Omar Aziz apoia indicação do Senador Romário para presidente da CPI da CBF

Membro titular da Comissão, o Senador do Amazonas defende que os parlamentares proponham soluções que atendam as diferentes realidades do esporte no País

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) participou da sessão de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará denúncias de irregularidades e corrupção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na manhã desta terça (14), o Senador Romário foi eleito por aclamação para presidir a CPI, e o Senador Romero Jucá será o relator.  A próxima reunião irá acontecer no dia 04 de Agosto.

“É mais do que justo que o Senador Romário seja o Presidente desta Comissão: ele iniciou a coleta de assinaturas. E, além do mais, ele viveu um momento importante do nosso futebol. E é um Senador que tem tido um destaque muito grande, tanto nesta área, como na área social”, defendeu Omar Aziz, que atua também como líder do PSD no Senado e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional. .

Na avaliação do Senador do Amazonas, a CPI deve buscar soluções para o futebol praticado em todas as regiões do Brasil. “O Brasil não se resume ao Sul do País, ao Centro-Sul: o Brasil tem a 27 Estados onde se pratica o futebol – em alguns, com qualidade um pouco melhor do que outros. O nível do futebol brasileiro não está nivelado por cima, está nivelado por baixo. Grandes clubes, hoje, têm dificuldade de jogar em qualquer lugar deste País”, ressaltou.

Além de gerar empregos, o esporte é também um importante instrumento para a formação dos jovens. Apesar do futebol ser a modalidade desportiva mais vitoriosa do Brasil, hoje não vive um bom momento dentro de campo. “A intenção é deixar claro que a gente possa trazer propostas objetivas para o futebol, para a modernização da gestão do futebol brasileiro. Não é mais possível os clubes estarem endividados e a CBF não ter dívidas. A CBF tem dinheiro, e quem patrocina o futebol brasileiro são os jogadores e os clubes brasileiros, e estes estão endividados”, afirmou Omar Aziz.

“Não é possível você ter toda uma estrutura para uma seleção brasileira com mão de obra qualificada – uma melhor mão de obra, qualificada, do mundo é o brasileiro! – e a gente passar vexames. E não foi um acaso a Copa do ano passado, tanto é que Copa do ano passado, tanto é que, agora, na Copa América se repetiu o vexame – se repetiu da mesma forma”, completou.

A Comissão terá seis meses para apresentar um relatório final sobre o tema. “Tenho a certeza absoluta que o relatório que sairá desta Comissão será um relatório mostrando as deficiências, mas apontando para um rumo melhor para o futebol brasileiro. É isso o que eu estou esperando, e estou muito ansioso para a gente concluir este trabalho”, finalizou o Senador do Amazonas.

Fonte: Assessoria

Senador Omar Aziz apresenta mais dois projetos de lei na área de segurança pública

Atualmente, ambos estão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aguardando o recebimento de emendas

Foto: Ariel Costa

 O Senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou mais dois projetos de lei nesta semana, sendo ambos com desdobramentos na área de segurança pública. O primeiro, o PLS 455/2015, obriga, mediante ordem judicial e sob segredo de Justiça, que as empresas de telecomunicações forneçam dados que permitam o rastreamento físico de terminais móveis (telefones celulares, por exemplo) para fins de investigação criminal, instrução processual penal e execução penal.

De acordo com este projeto de lei do Senado, o fornecimento acontecerá mediante ordem judicial e sob segredo de Justiça, para fins de investigação criminal, instrução processual penal e execução penal.

Um dos objetivos dessa medida é localizar vítimas de sequestro, autores de furtos ou roubos, ou foragidos da Justiça. Outra aplicação é determinar se uma pessoa esteve ou não no local de um crime, no dia e horário do fato.

Outro projeto do Senador Omar Aziz apresentado nesta semana, o PLS 456/2015 altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para incluir as agências dos Correios que atuem como Banco Postal e as unidades lotéricas entre os estabelecimentos financeiros que devem possuir sistema de segurança com parecer favorável do Ministério da Justiça.

Além disso, torna obrigatório o Circuito Fechado de Televisão (CFTV), a porta giratória com detector de metais e a cabine blindada nos estabelecimentos financeiros; e torna obrigatória a filmagem frontal dos usuários nos terminais de autoatendimento bancário.

A finalidade do CFTV é registrar as imagens da movimentação de pessoas no estabelecimento financeiro, possibilitando, por exemplo, a identificação dos envolvidos em um assalto.

Na prática, os atuais sistemas de monitoramento por vídeo possuem baixa capacidade de armazenamento (por isso, a gravação de um dia deve ser apagada poucos dias depois, para dar lugar à gravação de um novo dia) e usam câmeras de baixa resolução e mal posicionadas, praticamente inviabilizando a determinação da autoria do crime.

