Omar Aziz vai a Ministério cobrar fim de apagões em Manaus

Ao Senador do Amazonas, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia assumiu o compromisso de conclusão de obras de infraestrutura para o setor

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) se reuniu com o Secretário Nacional de Energia Elétrica, Fábio Lopes Alves, e técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME) para discutir soluções aos constantes apagões em Manaus. Na noite de quarta-feira (22), o fornecimento de energia foi interrompido em parte das zonas norte, sul e leste de Manaus.

“Aumentaram a conta, mas as obras de infraestrutura para que pudessem acabar com apagões não foram feitas. Espero que, com o novo ministro, possamos ter energia com qualidade e confiável. Hoje temos uma energia cara e sem confiabilidade. Isso prejudica o nosso esforço para atrair novos investimentos”, afirmou Omar Aziz.

Após a reunião, o Secretário de Energia Elétrica assumiu o compromisso de concluir, ainda este ano, as obras de infraestrutura para dar mais confiabilidade à energia elétrica fornecida no Amazonas.

“Até o máximo fim do ano, a termelétrica de Mauá e as obras que estão em fase de execução serão concluídas. Assim, parte desses desligamentos que vêm ocorrendo serão totalmente evitados. O que aconteceu ontem foi um caso específico. Esse tipo de ocorrência sempre pode acontecer, mas não com a extensão que houve. Isso poderia ser evitado se estas obras já estivessem concluídas”, admitiu Fábio Lopes Alves.

Entre as obras que precisam ser concluídas, o Senador Omar Aziz destacou o “semi-anel que está faltando na cidade de Manaus e a construção de mais duas subestações (uma no Distrito Industrial e outra no Centro da cidade), fora o compromisso antigo de levar a energia elétrica pelo Linhão de Tucuruí para os municípios do Baixo Amazonas”.

Além do Senador Omar Aziz, também participaram da reunião o governador do Amazonas, José Melo, e o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM).

“Já tivemos vários apagões recentemente. Ontem foi mais um. Estamos no Século XXI, não dá pra entender a falta de vontade política. Nosso papel é cobrar a responsabilidade do Governo Federal. Não podemos fazer de conta que não está acontecendo nada”, finalizou o Senador do Amazonas.

Fonte: Assessoria

Omar Aziz defende que recursos de taxas da Suframa sejam investidos na região

Comissão Mista analisa Medida Provisória 757/2016 no Congresso Nacional e debateu sobre as taxas regulamentadas pela MP

O senador Omar Aziz (PSD-AM) sugeriu que um percentual dos recursos arrecadados com as taxas da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) seja destinado para investimentos na região. Na avaliação do Senador do Amazonas, a discussão da Medida Provisória 757/2016 é importante diante do momento delicado que a região amazônica vive.

“Quando uma crise se abate sobre o Brasil, o Amazonas é o primeiro [estado] a entrar e o último a sair. É importante ter o discernimento de não massacrar ainda mais o comércio e a indústria da região amazônica”, pediu o senador.

A comissão mista que analisa a MP promoveu, na tarde desta terça-feira (21), uma audiência pública para debater as taxas regulamentadas pela medida. A MP foi editada no final do ano passado após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar ilegal a Taxa de Serviços Administrativos (TSA) cobrada na Zona Franca de Manaus.

De forma prática, para substituir a TSA, a MP estabelece duas taxas administrativas cobradas para custeio das atividades da Suframa. A Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços serão cobradas dos estabelecimentos que usufruem de benefícios fiscais, tanto na indústria quanto no comércio.

Além de regulamentar a cobrança das taxas, a MP também estabelece que a importação de mercadorias estrangeiras ou a entrada de produtos procedentes do território nacional no âmbito da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio (ALCs) ou da Amazônia Ocidental, deverá ser licenciada ou registrada pela Suframa.

Investimentos
Na visão de Raphael Oliveira, representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), a MP “pesa e altera” o funcionamento das atividades das empresas. Ele disse que a Suframa deve atuar como uma agência de desenvolvimento e não apenas como administradora de incentivos fiscais. Oliveira pediu uma análise criteriosa sobre a cobrança das novas taxas, pois alguns estudos apontam que o valor a ser cobrado será maior que aquele que já vinha sendo praticado. Ele ainda manifestou preocupação com a destinação desses recursos.

“Que esses recursos possam se transformar em benefícios para a região”, pediu.

Sugestões
O coordenador da Comissão de Tributos do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Moisés Ferreira da Silva, disse que a MP gerou “um certo pânico” para a indústria da região. Segundo Moisés Silva, a nova forma de cobrança atrapalha a rotina da indústria. Ele sugeriu que o fato gerador seja alterado do momento do registro, como estabelece a MP, para o momento em que a mercadoria efetivamente entra na Zona Franca.

