Omar Aziz dispara contra decisão do Governo Federal de cobrir rombo da Petrobras tirando incentivos da ZFM

Durante reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira, 13, o senador Omar Aziz voltou a criticar o decreto presidencial que altera a Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre concentrados usados por empresas de bebidas, instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). Após muita insistência, Omar Aziz, e os demais senadores da bancada amazonense, conseguiram aprovar um requerimento para realização de uma audiência pública na próxima terça-feira, 19.

Omar Aziz destaca que o decreto presidencial abre precedentes para a diminuição não só do IPI sobre os concentrados, mas também para os setores de motocicletas e eletroeletrônicos. O senador garante que vai continuar lutando pelos direitos constitucionais da ZFM, para que milhares de empregos sejam mantidos no Amazonas. 

“No Amazonas, o produto de maior exportação para outros países é o concentrado e tiraram isso do meu Estado, com esse decreto do presidente. Não é eletroeletrônico, não é informática e não é o polo de duas rodas que mais gera empregos diretos ou indiretos no interior do meu Estado. É o polo de concentrados. Claro que todos os setores são importantes. Essa redução no IPI não é para outra coisa, mas sim para cobrir o rombo da Petrobras. Isso eu jamais vou permitir”, garante Omar Aziz.

A medida reduz de 20% para 4% a tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e entrou em vigor no último dia 31. Com isso, as indústrias do Amazonas que produzem insumos de refrigerantes e cerveja no Polo Industrial de Manaus (PIM) e abastecem vários estados brasileiros e até outros países, perdem competitividade com produtores de outras regiões do Brasil, o que pode ocasionar a saída de muitas empresas do PIM.

Assessoria de imprensa.

Omar Aziz pede que o Governo Federal reduza o valor do gás de cozinha e da gasolina

O senador Omar Aziz (PSD) questionou nesta segunda-feira, 28, durante sessão no plenário do Senado Federal, a falta de compromisso do Governo Federal em baixar o valor do gás de cozinha e da gasolina. Para o senador, se o Governo foi capaz de reduzir o diesel, também é possível reduzir o valor dos outros combustíveis.

“Participei de uma reunião de líderes e estou convencido que a situação do diesel está quase resolvida. Mas há uma questão que não estão colocando e me preocupa muito, que é a redução no valor do gás de cozinha e da gasolina. Com mais de 13 milhões de desempregados no país, esses dois produtos também são essenciais e não estão sendo discutidos. Se é possível ser feita essa redução no diesel, também é possível um esforço do governo e do congresso para o gás e a gasolina”, destacou Omar.

Ainda durante a sessão, o senador voltou a cobrar que o Senado Federal tenha acesso a caixa-preta da Petrobras para se descobrir qual o custo da produção dos combustíveis, antes de ser repassado ao consumidor.

“Precisamos abrir a caixa-preta da Petrobras para sabermos quais são os custos para produzir o litro da gasolina, para produzir o litro do diesel e o metro cubico do gás que é fornecido a milhões e milhões de brasileiros. Sem essa planilha de custo dos combustíveis, não há como fiscalizar o valor do produto”, finalizou o senador. 

Assessoria de Imprensa

Senador Omar Aziz participa de lançamento de projeto que beneficia 5 mil famílias com regularização fundiária

Mais cinco mil famílias que residem na Colônia Antônio Aleixo, zona Leste, receberão, nos próximos dias, o documento de Registro de Imóveis. O Senador Omar Aziz (PSD-AM) participou hoje da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica. Agora, essas pessoas passam a ter suas moradias regularizadas e poderão buscar, inclusive, financiamento em bancos, dando os imóveis como garantia, além de outras facilidades.

 

“Casa própria é dignidade. Por isso que no meu governo construímos o maior conjunto habitacional do Brasil, o Viver Melhor. Hoje parabenizo o prefeito Arthur, que anunciou que 5 mil famílias da Colônia Antônio Aleixo vão receber os títulos da regularização de suas casas”, afirmou Omar.

