sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Senadores do Norte se posicionam contra PEC e planejam criar bancada da Amazônia

Proposta de emenda à Constituição (PEC 87/15) foi tema de reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer


Foto: Daniel Costa
 O Senador Omar Aziz (PSD-AM) participou de uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, e outros senadores da Região Norte para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC 87/15). Os parlamentares nortistas manifestaram posicionamento contrário à medida que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) – mecanismo de realocação de receitas federais – até 31 de dezembro de 2023. O projeto, de autoria do Poder Executivo, amplia de 20% para 30% o percentual das receitas de tributos federais que podem ser usadas livremente e altera quais tributos podem ser desvinculados.

“Os senadores da Amazônia que se reuniram com o vice-presidente deixaram claro que vão trabalhar pela derrubada do projeto. Estamos precisando de recursos e não de cortar recursos para a região. A gente quer ajudar a sair da crise, mas não tem como isso ser feito cortando os recursos”, analisou o Senador Omar Aziz.

A proposta eleva a alíquota de 20% para 30% sobre as receitas oriundas das contribuições sociais e econômicas, as taxas arrecadadas, os fundos constitucionais (como o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO) e as compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e de outros recursos minerais.

O posicionamento dos senadores em prol comum dos interesses dos Estados da Região Norte inspirou a criação de uma bancada da Amazônia no Senado. Uma nova reunião deve acontecer na próxima terça-feira (25), em Brasília, para acertar os últimos detalhes e definir as pautas comuns.

“Será no mesmo modelo da bancada do Amazonas. Vamos respeitar as diferenças de cada um, os interesses próprios de cada Estado. Mas vamos trabalhar os pontos comuns, independentemente de partido”, avisou Omar Aziz, que já chegou a ser apontado pela imprensa como potencial líder da bancada da Amazônia. “Os interesses comuns serão divididos pelo grupo. Isso facilita o trabalho de todos. Vai ficar muito mais difícil aprovarem algo no Senado que atinja os interesses da Amazônia se a bancada estiver unida”, ressaltou o Senador, que já é coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional e líder do PSD no Senado.


Fonte: Assessoria

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Nova ameaça à Zona Franca de Manaus é derrotada no Senado

Senador Omar Aziz fez pronunciamento enfático pela retirada de emenda que prejudicava indústria de concentrados em Manaus

 
Foto: Ariel Costa
O Senador Omar Aziz (PSD-AM) fez um pronunciamento enfático em defesa da Zona Franca de Manaus durante a reunião da Comissão Mista que discute a Medida Provisória 675/2015, na manhã desta terça (18), em Brasília. Uma emenda acolhida pela relatora, senadora Gleisi Hoffmann (PT), colocava em risco a produção de concentrados de refrigerantes já estabelecida em Manaus.

“Não há hipótese de passarem por cima do meu mandato se tentarem prejudicar os interesses do Amazonas. Me pronunciei com contundência para evitar esse ataque ao nosso povo. Pois bem, conseguimos. Assim que encerrei meu pronunciamento, a relatoria informou que foram retiradas as emendas”, comemorou Omar Aziz, que atua também como coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional e líder do PSD no Senado. “Agora vamos manter a atenção e evitar que outras manobras sejam feitas e causem danos à nossa economia”, completou o Senador do Amazonas.

A MP 675 aumenta de 15% para 20% a taxação sobre o lucro líquido dos bancos e demais instituições financeiras. Ela integra o pacote do ajuste fiscal e deve gerar um aumento de R$ 995 milhões na arrecadação ainda este ano. Ainda em pronunciamento, Omar Aziz deixou claro que votaria a favor da Medida Provisória e que não tem nada a opor à cobrança de mais impostos aos bancos. O que incomodou o senador do Amazonas foi a inclusão de uma emenda estranha ao assunto, que além de prejudicar a Zona Franca de Manaus, já foi tema de debate na Câmara dos Deputados.

“Precisamos coibir isso. Relatores não podem acolher emendas que já foram derrotadas. Não é questão de fazer acordo. Com acordo ou não, seria derrubado. Não podemos permitir que uma matéria derrotada volte três semanas depois”, alertou Omar Aziz.

Atuação

O Senador Omar Aziz participou, ainda nesta terça, de reuniões na CPI da CBF, na Comissão de Ciência e Tecnologia, na Comissão de Assuntos Econômicos e na reunião da bancada do Amazonas.

Na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga contratos assinados pela CBF para a realização de partidas da Seleção Brasileira e relacionados a campeonatos organizados pela entidade, Omar Aziz fez questionamentos ao jornalista Jamil Chade, responsável por uma série de reportagens sobre o assunto.

