Omar acaba com financiamento a ONgs de politicos

O governador Omar Aziz, decidiu romper com uma tradição política brasileira mais recente e, principalmente, um mecanismo de assistencia social que se transformou, nas duas últimas duas décadas, em eleitoreirismo barato e grosseiro: O financiamento de ONGs, controlados por políticos ou seus familiares, que utilizavam as verbas liberadas com fins, estritamente, de campanha eleitoral. A decisão do governador Omar Aziz, com exclusividade para o BLOGdaFLORESTA atinge, portanto, o financiamento pelo estado, de todas as ONGs que captavam recursos financeiros para promover ações sociais e, ao invés disso, realizavam apeans atividades eleitoreiras, em prol dos políticos que as controlavam.Omar Aziz disse que não é contra ONGs que operam em outras áreas de forma irrepreensível, mas, não pode admitir mais, a liberação de recursos financeiros para entidades sob a qual pesam acusações e suspeitas de que apenas transformam as verbas em votos. Com a decisão, o governo do Amazonas, é primeiro no Brasil a romper com a tradição de financiar entidades espúrias de politiqueiros. O tratamento do governo Omar Aziz será diferente para entidades que, realmente, promovam assistência social, sem envolvimento de políticos

Omar Aziz e Eduardo Braga prestam solidariedade a Lula

O governador Omar Aziz expressou em nota oficial sua solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio da Silva e à sua luta contra o tumor na região laringe. Neste sábado (29), o Hospital Sírio-Libanês divulgou a doença do ex-presidente.

Em nota enviada por sua assessoria ao portal acrítica.com, Omar Aziz diz o seguinte: “Solidarizo-me com o ex-presidente Lula e torço que o tratamento seja bem sucedido. Que Deus o abençoe, dando força a ele e sua família para enfrentar as etapas que virão", diz Aziz.

O governador do Amazonas recepcionou Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 24, aniversário de Manaus, durante a inauguração da Ponte Rio Negro.

O senador e ex-governador do Amazonas, Eduardo Braga, também se manifestou quando soube sobre da doença de Lula.

Por meio de sua assessoria, Braga afirmou que, assim todo o povo brasileiro, foi pego de surpresa com a notícia.

Eduardo Braga disse que vai fazer orações pela melhora do ex-presidente. “Neste momento devemos orar pela saúde dele e esperar que Lula siga à risca o tratamento médico. Assim como a presidente Dilma Rousseff, que também passou por um momento difícil com o câncer linfático, o Lula também deverá passar por esta mesma situação, mas esperemos que ele fique curado. Minhas orações pelo ex-presidente”, disse.

O portal acrítica.com tentou mas não conseguiu falar com o presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), no Amazonas, João Pedro.

O ex-presidente Lula, que na última quinta-feira (27) completou 66 anos, foi diagnosticado com um tumor maligno na região da laringe após sentir dores na garganta.

A notícia da doença do ex-presidente do Brasil repercutiu imediatamente nos jornais brasileiros e na imprensa internacional.

Site dos principais jornais do mundo, como a emissora britânica BBC, o do jornal argentino El Clarin e o serviço de notícias em inglês da TV Al Jazeera, noticiaram com destaque a notícia sobre Lula. Todos lembraram a trajetória política do ex-presidente brasileiro.

Na abertura da Fiam, governador Omar Aziz demonstra preocupação com a concorrência chinesa

O governador Omar Aziz disse na noite desta quarta-feira, dia 26 de outubro, na abertura da Feira Internacional da Amazônia (Fiam 2011), que está preocupado com a crise econômica que assola os EUA e a Europa e com o avanço da economia chinesa sobre os mercados fora desses dois eixos. De acordo com ele, com a queda de consumo nos mercados americano e europeu, os chineses estão se voltando para novos mercados na América do Sul, o que pode gerar prejuízos à industrial nacional e ao polo da Zona Franca de Manaus. “O poder de produção da China é muito rápido e com preço muito abaixo do que se pode imaginar. Como eles estabelecem regras próprias, eles têm esse poder de competitividade. A gente tem um concorrente muito forte”, disse o governador, ao sustentar que o avanço dos produtos chineses é um problema para a Zona Franca de Manaus, que produz praticamente para a indústria nacional. Na Fiam, o governador encontrou-se com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, com quem conversou bastante, antes da cerimônia de abertura. Questionado em entrevista sobre o nome indicado por ele para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Omar Aziz confirmou a indicação de Thomaz Nogueira, secretário executivo de Fazenda do Amazonas, mas disse que a nomeação será feita pela presidente Dilma Rousseff. A escolha de Thomaz Nogueira saiu de um consenso com a bancada amazonense no Congresso Nacional.

No discurso de abertura da Fiam, o governador voltou a agradecer a presidente por ter assinado a proposta de Emenda à Constituição (PEC) prorrogando a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e o Projeto de Lei que altera o Decreto 288/1967, estendendo os incentivos fiscais da ZFM para os municípios da RMM, mas disse que é preciso preservar a competitividade. “É uma conquista que todos nós temos que festejar, mas ao mesmo tempo estar alerta para preservar a competitividade”.

Viagem a Brasília – O governador Omar Aziz viaja nesta quinta-feira, dia 27, a Brasília, onde participa de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e outros governadores. Na pauta está a cobrança de redução dos juros das dívidas dos estados, considerados acima do mercado. Omar Aziz também aproveitará o encontro para tratar sobre a liberação de recursos para o projeto de Mobilidade Urbana do Governo do Amazonas, que prevê a construção do monotrilho e um conjunto de intervenções viárias na cidade.

ALE/AM aprova PL que prevê rescisão de contrato por má prestação de serviços

Manaus - A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM) aprovou nesta terça (1º) o projeto de lei nº 135/2011, no qual é exigida a inclusão da cláusula — em contratos de serviços de telefonia e banda larga — que garante ao consumidor a rescisão, independente dos prazos de fidelização.
Conforme a cláusula, a ‘quebra’ de contrato poderá ser solicitada pelo consumidor em caso de má prestação de serviço e sem ônus.
Com a aprovação da Casa, o projeto de lei nº 135/2011 agora segue à Casa Civil para a sanção do governador do Estado, Omar Aziz.
De acordo com a proposta, de autoria do deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), será obrigada a inclusão desta cláusula em contratos de adesão dos serviços de banda larga móvel e telefonias fixa e móvel, celebrados dentro do Estado do Amazonas.
Segundo o projeto de lei, a cláusula deverá constar no contrato da seguinte forma: “No caso de desistência do contrato por parte do usuário em razão da má prestação de serviço pela operadora, o consumidor ficará isento de multa, cabendo à prestadora de serviço o ônus da prova da improcedência da alegação feita pelo usuário”.
A proposta tem como respaldo a resolução nº 477/07 da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), a qual prevê a impossibilidade de multa e quebra de contrato, caso seja comprovada a má prestação de serviço por parte da operadora.
Segundo o deputado Marcos Rotta, em caso de quebra de contrato, só caberá às operadoras provarem o não descumprimento de qualquer obrigação prevista em contrato. “Se a empresa quiser manter o cliente, terá de melhorar os serviços. Isso é bom para o mercado, pois ninguém vai querer perder clientes e, com certeza, as operadoras terão de oferecer qualidade para se tornar competitiva”, ressaltou.
 Multa
Se sancionada, a nova lei prevê a multa de R$ 1 mil a R$ 300 mil às operadoras que descumprirem a legislação. No caso de reincidência, a multa será dobrada. O Procon/AM será responsável pela fiscalização.