que o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que dará seguimento ao processo de impeachment no Senado. Na avaliação de Omar Aziz, o Senado precisa cumprir os prazos estabelecidos. O Senador do Amazonas também elogiou a atuação da presidência do Senado.

Omar Aziz apresenta aspectos da crise no Amazonas em reunião com Temer

Senador do Amazonas se reuniu com o vice-presidente da República no fim da tarde desta terça-feira, em Brasília

 

Temer e Omar Aziz em reunião em Brasilia

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) discutiu questões nacionais e, principalmente, do Amazonas em reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, no fim da tarde desta terça-feira (3), em Brasília (DF). Os diferentes aspectos da crise econômica no Estado e as soluções para a retomada do crescimento e do nível de emprego foram alguns dos temas da reunião. 

Senado aprova projeto que deve incluir nas escolas 11 mil crianças indígenas do Alto Rio Negro

PLS foi apresentado pelo Senador Omar Aziz e agora segue para a Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em decisão terminativa, aprovou, na manhã desta terça-feira (5), um projeto de lei do Senador Omar Aziz (PSD-AM). O PLS 566/2015 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a possibilidade de matrícula em escolas, sem apresentação de certidão de nascimento.

Somente no Amazonas, quase 11 mil crianças indígenas da região do Alto Rio Negro não possuem certidão de nascimento, segundo os relatos do projeto Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e serão algumas das beneficiadas com o projeto.

“Ainda que para os indígenas a emissão desse documento seja facultativa, é importante assinalar que muitas dessas crianças estão sem estudar, pois não podem se matricular e, dessa forma, mesmo que frequentem as aulas, não são contabilizadas pelo censo escolar nem recebem diplomas”, analisou Omar Aziz.

Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, que congrega dez dos 81 senadores, Omar Aziz ressalta que os motivos para tal situação são múltiplos e variados. Dentre eles, destaca-se o fato de que muitos brasileiros não dispõem ainda de certidão de nascimento, em que pese a gratuidade de emissão, e, sem o documento, não podem se matricular em escolas.

“A proposição que apresentamos objetiva sanar essa situação, garantindo, nos termos da Constituição Federal, a educação como direito de todos, e não apenas dos portadores de certidão de nascimento”, destacou o Senador do Amazonas.

A ideia é de que, diante de pessoas nessa situação, a escola, além de proceder à matrícula, também notifique as autoridades competentes, tais como o Conselho Tutelar do Município, o juiz competente da Comarca e o respectivo representante do Ministério Público, para que possam tomar as providências necessárias regularizar a situação dessas crianças e adolescentes.

Há ainda, no Brasil, muitas crianças fora da escola. Segundo análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a partir de dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2012, mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes em 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no País. Desse total, 1,2 milhão tem entre 4 e 5 anos, 507 mil, de 6 a 14 anos, e mais de 1,6 milhão, entre 15 e 17 anos.

Agora, com a aprovação no Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Fotos: Ariel Costa
Fonte: Assessoria

Senado aprova a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética.

Cápsulas de fosfoetanolamina: sem registro para ser distribuído como medicamento - Reprodução/Internet

BRASÍLIA — O Senado aprovou ontem à noite o projeto de lei que permite a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética, a “pílula do câncer”. A substância vinha sendo estudada por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), mas ainda não foi regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A proposta analisada pelo Congresso permite a venda do produto, até que se concluam as pesquisas sobre seu uso. Apesar de polêmico, o projeto foi aprovado rapidamente pelos senadores e agora vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto aprovado permite que a fosfoetanolamina seja usada — desde que sob orientação médica e com consentimento do paciente — mesmo antes da conclusão dos estudos que servirão para a Anvisa analisar o pedido de registro definitivo da substância como medicamento.

— Ninguém aqui tem o direito de não deixar as pessoas tentarem se salvar. Não temos esse direito — disse o senador Omar Aziz (PSD-AM). — Enquanto os experimentos estão sendo feitos, nós não temos o direito de negar àqueles pacientes que estão com câncer terminal a utilização dessa “pílula do câncer”.

 A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no início do mês, com a assinatura de 26 parlamentares. A estimativa é de que ela entraria na pauta do Senado apenas em abril.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou a proposta em debate e não houve discussões — sua aprovação foi anunciada após três minutos. Pouco antes, na mesma sessão, os senadores avaliaram a urgência do projeto e concluíram que ele deveria ser votado ontem mesmo.