Na CCT, onde também é membro titular, Omar Aziz participou das discussões sobre o Projeto de Lei que busca proteger dados pessoais e punir quem viola essas informações sem as devidas autorizações. Na CAE, foram discutidas novas regras para funcionamento de planos de assistência funerária.

Já a reunião da bancada tratou, principalmente, sobre medidas para defender a Zona Franca de Manaus contra emendas como a da MP 675.

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Omar Aziz vai traçar diagnóstico das fronteiras brasileiras

Senador do Amazonas solicitou informações pertinentes ao assunto para o Ministério da Justiça, através de requerimento protocolado na Casa

Foto: Ariel Costa

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou um requerimento para solicitar informações ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a atuação da Polícia Federal nas áreas de fronteira. O objetivo do Senador do Amazonas é fazer um diagnóstico da situação da segurança pública nas áreas limites do Brasil e das atividades de polícia marítima, fluvial e lacustre, com foco na atuação do Departamento da Polícia Federal (DPF).

“O objetivo é fortalecer o trabalho da Polícia Federal. O Brasil possui quase 17 mil quilômetros de fronteiras terrestres, que são palco de diversos crimes transnacionais, como o tráfico de armas, drogas e pessoas, o contrabando e o descaminho. Além disso, cerca de 60% das fronteiras terrestres são fronteiras “molhadas”, isto é, rios, lagos etc”, justificou o Senador do Amazonas.

Entre as informações solicitadas por Omar Aziz estão a listagem das unidades do DPF situadas na faixa de fronteira; o número de policiais; o número de apreensões de armas (por tipo: revólveres, pistolas, fuzis etc.) e drogas (por tipo: kg de maconha, kg de cocaína etc.) realizadas por cada uma das unidades nos últimos anos; uma breve explanação sobre a forma de emprego operacional do contingente policial do DPF na faixa de fronteira; e um breve relato das principais dificuldades e necessidades do DPF na faixa de fronteira.

Além disso, Omar Aziz, que é líder do PSD no Senado e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, solicitou também uma listagem das unidades do DPF que realizam atividades de polícia marítima, fluvial ou lacustre; o número de policiais federais, por cargo, e de servidores do Plano Especial de Cargos lotados em cada uma dessas unidades; o número de embarcações de que o DPF dispõe para realizar as atividades de polícia marítima, fluvial ou lacustre; uma breve explanação sobre a forma de emprego operacional do contingente policial do DPF nas atividades de polícia marítima, fluvial ou um breve relato das principais dificuldades e necessidades do DPF nas atividades de polícia marítima, fluvial ou lacustre.

O Brasil faz fronteira com os maiores produtores mundiais de folha de coca do mundo, além de armas, contrabando e descaminho.

Fonte: Assessoria

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

'O Melo não mentiu, mentiram para a gente', diz Omar Aziz

  


Na entrevista, o senador avaliou ainda os conflitos políticos no AmazonasEstreante no Senado Federal, o ex-governador Omar Aziz (PSD) aproveitou o recesso para matar a saudade de Manaus e avaliar sua atuação no retorno à atividade parlamentar - por onde começou sua carreira política, depois de um longo período de experiência no Executivo.

Em entrevista ao jornal A CRÍTICA, o senador falou dessa readaptação, dos projetos e desafios em Brasília, e da principal motivação que o levou ao Senado: defender o interesse do povo do Amazonas. “Não há outro interesse maior que não seja este”, garante ele.

Na entrevista, o senador avaliou ainda os conflitos políticos no Amazonas, como a batalha travada na Justiça Eleitoral pelo ministro Eduardo Braga (PMDB), derrotado nas urnas, contra o governador reeleito, José Melo (Pros). E dispara: “Eu me sentiria muito envergonhado se perdesse uma eleição e depois tentasse ganhar no ‘tapetão’”. A seguir, trechos da entrevista.

Como é viver em Brasília?

Você sente uma diferença. Aqui no Amazonas estão meus amigos, pessoas que desde a minha infância convivem comigo, tem a minha família toda, então é lógico que você sente um pouco, mas ninguém me obrigou a fazer o que estou fazendo. Eu faço isso porque gosto, porque acho que posso servir o estado do Amazonas em Brasília.

Quais os desafios da sua atuação no Senado, que em parte é composta de ex-governadores?

Veja, você chega numa Casa Legislativa onde há senadores que estão lá há 30 anos, então quem chega para um primeiro mandato está ainda tateando. Mas cheguei ao Senado numa posição privilegiada, que é de líder de um partido, participando das reuniões com as lideranças, tanto no Senado quanto no Governo Federal, portanto, sendo ouvido e me posicionando, deixando muito claro a minha posição. Eu sou uma pessoa que estou lá defendendo o interesse do povo do Amazonas, não há outro interesse maior.