 

A ação faz parte de um grande programa de regularização fundiária que vai beneficiar 100 mil famílias este ano. “É o maior número realizado em toda a história do nosso país. Por isso, estamos muito felizes em contribuir e perceber a competência da Prefeitura de Manaus e o empenho do prefeito Arthur Neto para celebrar esse sonho da casa própria”, disse o Ministro Alexandre Baldy.

 

“Sei da importância desse tipo de ação para o povo de Manaus, porque quando fui governador também priorizei a habitação e a regularização fundiária. Foram mais de 10 mil moradias entregues, porque se tem uma coisa que dá dignidade para as pessoas é saber que são donas de suas casas e seus terrenos. E o prefeito Arthur entende bem a importância da redução no déficit habitacional e tem feito um bonito trabalho nessa área”, completou Omar Aziz.

 

Manaus é a primeira capital a instrumentalizar os aspectos funcionais da nova lei de regularização fundiária - a Lei Federal 13.465/17 -, que simplificou a emissão de títulos definitivos e registros de imóveis.

 

“É um momento histórico, sobretudo pela trajetória de luta dos moradores da Colônia, que por muito tempo sofreram com o preconceito. Essas pessoas agora são, de fato e de direito, donas de suas casas. É mais dignidade, segurança e reconhecimento para quem realmente precisa e me sinto muito honrado em poder realizar essa ação”, finalizou emocionado o prefeito Arthur Virgílio Neto.

Assessoria de Imprensa

Omar Aziz diz que Petrobras deve satisfação ao povo brasileiro sobre reajuste dos combustíveis

O senador Omar Aziz (PSD) cobrou nesta quarta-feira, 23, no plenário do Senado Federal, uma satisfação da Petrobras sobre os frequentes reajustes de combustíveis que a estatal tem feito nos últimos dias. A cobrança foi feita durante a votação da Medida Provisória (MP) 811/2017, que autoriza a venda direta de petróleo pela estatal Pré-Sal Petróleo S/A.

De acordo com o Senador, o atual presidente da Petrobras, Pedro Parente, não apresentou uma fórmula para a estatal brasileira ganhar dinheiro e o que se tem visto são vários aumentos sem satisfação ao povo brasileiro.

“O Pedro Parente, que todo mundo elogia muito que ele é competente, não inventou uma fórmula para a Petrobras ganhar dinheiro. Ele inventou uma fórmula que a gasolina aumenta todo dia. Competente é quando você tem uma empresa equilibrada e com um preço justo ao consumidor final, coisa que a Petrobras não faz hoje. Além disso, o Pedro Parente disse que a Petrobras não deve satisfação a ninguém, mas a mim ele deve. Tem que dar satisfação sobre o leilão”, destaca.

Ainda durante a sessão, Omar Aziz sugeriu que o Senado Federal tenha acesso a caixa-preta da Petrobras para se descobrir qual o valor do combustível antes de ir para as refinarias. Para o Senador, sem a planilha de custo do combustível não há como fiscalizar o valor do produto. 

“Precisamos da união dos governos Federal e Estadual para que possamos reduzir os custos do combustível. Sugiro também, que possamos abrir a caixa-preta e sabermos quanto custa esse combustível antes de ser refinado e ir para as bombas. No Amazonas, por exemplo, na capital o custo da gasolina é um e no interior é quase o dobro do valor. Nesses lugares, as pessoas não dependem só da gasolina para andar de carro, mas principalmente se locomover pelos rios da Amazônia”, finaliza.

O Plenário aprovou o Projeto de Lei Conversão (PLV) 9/2018, oriundo da MP 811/2017, com isso a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) está autorizada a realizar diretamente a comercialização da parte de óleo. O Senador manifestou apoio à proposta, mas pediu um acordo para a redução do preço dos combustíveis.

Assessoria de Imprensa