 Assessoria

Ministro do STF libera pagamento do seguro-defeso e beneficia pescadores do Amazonas

No semana passada, o Ministro tratou do tema com o Senador Omar Aziz (PSD-AM) e uma comitiva de senadores de estados do Norte e do Nordeste

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (11) uma decisão tomada em janeiro pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e restabeleceu decreto legislativo aprovado pelo Congresso que garante aos pescadores o pagamento do seguro-defeso, benefício previdenciário concedido pelo governo durante o período de proibição da pesca. No início desta semana, o Ministro tratou do tema com o Senador Omar Aziz (PSD-AM) e uma comitiva de senadores de estados do Norte e do Nordeste. 

Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, que congrega nove senadores, e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, Omar Aziz manifestou preocupação também com impactos ambientais da suspensão do pagamento, uma vez que, sem o seguro-defeso, a pesca será autorizada durante os períodos de reprodução.

“Nossa ida ao STF esta semana com o ministro Luís Roberto Barroso deu certo. O seguro defeso dos pescadores do Amazonas, que estava suspenso pelo governo federal, foi liberado pelo ministro”, comemorou o Senador.

O grupo era formado também pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Benedito de Lira (PP-AL), entre outros parlamentares.

Decisão

Barroso derrubou a liminar porque considerou que o interesse do governo na suspensão do benefício era meramente fiscal. Para ele, o decreto tem intenção de proteger o meio ambiente, garantindo os benefícios aos pescadores em período de reprodução de peixes. O caso ainda terá que ser analisado em definitivo pelo plenário do Supremo. Cerca de 500 mil pescadores recebem o benefício. 

“Há, portanto, indícios robustos de que as razões ambientais não foram aquelas que predominaram na decisão de suspender o período de defeso”, afirmou Barroso.

Defeso

Cada pescador beneficiado com o seguro-defeso recebe um salário mínimo mensal por até cinco meses como forma de compensação pelo período de proibição da pesca artesanal. Originalmente, o defeso foi suspenso por uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, para recadastramento. A portaria, no entanto, foi posteriormente derrubada pelo decreto do Congresso.

A ação no STF foi apresentada pela presidente Dilma Rousseff, que alegou "incerteza" em relação aos destinatários do benefício, defendendo ser necessário realizar um recadastramento dos pescadores para evitar fraudes no recebimento. Além disso, argumentou ser preciso reavaliar o período para a preservação dos peixes.

Fonte : Assessoria
Foto: Ariel Costa

Coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, Omar Aziz defende alternância no cargo

Novo coordenador deve ser eleito na próxima semana

Foto Ariel Costa

Aclamado coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional no início do ano passado, o Senador Omar Aziz (PSD-AM) defende a alternância no cargo e convocou os deputados federais e os senadores amazonenses para discutirem um novo nome para o posto na próxima semana. Na avaliação de Omar, deve acontecer um rodízio entre Senado e Câmara.

“Isso é democrático. Eu já cumpri uma etapa e espero que outro parlamentar seja eleito para coordenar a bancada. Isso não quer dizer que eu não vá ajudar, colaborar e fazer o papel pelo qual fui eleito. Não fui eleito para ser coordenador apenas, mas para ser Senador do Estado do Amazonas e espero continuar a estar cumprindo a minha tarefa”, assegurou Omar Aziz.

Devem estar presentes na reunião os deputados federais Arthur Bisneto, Alfredo Nascimento, Pauderney Avelino, Silas Câmara, Átila Lins, Marcos Rotta, Hissa Abrahão e Conceição Sampaio, e as senadoras Vanessa Grazziotin e Sandra Braga.

Além de coordenador da bancada, Omar Aziz atua como líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, que congrega nove senadores, e é membro titular das Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), além de membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), três das principais comissões do Congresso.

Fonte: Assessoria

Projeto para tornar Parintins a capital nacional do Boi-Bumbá agora vai para Câmara

Terra do Festival Folclórico deve atrair mais investimentos econômicos e turísticos com a formalização do título.

Foto: Ariel Costa

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (1º), em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado 539/2015, que confere ao município de Parintins, no Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá. De autoria do Senador Omar Aziz (PSD-AM), o projeto vai contribuir tanto economicamente quanto na área do turismo para incentivar o Festival Folclórico de Parintins.

“Tal iniciativa, além de reconhecer a importância e o significado do evento para o Município de Parintins, também homenageia os artistas, os profissionais e o povo da região que mantêm vivos o folclore, a tradição e a cultura da região amazônica”, explicou Omar Aziz.

Com a aprovação da matéria em caráter terminativo no Senado, o projeto deve seguir diretamente à análise da Câmara dos Deputados. Omar Aziz tem atuado no Senado como líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, que congrega nove senadores, e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.