Em sete meses de mandato, o que o senhor destaca da sua atuação?

Apresentei alguns projetos, entre eles, o que trata de concursos públicos para a carreira Policial Federal e o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal. Um segundo projeto é para criar um banco nacional de impressões digitais, pois hoje temos muita dificuldade da nossa polícia técnica para se fazer uma perícia. Outro projeto trata da inclusão das agências dos Correios que atuem como Banco Postal e as unidades lotéricas nos estabelecimentos financeiros, porque muitos municípios não têm isso e precisamos ter essas lotéricas e bancos postais para que funcionem como bancos. Um que destaco também é uma proposta que dispõe sobre o fornecimento, pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, mediante ordem judicial e sob segredo de Justiça, de dados que permitam o rastreamento físico de terminais móveis, para fins de investigação criminal, instrução processual penal e execução penal.

E a atuação da bancada do Amazonas. Qual sua avaliação?

Boa. Como coordenador não tenho do que reclamar. A bancada atua em conjunto quando é necessário. Os oito deputados federais e os três senadores estão muito atentos as questões do Amazonas e eu sempre deixo claro que nós temos divergências políticas internas, mas chega no Congresso a gente se une em torno do Amazonas.

Como a bancada atuou na defesa dos servidores da Suframa?

Nós aprovamos um projeto que reformulava o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da superintendência e infelizmente foi vetado pela presidente Dilma. Houve a greve, nós continuamos conversando com a liderança do movimento grevista e eu espero que o Governo Federal apresente o mais rápido possível uma solução, porque nós vamos lutar muito para derrubar este veto. Ou o governo apresenta uma solução ou nós vamos brigar para que a gente derrube esse veto no dia que ele for colocado em votação.

Quem deve comandar a Suframa?
Sempre lutei para que assuma uma pessoa com capacidade técnica. Não tenho nenhum nome para indicar. Aliás, não tenho e não faço questão de indicar ninguém. Eu gosto de ter independência e isso eu estou tendo. Porque quando você tem independência você pode lutar com mais força pelo estado do Amazonas, quem não a tem fica sujeito a amarras por causa de cargo. Se eu posso ir a tribuna questionar e cobrar o Governo Federal é porque não fui agraciado com nada.

E sobre a indefinição do modelo jurídico do CBA, qual é a sua proposta?


Foi feita uma medida paliativa até mesmo para os servidores receberem. Mas o CBA não tem como ficar ligado ao INMETRO. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Essa ideia foi porque o INMETRO é ligado ao Ministério da Indústria e Comércio e era o órgão que mais se assemelhava para absorver esses servidores. O CBA tem que ir para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Uma coisa está ligada a outra. Nós estamos trabalhando nessa questão, já conversei com o ministro Aldo sobre isso, ele é favorável. E numa oportunidade vou conversar com a presidente Dilma para que a gente defina isso juridicamente.

Como o senhor avalia a articulação da oposição sobre o impeachment da presidente Dilma? É politicamente possível e legal? Apoiadores da presidente chamam a iniciativa de golpe.

Acho essa articulação muito rachada. Não vejo o Fernando Henrique Cardoso defendendo impeachment, nem o Aécio (Neves), você vê algumas pessoas falando em impeachment como se fosse uma brincadeira ou porque está com “raivinha”. Isso é algo muito sério, pois a presidente Dilma ganhou a eleição, se ela está fazendo um mau governo quem vai decidir são as urnas. É muito cedo para se falar nisso, se dão o impeachment da presidente vão colocar quem no lugar? Quem é esse salvador da pátria que vai chegar aí e resolver todos os problemas? Porque o que parece é que com o impeachment tudo ficaria resolvido e não é isso. Estamos passando por um momento difícil e as coisas estão sendo cumulativas, pois o problema no Brasil é político e econômico. Já vi essa história, então a gente tem que ter muito cuidado.

No seu governo, o senhor deu atenção especial à área de segurança pública, a exemplo do programa Ronda no Bairro. Como o senhor avalia a chacina que ocorreu em Manaus com suspeita de grupo de extermínio composto por PMs?

Essa é uma história que a gente ouve há 30 anos. Eu sempre digo uma coisa: proteger o cidadão de bem é uma obrigação da polícia, pois o cidadão de bem não pode sofrer consequências. Não conheço bandido que se aposente, ou ele morre ou ele é preso. A grande maioria dessas pessoas que infelizmente vieram a falecer tinha envolvimento com o tráfico ou tinha passagem pela polícia. Isso não justifica. Mas você vê que isso não é algo diário, pois no final de semana seguinte não houve mortes. Eu tenho visto o esforço do governador Melo em relação a isso, do secretário Sérgio Fontes, titular da SSP, do comandante da PM, coronel Gouvêa, e do delegado-geral, Orlando Amaral.