“Concordamos com a cobrança, mas precisamos ajustar o momento do fato gerador. Da forma como está, essa cobrança trava as empresas”, lamentou o representante do Cieam, que também pediu mais prazo para o recolhimento das taxas.

O diretor da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio-AM), José Fernando Pereira da Silva, pediu um tratamento diferenciado entre o comércio e a indústria. Ele também sugeriu um escalonamento da cobrança da taxa, conforme os valores do produto. Na mesma linha, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus, Ralph Assayag, apontou que o comércio será prejudicado com a nova forma de cobrança da taxa.

“Em alguns casos, o valor da taxa vai dobrar. Pedimos uma revisão, de forma que a nova taxa tenha o limite percentual da taxa anterior. Do contrário, poderemos perder força de venda e até demitir funcionários”, alertou Assayag.

Fato gerador
O procurador federal da Suframa, Bruno Bisinoto, disse que a MP foi feita com cuidado, na tentativa de evitar questionamentos jurídicos. Ele sinalizou que a cobrança no momento do ingresso do produto na região é uma alteração possível dentro da MP. Outra mudança possível seria a criação de patamares da cobrança. Bisinoto explicou que o texto também procura detalhar as competências da Suframa e estabelecer de forma clara os fatos geradores. Ele admitiu que alguns setores do comércio já estão reclamando da cobrança, mas registrou que a MP também prevê uma gama de isenções.

“Não estamos criando uma cobrança nova. Estamos apenas normalizando, do ponto de vista jurídico, a cobrança das taxas”, declarou o procurador, lembrando as ações do STF.

*Com informações da Agência Senado

Fotos: Ariel Costa

Omar Aziz defende o fim do foro privilegiado a agentes públicos

Senador do Amazonas fez pronunciamento favorável à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional

O senador Omar Aziz (PSD-AM) deixou clara a sua posição a favor do fim do foro privilegiado para todos os agentes públicos. Em pronunciamento no Senado Federal, na tarde desta terça-feira (21), o Senador do Amazonas defendeu a criação de uma agenda para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013 seja aprovada.

A PEC extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. O senador apoiou a prioridade na tramitação dessa PEC, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

“Acredito que a Casa irá votar quase com unanimidade pelo fim do foro privilegiado para agentes públicos de um modo geral, para todos os agentes públicos. Não vejo nenhuma dificuldade para que, a partir do momento em que há uma convergência em acabar com o foro privilegiado, nós possamos fazer esse calendário e termos a agilidade necessária”, destacou Omar Aziz.

O Senador do Amazonas sugeriu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, uma reunião já nesta quarta-feira (22) com os autores da proposta e os técnicos da Casa. “É importante termos um calendário, até maio ou junho, para que a gente votasse em dois turnos essa matéria. Os prazos regimentais precisam ser cumpridos, trata-se de uma emenda constitucional”, explicou Omar Aziz.

Fotos: Ariel Costa

Fonte: Assessoria

Segurança nas fronteiras e BR-319 são destaques em sessão de homenagem à Suframa

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o Senador Omar Aziz destacou que o período não é só de comemorações, mas também de cobranças ao governo federal

Durante a sessão de homenagem aos 50 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), na manhã desta terça (14), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Senador Omar destacou que a solenidade não deveria se restringir a comemorações e fez cobranças ao governo federal, principalmente em temas como a segurança na tríplice fronteira e a questão ambiental no Sul do Amazonas, tanto no que diz respeito às unidades de conservação quanto na liberação de obras na BR-319.

“Se o presidente (Michel) Temer quiser resolver o problema na tríplice fronteira, ao invés de 20 homens da Polícia Federal, coloque 300. Coloque a Marinha, a Aeronáutica e o Exército para cumprir o seu papel e proteger o território brasileiro. Se as drogas não entram, as cidades terão mais tranquilidade”, afirmou Omar Aziz.

O Senador do Amazonas destacou ainda a reunião com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na semana passada, quando defendeu a criação de uma comissão de parlamentares do Amazonas, prefeitos, empresários, técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Casa Civil da Presidência da República para analisar documentos e visitar as unidades de conservação no sul do Amazonas.

“Fomos discutir a redução de 7% de uma reserva que foi criada. Somos a favor da preservação, mas quando falamos em asfaltar 400 quilômetros, que não tem terra fértil e nem produção leiteira, parece que o mundo tava caindo. Ajudaria Rondônia, que poderia escoar a produção para Manaus. Ajudaria Roraima a se integrar com o resto do Brasil”, destacou Omar, referindo-se à BR-319, única via terrestre a ligar Manaus a Porto Velho, em Rondônia.

Sobre a Suframa, o Senador Omar Aziz ressaltou a reunião entre o Ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira, e o Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, também na semana passada. Na ocasião, foi anunciada a criação de um Grupo de Trabalho para a acelerar a aprovação de PPBs (Processos Produtivos Básicos), o que deve incentivar a instalação de novas indústrias na região e gerar mais empregos no Polo Industrial de Manaus.