Parintins ganha visibilidade

Quando governador, Omar Aziz apoiou os bumbás Garantido e Caprichoso, além de outras manifestações culturais, e promoveu investimentos de mais de R$ 40 milhões na reforma e modernização do Bumbódromo.

Para o presidente da Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, Joilto Azêdo, o projeto poderá ajudar o município a atrair mais investimentos. “É de grande importância a aprovação deste projeto apresentado pelo Senador Omar Aziz. Parintins tem uma marca muito forte em todo o Brasil devido a nossa cultura e, com esse reconhecimento, nossa festa terá ainda mais sucesso, principalmente no campo econômico. Nossa cidade tem na festa do boi-bumbá um dos mais importantes meios para a entrada de recursos”, destacou o dirigente.

Já o presidente da Associação Folclórica do Boi Bumbá Garantido, Adelson Albuquerque, a iniciativa de tornar o município de Parintins a capital nacional do Boi Bumbá é totalmente positiva. “Sabemos que os bois de Parintins são considerados a maior expressão folclórica do Estado. Então é justo que Parintins receba esse título que já tem de fato e agora também terá de direito. Agradecemos ao Senador Omar Aziz por lembrar de nossa cidade e de nossa cultura nas suas proposições”, elogiou Adelson Albuquerque.

O Festival Folclórico de Parintins é o maior espetáculo de ópera a céu aberto da América Latina e o maior de folclore no mundo. Durante o festival é representada uma rivalidade quase centenária entre o Boi Garantido e o Boi Caprichoso, que encenavam nas ruas de Parintins o folclore do boi-bumbá, uma variação do bumba-meu-boi nordestino.

O folclore

A lenda que deu origem ao Festival tem cinco personagens de extrema importância: um senhor de nome Francisco (chamado de 'Pai Francisco'), empregado da fazenda de um rico fazendeiro; o Amo do Boi (dono da fazenda); Catirina (chamada de Mãe Catirina), a esposa de Francisco; o próprio Boi; e o Pajé.

A estória tem início quando Catirina, enquanto grávida, sente desejo em comer língua de boi, especificamente a do boi mais querido do Amo. Para satisfazer o desejo da esposa, o apaixonado (e louco) Francisco mata o boi de estimação do patrão. Assim que descobre o fato, o Amo manda os vaqueiros (guardiões do boi e da fazenda) atrás de Francisco, que tenta fugir, mas acaba capturado.

Um médico é chamado, mas atesta a morte do boi. Na tentativa de trazer o boi amado de volta, um padre (no contexto do Festival a figura do padre é substituída pelo Pajé, que seria um padre na hierarquia indígena) é chamado para tentar ressuscitá-lo. O Pajé realiza seus cantos, rezas e pajelanças e, para a surpresa de todos, o boi tão amado Pai Francisco e Mãe Catirina são perdoados e uma grande festa é feita, festa tal que se transformou no grandioso Festival de Parintins, que todos os anos revive cada ato dessa lenda durante três dias do mês de junho.

O Festival

bumbódromo de parintins

Nos três dias de apresentação, tanto Garantido como Caprichoso contam a lenda. O público ouve e participa ativamente. Cada Boi tem até duas horas e meia por noite para se apresentar. As apresentações, além dos elementos folclóricos do Auto do Boi, exaltam a cultura, a história e a riqueza amazônica, sua diversidade étnica, bem como a divulgação do conceito da preservação ambiental por meio do uso sustentável dos seus recursos e biodiversidade.

Para retratar tantos aspectos, os compositores de cada Bumbá preparam anualmente até vinte toadas, os suportes musicais das encenações, compostas sobre temas pré-estabelecidos pelas respectivas comissões de arte.

A disputa

Os Bumbás Garantido e Caprichoso

Com capacidade para aproximadamente quarenta mil espectadores, o Bumbódromo, uma espécie de estádio em forma de cabeça de boi estilizada, é considerado a maior obra cultural e desportiva do Estado do Amazonas. Durante a festa apenas cinco por cento dos ingressos são vendidos, os outros noventa e cinco por cento são gratuitos para os espectadores do festival. Um grande exemplo de festa que apesar de crescer ano a ano, não deixa de ser para o povo.

Por noite, cada Bumbá é obrigado a apresentar ao menos quatro grandes cenários, construídos em módulos que se completam na arena formando palcos gigantes de até vinte e cinco metros de altura. Neles são realizadas cada uma das encenações de Celebração Folclórica, Ritual Indígena, Figura Típica Regional e Lenda Amazônica, todas previstas em regulamento como itens de competição.