Como o senhor avalia a gestão de Melo?

Ninguém na campanha previa uma crise econômica tão grande. A presidente Dilma sempre dizia que o País estava bem, o Lula enaltecia o País. Então, o Melo fez uma campanha baseada naquilo que esperava arrecadar ou até crescer e o que viu foi uma queda de 10% na arrecadação, e isso nos primeiros meses dá uma perda de quase R$ 400 milhões. Isso tira qualquer perspectiva de planejamento e aí você tem que se adequar a essa nova realidade para retomar obras, serviços, investimentos. E o Melo teve a coragem de fazer isso, apesar de que para ele, politicamente, isso pode gerar incompreensão. O Melo não mentiu na campanha, mentiram para a gente, disseram que o Brasil estava bem das pernas. Tenho certeza que no final dos quatro anos de mandato ele terá feito um bom governo.

E como avalia a gestão do prefeito de Manaus, Artur Neto?

O Artur é um bom prefeito. Ele se superou em relação aos outros prefeitos, tem feito uma boa administração, apesar do boicote natural que se tem contra a pessoa do Artur, e Manaus sofre essas consequências. O Artur é um prefeito presente, não é um prefeito de gabinete, ele é da rua e isso é importante para a cidade. Espero que ele continue desse jeito. Ele tem razão das cobranças que faz à presidente Dilma. Manaus é uma capital grande, que contribui para o desenvolvimento deste País, e para a mobilidade urbana ele ainda não viu um real.

Há um distanciamento entre Artur e Melo?

Isso não existe. Toda hora eles estão conversando. É burrice alguém apostar nisso. Nós apostamos na união para fazer as coisas. Dividido ninguém faz nada. Só na semana passada tive três reuniões: Eu, ele (Melo) e o Artur. Não tem nada disso. Esse distanciamento é fofoca de quem não tem o que fazer.

Como o senhor vê o chamado terceiro turno para o Governo disputado na Justiça Eleitoral entre Braga e Melo?

Além do esforço que o Melo tem feito para equilibrar a economia do Estado ele ainda tem que lutar para manter o mandato que conquistou nas urnas, nem nisso querem deixar ele em paz. Nós já estamos passando por um momento difícil, aí ainda tem gente que perdeu o mandato, perdeu a eleição e quer tomar no “tapetão”. Você pega aí sete juízes que vão decidir a vida de 3 milhões de amazonenses.  Não existe terceiro turno, isso daí é brincadeira. Nenhuma pessoa que seja democrata pode querer ganhar mandato em “tapetão”. Não se rouba 170, 200 mil votos, principalmente na capital. Eu me sentiria muito envergonhado se perdesse uma eleição e depois tentasse ganhar no “tapetão”.

O senhor confia no julgamento do Tribunal Pleno da Justiça Eleitoral do Amazonas?

Não é questão de confiar ou não confiar. Todos eles sabem que o Melo ganhou a eleição, independente de quem vota a favor ou contra ele. Até porque essas pessoas são muito bem informadas, não há nenhum desinformado ali. Eu sei quem votou e quem não votou ali no Melo. Eu sei nome e sobrenome. Os dois (Afimar Cabo Verde Filho e Délcio Santos) indicados ao TRE pelo Eduardo Braga não votaram no Melo. Lógico que em qualquer circunstância vão estar ao lado do Braga, ele estando certo ou errado. É isso que não pode acontecer, mas eu confio muito na experiência de desembargadores que estão historicamente no juizado. Uma coisa é o juiz de carreira, outra coisa é um advogado que trabalhou para um candidato e que está lá dizendo que é imparcial.

O PSD vai apoiar a reeleição do prefeito Artur Neto em 2016?

O PSD com certeza apoia o Artur. Não temos nada contra o Artur. Tivemos juntos em 2014, ele me apoiou para o Senado, apoiamos o Melo juntos, e aquilo que é possível ajudar a cidade de Manaus, enquanto senador, tenho feito.

A presidente Dilma atrapalha essa união?

Não. Ninguém tem o direito de cobrar nada da gente. Ninguém fez nada pela nossa eleição aqui. 
Fonte: A Critica



Para o líder do PSD no Senado, Dilma e Lula  pregaram  uma realidade que não existia nas eleições de 2014, e agora, governadores como José Melo têm que tomar medidas impopulares para salvar seus governos