Por isso, o projeto de lei exige que o CFTV observe as recomendações técnicas do Departamento de Polícia Federal (DPF) e armazene as imagens por pelo menos 30 (trinta) dias. Já a porta giratória com detector de metais é um equipamento simples e eficaz para controlar o acesso ao estabelecimento financeiro, dificultando a entrada de pessoas armadas. A cabine blindada é uma proteção para evitar que o vigilante seja rendido ou alvejado.

“Todas essas medidas visam à prevenção dos assaltos às agências bancárias, às agências dos Correios e às unidades lotéricas, que ainda são frequentes, especialmente no interior dos estados, bem como à proteção dos funcionários e usuários desses estabelecimentos”, explicou Omar Aziz, que também atua como líder do PSD no Senado e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.

O projeto de lei determina ainda que os caixas eletrônicos deverão possuir sistema de filmagem frontal que atenda aos requisitos técnicos definidos pelo DPF, para registrar os usuários nos últimos 30 dias, possibilitando a identificação de instaladores de “chupa-cabras” (dispositivos de captura de dados) e autores de saques fraudulentos.

Fonte: Assessoria

Congresso Nacional adia novamente votação do veto sobre servidores da Suframa

Líder do PSD no Senado e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, o Senador Omar Aziz espera uma solução pacífica para que os servidores voltem a trabalhar o mais rápido possível

 A reunião do Congresso Nacional que discutiria o veto da Presidente Dilma Rousseff relacionado aos servidores da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) foi adiada na manhã desta quarta-feira (8), por falta de quórum. Líder do PSD no Senado e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, o Senador Omar Aziz defende uma solução pacífica antes da votação.

“O veto é uma questão política de momento. Há o compromisso de várias lideranças de diferentes partidos em acompanhar os servidores da Suframa para derrubar o veto. Mas é uma incógnita. É muito difícil derrubar um veto da presidente. Não é tão simples assim. A gente não perde a esperança de resolver de forma pacífica, antes da discussão sobre o veto”, ponderou Omar Aziz.

Caso o veto seja derrubado pelo Congresso Nacional, o Governo Federal ainda pode levar o caso para a Justiça. A Medida Provisória que reestruturava o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Suframa foi vetada porque o projeto, segundo o governo, é inconstitucional: a proposta deveria ter partido do Poder Executivo e não do Legislativo.

Uma proposta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), em parceria com o Ministério do Planejamento, visa criar uma agência de desenvolvimento dentro da Suframa e atender o pleito dos servidores a partir de janeiro de 2016.

“Precisamos conhecer o teor da proposta. Não basta criar uma agência se a autonomia é limitada. A valorização dos servidores e a criação de uma agência de desenvolvimento para a região, dentro da própria Suframa, são bem vistas. Mas o governo não apresentou proposta concreta. Falam sobre uma agência, mas não dizem qual vai ser a forma de funcionamento, as atribuições e as metas”, analisou Omar Aziz.

O Senador do Amazonas alerta para a responsabilidade em relação a economia do Estado, neste momento de crise econômica no País. “Ainda não há uma solução para os servidores da Suframa. Isso cria uma instabilidade da economia do Estado do Amazonas, que é o mais importante. Cria uma instabilidade entre os servidores e instabilidade naqueles que querem fazer investimentos”, ressaltou. “Acima de tudo isso está a economia do nosso Estado. Vivemos um momento crítico, de agonia econômica no país. A Suframa faz falta no processo para recuperar a nossa economia”, finalizou Omar Aziz.

Fonte: Assessoria

Omar Aziz é escolhido membro titular da CPI da CBF no Senado

Senador do Amazonas vai participar da Comissão que investigará denúncias de irregularidades e corrupção no futebol brasileiro

Foto: Daniel Costa

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) será membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará denúncias de irregularidades e corrupção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Criada no fim de maio, a CPI teve seus membros designados nesta semana e poderá ser finalmente instalada. A Comissão terá onze titulares e sete suplentes que farão as investigações pelo prazo de seis meses. 

“Tenho certeza que esta comissão vai trabalhar com a independência necessária para respondermos à altura das expectativas do povo brasileiro. Já está em tempo de a gente averiguar e investigar isso a fundo para que possamos dar nome aos bois. Não dá para chegar e colocar como se todos os dirigentes fossem responsáveis e estão aqui sendo julgados”, ressaltou Omar Aziz, que é líder do PSD no Senado e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.

Pouco mais de um ano depois da humilhante eliminação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo para a Alemanha, o trabalho dos senadores deverá ajudar na reestruturação do esporte mais popular do país. Além de supostas irregularidades em contratos assinados pela CBF para a realização de partidas da Seleção Brasileira, também serão analisados contratos da Confederação relacionados a campeonatos organizados pela entidade, à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de futebol de 2014. 