“No período de crise, o Amazonas sofre mais. Mas tivemos avanços em relação aos PPBs. Inclusive, a indústria dos leds parece que agora vai sair. Há um entrosamento da bancada tanto da Câmara quanto do Senado. Temos que nos preocupar com o melhor para nosso Estado e é isso o que estamos fazendo”, finalizou o Senador.

Fotos: Ariel Costa

Fonte: Assessoria

Novo Grupo de Trabalho vai acelerar aprovação de PPBs para a Zona Franca de Manaus

Iniciativa deve incentivar a instalação de novas indústrias e a geração de empregos no Polo Industrial de Manaus

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) articulou a reunião histórica entre os Ministros da Indústria e Comércio, Marcos Pereira, e o da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, no início da tarde desta quinta-feira (9), em Brasília. O resultado do encontro entre as principais pastas para o crescimento do Polo Industrial de Manaus foi a criação de um Grupo de Trabalho, que será formado por técnicos dos dois ministérios e representantes do governo do Amazonas. O objetivo será acelerar a aprovação de PPBs (Processos Produtivos Básicos).

Os PPBs são utilizados como contrapartida pelo Governo Federal para a concessão de incentivos fiscais para indústrias interessadas em se instalar na Zona Franca de Manaus. A aprovação mais célere deve incentivar a instalação de novas indústrias e gerar mais empregos ao Polo Industrial.

“Houve uma interlocução verdadeira e uma boa vontade dos dois ministros. É uma questão técnica e que vai ganhar celeridade. Hoje, com as dificuldades da economia brasileira, muitas vezes estamos perdendo dinheiro por causa desta burocracia, desta demora. A gente espera que, com isso, possa gerar mais oportunidades ao povo amazonense”, afirmou o Senador do Amazonas.

Para o Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, a criação do grupo de trabalho vai facilitar e agilizar o processo de liberação dos PPBs. A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) é justamente vinculada a este ministério.

“É importante registrar que, em 2016, 65% dos PPBs aprovados no País foram para a Zona Franca de Manaus e isso agora vai ser mais célere. Vamos fazer o máximo esforço possível para que este prazo (de 120 dias) seja cumprido”, assegurou o Ministro. 

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações é um dos responsáveis pela aprovação dos PPBs. O Ministro Gilberto Kassab avaliou como importante a criação do grupo de trabalho. “No serviço público, as coisas não andam sem uma referência objetiva. Agora teremos uma referência, que será o secretário José Jorge. Ele vai fazer a interlocução permanente e acredito que vai atingir o objetivo de dar celeridade na aprovação dos projetos”, destacou Kassab.

Fonte: Assessoria

Omar defende criação de comissão para avaliar unidades de conservação

Assunto foi pauta de reunião com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em Brasília

O senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu a criação de uma comissão de parlamentares do Amazonas, prefeitos, empresários, técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Casa Civil da Presidência da República para analisar documentos e visitar as unidades de conservação no Sul do Estado. A bancada do Amazonas defende a proposta que sejam reduzidas em 37%. 

Em reunião realizada em Brasília, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reiterou que está aberto ao diálogo sobre a proposta, mas observou que há pontos conflitantes a respeito dos dados oferecidos ao Ministério do Meio Ambiente pelo ICMBio e aqueles incluídos na proposta.

Para Omar, é importante um consenso sobre a proposta, que já foi apresentada à Casa Civil da Presidência da República. “As unidades de conservação estão prejudicando a expansão das atividades econômicas nos municípios de Apuí, Maués, Manicoré. E a sua criação criou uma gravíssima insegurança jurídica em todo o Sul do Estado”, disse o senador.

O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) apoiou a posição do senador, reforçando “a presença de terra roxa nessa região”, importante para a expansão da agricultura. “São áreas de boa aptidão para o plantio e já existem produtores rurais e projetos de manejo aprovados”.

A partir do trabalho da comissão nas próximas semanas, Sarney Filho acredita que será possível obter um quadro mais completo da situação nessa região.

“É fundamental dirimir as dúvidas sobre a existência ou não de assentamentos dentro dessas áreas e de outros tipos de atividades econômicas, inclusive a existência de um porto dentro de uma das UCs, argumentos apresentados pela bancada para propor a redução das áreas protegidas”, afirmou o ministro.  

A proposta em discussão reduz as áreas da Reserva Biológica do Manicoré, do Parque Nacional do Acari, da Floresta Nacional do Aripuanã e da Floresta Nacional de Urupadi. Além disso, extingue a Área de Proteção Ambiental dos Campos de Manicoré. 

Segue o link das entrevistas: https://www.dropbox.com/s/1m9skxvdi8qohgm/2017-03-08%2016.39.55.mov?dl=0

Fonte: assessoria