Senador Omar Aziz pede opinião aos seus seguidores:
Omar Aziz via Facebook: Os senadores votaram até o início da madrugada o texto-base da
#ReformaPolítica
e das emendas ao projeto. O texto ainda será encaminhado à Câmara dos
Deputados. Gostaria de apresentar os principais pontos para ouvir um
pouco a opinião dos amigos seguidores:
- Aprovado o fim das doações de empresas às campanhas eleitorais e aos partidos políticos;
- Alterado o critério nos pleitos proporcionais e fica garantida a eleição dos mais votados;
- Redução dos custos das campanhas e altera regras de distribuição de recursos do Fundo Partidário;
- Os senadores aprovaram novas regras para disciplinar a troca de partidos;
- Restrição ao uso de carros de som nas campanhas eleitorais;
- Novas medidas para ampliar a participação da mulher na política;
- Emenda mantém a impressão, a conferência e o depósito automático do
voto, sem contato manual do eleitor, como prevê o texto da Câmara dos
Deputados.
A votação
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), por 36 votos a 31, o
fim do financiamento por empresas de campanhas de partidos. A votação
da proposta ocorreu minutos após a aprovação de texto-base que limitava a R$ 10 milhões a doação de empresas a partidos políticos.
Os senadores começaram a votar nesta quarta projeto de reforma política
que foi encaminhado pela Câmara e alterado por comissão do Senado. Os
senadores ainda precisam analisar outras propostas de alteração de
trechos do texto-base. Em seguida, devido às mudanças sobre a proposta
aprovada na Câmara, o texto voltará a ser analisado pelos deputados. O
projeto foi aprovado como um complemento à proposta de emenda à
Constituição (PEC) da reforma política.
O texto-base do projeto, aprovado menos de uma hora antes, previa R$ 10
milhões de limite de doação de empresas a partidos políticos, sem
incluir a doação a candidatos. O projeto da Câmara previa limite de
doação a empresas de R$ 20 milhões.
Depois da votação do texto-base, o próprio relator da proposta, senador
Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma proposta de alteração no texto,
sugerindo acabar com a doação não só a candidatos, mas também a
partidos.
A proposta, no entanto, não acaba com doações feitas por pessoas
físicas a candidatos. “A minha subemenda permite só doação de pessoa
física a candidato, com limite do rendimento que a pessoa teve no ano
anterior. Votar sem limite poderia gerar distorção grave”, disse Romero
Jucá, que minutos antes havia afirmado que não estabeleceria um limite.
Fonte assessoria.