“O futebol brasileiro precisa ser reinventado. Não dá para continuarmos deste jeito. Vou buscar, nesta CPI, dar a minha parcela de contribuição para tentar mudar a cara do nosso futebol. É um esporte que gera empregos e contribui na formação dos jovens”, analisou Omar Aziz.

CPI começa em agosto

De acordo com o Senador Romário (PSB-RJ), autor da proposta de criação da Comissão, as investigações devem começar em agosto, após o recesso parlamentar. Romário deverá ser indicado para a presidência da Comissão. Embora o bloco de apoio ao governo, composto por PT, PDT e PP, ainda precise indicar dois senadores, a comissão já pode ser instalada.

Além do Senador do Amazonas, serão titulares da comissão os senadores Humberto Costa (PT-PE), Zezé Perrela (PDT-MG), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Álvaro Dias (PSDB-PR), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Romário (PSB-RJ) e Fernando Collor (PTB-AL). Já foram indicados como suplentes os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Lídice da Mata (PSB-BA) e Wellington Fagundes (PR-MT).

Assessoria de Imprensa

Omar Aziz prepara relatório sobre a formação de recursos humanos para o desenvolvimento do Brasil

Senador do Amazonas apresentou o plano de trabalho para avaliação das políticas públicas para o programa Ciência Sem Fronteiras

 

Foto: Ariel Costa

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou o plano de trabalho para a elaboração do relatório de avaliação das políticas públicas de formação de recursos humanos para Ciência, Tecnologia e Informação, com ênfase para o programa Ciência Sem Fronteiras. Durante reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), na manhã desta terça (7), o Senador do Amazonas anunciou que planeja entregar o relatório em dezembro e ressaltou que, sem pesquisa e conhecimento, não se chega a lugar algum.


“A formação de recursos humanos é necessária para a gente fazer qualquer tipo de pesquisa ou obter conhecimento. Sem isso, não chegaremos a lugar nenhum, não adianta prédio bonito, ele não faz pesquisa, a gente precisa é da mente humana”, defendeu Omar Aziz, líder do PSD no Senado e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.


Omar Aziz planeja a realização de três audiências públicas, onde serão reunidos representantes dos órgãos envolvidos na implantação do programa: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de representantes das universidades federais e dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), da Defesa e da Saúde.

O Senador do Amazonas quer acompanhar os beneficiários do programa Ciência Sem Fronteiras para colher informações e elaborar um indicador de avaliação de resultados usando o DataSenado. 

“Vamos fazer um apanhado de informações com os que fizeram o Ciência sem Fronteiras. Vamos ver se vale a pena e o que precisa ser melhorado, para então apresentarmos soluções”, assegurou Omar Aziz.

Comissão de Direitos Humanos
Ainda nesta terça-feira, o Senador Omar Aziz participou da Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa, na qual também é membro titular. Aplaudido ao fim do discurso, Omar Aziz falou sobre as particularidades do Amazonas na audiência que debateu a importância do Conselho Nacional e das Juntas de Recurso da Previdência Social.

Congresso Nacional adia votação do veto sobre servidores da Suframa

Coordenador da bancada do Amazonas, Senador Omar Aziz afirma que continua o trabalho para sensibilizar os parlamentares dos outros Estados

O Congresso Nacional adiou para o dia 14 de julho a sessão prevista para a manhã desta quarta-feira (1º), que analisaria os vetos da Presidente Dilma Rousseff, entre eles o que rejeitava a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). O Senador Omar Aziz (PSD-AM) lamentou o adiamento, mas ressaltou o trabalho da bancada do Amazonas para sensibilizar deputados e senadores na derrubada do veto. São necessários os votos de 41 senadores e de 257 deputados federais para que o projeto seja promulgado.

“Infelizmente foi adiado. A Casa é assim mesmo. Nós tínhamos mobilizado. Eu estava sentindo um clima muito favorável para derrubar este veto. Não quer dizer que a gente não vai conseguir derrubar”, afirmou Omar Aziz, que é coordenador da bancada do Amazonas no Congresso e líder do PSD no Senado Federal.

Secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, fez um telefonema ao Senador Omar Aziz em nome do Ministro Nelson Barbosa, que está nos Estados Unidos em viagem oficial com a presidente Dilma. As negociações, porém, ainda estão no estágio das propostas.

“Recebi uma ligação do secretário Dyogo com uma proposta, mas ainda não é o suficiente. É preciso que os servidores da Suframa entendam o esforço que estamos fazendo para derrubar o veto. Que a gente mantenha a economia do Amazonas, que eles voltem a trabalhar, voltem a produzir”, ponderou Omar Aziz.

“Estamos passando por um momento muito difícil no País. Um momento que requer de todos nós equilíbrio. Eles podem confiar que aquilo que for possível fazer, nós vamos fazer. Faço este apelo porque a economia do Amazonas é a que mais sofre no país neste momento e isso se reflete em todo o interior do Estado e também na capital”, finalizou.

Fotos: Ariel Costa