A economia

O Festival conta com patrocinadores que investem pesado para associar sua imagem ao evento. A rivalidade entre os torcedores dos bois é tanta que todos os patrocinadores tomam suas cores em vermelho e azul em toda a ilha.

Todo ano milhares de turistas se deslocam para Parintins com o objetivo de assistir a este célebre Festival. O confronto entre o Boi Garantido e o Boi Caprichoso nas arenas, encantam a imaginação dos espectadores.

A princípio esse evento era restrito à plateia da região, mas aos poucos sua fama se estendeu a outras regiões do país, até mesmo ao exterior. Hoje suas imagens são enviadas para todo o território brasileiro pela TV aberta. Os turistas se encantam não só com as festas, mas com a cultura local, o artesanato produzido pelos nativos e os pratos específicos desta região. Parintins fica repleta de pessoas neste período, entre habitantes e visitantes, gerando divisas, emprego e renda para a região propiciando melhoria na qualidade de vida dos amazônidas.

Após pronunciamento de Omar Aziz, Senado derruba emenda que prejudicaria a Zona Franca de Manaus

 Senador do Amazonas articulou contra proposição do Senador Ricardo Ferraço, que poderia trazer prejuízos ao Polo Industrial de Manaus

Foto: Ariel Costa

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) fez um pronunciamento e articulou a derrubada de uma emenda que prejudicava a Zona Franca de Manaus. A votação aconteceu na noite desta quarta (17), no Senado Federal, em Brasília. Ela estava na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 128/2015, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (sem partido/ES). 

A emenda de Ferraço proibia a União de reduzir alíquotas de alguns impostos sem que estados e municípios sejam recompensados pela perda de arrecadação decorrente dessas desonerações. Já a PEC 128 impede a criação de leis que imponham ou transfiram encargos financeiros para a União, estados, municípios e Distrito Federal sem fonte de receita ou respectiva transferência de recursos por parte do governo federal. 

“Este é um discurso fácil para regiões desenvolvidas e que, desde a época de D. Pedro I, vêm recebendo incentivos do Governo Federal, onde você tem estradas para ir a qualquer Município. Veja o Estado de Minas Gerais, onde você vai a qualquer Município de carro! Vai lá para a Amazônia, vai lá para o meu Estado, vai para o Acre, vai para o Pará, vai para o Amapá! A realidade é diferente”, explicou o Senador Omar Aziz.

Coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional e líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, que agrega nove senadores, ressaltou que a proposta de Ferraço era dúbia em relação aos incentivos concedidos e que serão concedidos a partir de agora. 

“Nada inviabiliza discutirmos, aqui, no Senado, o aumento do percentual para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e para o FPE (Fundo de Participação dos Estados). Este não é o momento de se brincar com a economia dos Estados, muito mais de se colocar em dúvida juridicamente se pode ou não pode, ou quem vai repor essa questão”, ressaltou o Senador do Amazonas.

Assessoria

Omar Aziz se reúne com Força Tarefa para derrubar aumento na conta de energia no Amazonas

Senador participou de uma reunião na sede do Procon Amazonas com representantes de órgãos como Ministério Público, Defensoria, Procons e Comissões da ALE e da CMM

O Senador Omar Aziz participou de uma reunião na manhã desta quarta-feira (20), com representantes dos órgãos que compõem a Força Tarefa em defesa do consumidor amazonense, na sede do Procon Amazonas, em Manaus. O objetivo é garantir que o consumidor não seja prejudicado pela queda da liminar que garantiu a suspensão do reajuste no valor das tarifas residencial, média e alta tensão, conquista alcançada por ação conjunta da Força Tarefa, em novembro de 2015. 

Coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional e líder do Bloco Democracia Progressista no Senado, Omar Aziz manifestou total apoio à mobilização articulada pelos órgãos como Procon/AM, Ministério Público federal e Estadual, Defensoria Pública da União e estadual, Comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado e da Câmara Municipal, além do Procon Municipal.

O Senador do Amazonas se colocou à disposição dos integrantes da Força Tarefa na ação de mobilização em torno do assunto, marcando posição em defesa do povo amazonense na tribuna do Senado Federal e também na intermediação de conversas junto ao Superior Tribunal de Justiça ­ STJ e demais instâncias do Poder Judiciário, que possam ajudar a reverter a concessão de reajuste na tarifa de energia elétrica para o Estado do Amazonas.

O grupo está se debruçando na confecção das peças processuais/respostas aos agravos impetrados pela Aneel e Eletrobras Amazonas Energia.

Fonte: Assessoria