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| Cápsulas de fosfoetanolamina: sem registro para ser distribuído como medicamento
- Reprodução/Internet
BRASÍLIA — O Senado aprovou ontem à noite o projeto de lei que permite a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética, a “pílula do câncer”. A substância vinha sendo estudada por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), mas ainda não foi regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A proposta analisada pelo Congresso permite a venda do produto, até que se concluam as pesquisas sobre seu uso. Apesar de polêmico, o projeto foi aprovado rapidamente pelos senadores e agora vai à sanção da presidente Dilma Rousseff. O texto aprovado permite que a fosfoetanolamina seja usada — desde que sob orientação médica e com consentimento do paciente — mesmo antes da conclusão dos estudos que servirão para a Anvisa analisar o pedido de registro definitivo da substância como medicamento. — Ninguém aqui tem o direito de não deixar as pessoas tentarem se salvar. Não temos esse direito — disse o senador Omar Aziz (PSD-AM). — Enquanto os experimentos estão sendo feitos, nós não temos o direito de negar àqueles pacientes que estão com câncer terminal a utilização dessa “pílula do câncer”. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no início do mês, com a assinatura de 26 parlamentares. A estimativa é de que ela entraria na pauta do Senado apenas em abril. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou a proposta em debate e não houve discussões — sua aprovação foi anunciada após três minutos. Pouco antes, na mesma sessão, os senadores avaliaram a urgência do projeto e concluíram que ele deveria ser votado ontem mesmo. Assessoria |
quarta-feira, 23 de março de 2016
Senado aprova a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética.
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| Cápsulas de fosfoetanolamina: sem registro para ser distribuído como medicamento
- Reprodução/Internet |
terça-feira, 15 de março de 2016
Ministro do STF libera pagamento do seguro-defeso e beneficia pescadores do Amazonas
No semana passada, o Ministro
tratou do tema com o Senador Omar Aziz (PSD-AM) e uma comitiva de
senadores de estados do Norte e do Nordeste
Fonte : Assessoria
Foto: Ariel Costa
O ministro Luís
Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta
sexta-feira (11) uma decisão tomada em janeiro pelo presidente da
Corte, Ricardo Lewandowski, e restabeleceu decreto legislativo
aprovado pelo Congresso que garante aos pescadores o pagamento do
seguro-defeso, benefício previdenciário concedido pelo governo
durante o período de proibição da pesca. No início desta semana,
o Ministro tratou do tema com o Senador Omar Aziz (PSD-AM) e uma
comitiva de senadores de estados do Norte e do Nordeste.
Líder do Bloco
Parlamentar Democracia Progressista, que congrega nove senadores, e
coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, Omar Aziz
manifestou preocupação também com impactos ambientais da suspensão
do pagamento, uma vez que, sem o seguro-defeso, a pesca será
autorizada durante os períodos de reprodução.
“Nossa ida ao STF
esta semana com o ministro Luís Roberto Barroso deu certo. O seguro
defeso dos pescadores do Amazonas, que estava suspenso pelo governo
federal, foi liberado pelo ministro”, comemorou o Senador.
O grupo era formado
também pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), João Capiberibe
(PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Benedito de Lira (PP-AL),
entre outros parlamentares.
Decisão
Barroso derrubou a
liminar porque considerou que o interesse do governo na suspensão do
benefício era meramente fiscal. Para ele, o decreto tem intenção
de proteger o meio ambiente, garantindo os benefícios aos pescadores
em período de reprodução de peixes. O caso ainda terá que ser
analisado em definitivo pelo plenário do Supremo. Cerca de 500 mil
pescadores recebem o benefício.
“Há, portanto,
indícios robustos de que as razões ambientais não foram aquelas
que predominaram na decisão de suspender o período de defeso”,
afirmou Barroso.
Defeso
Cada pescador
beneficiado com o seguro-defeso recebe um salário mínimo mensal por
até cinco meses como forma de compensação pelo período de
proibição da pesca artesanal. Originalmente, o defeso foi suspenso
por uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente,
para recadastramento. A portaria, no entanto, foi posteriormente
derrubada pelo decreto do Congresso.
A ação no STF foi
apresentada pela presidente Dilma Rousseff, que alegou "incerteza"
em relação aos destinatários do benefício, defendendo ser
necessário realizar um recadastramento dos pescadores para evitar
fraudes no recebimento. Além disso, argumentou ser preciso reavaliar
o período para a preservação dos peixes.
Fonte : Assessoria
Foto: Ariel Costa
quarta-feira, 9 de março de 2016
Coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, Omar Aziz defende alternância no cargo
Novo coordenador deve ser eleito na próxima semana
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| Foto Ariel Costa |
“Isso é democrático. Eu já cumpri uma etapa e espero que outro parlamentar seja eleito para coordenar a bancada. Isso não quer dizer que eu não vá ajudar, colaborar e fazer o papel pelo qual fui eleito. Não fui eleito para ser coordenador apenas, mas para ser Senador do Estado do Amazonas e espero continuar a estar cumprindo a minha tarefa”, assegurou Omar Aziz.
Devem estar presentes na reunião os deputados federais Arthur Bisneto, Alfredo Nascimento, Pauderney Avelino, Silas Câmara, Átila Lins, Marcos Rotta, Hissa Abrahão e Conceição Sampaio, e as senadoras Vanessa Grazziotin e Sandra Braga.
Além de coordenador da bancada, Omar Aziz atua como líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, que congrega nove senadores, e é membro titular das Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), além de membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), três das principais comissões do Congresso.
Fonte: Assessoria
quarta-feira, 2 de março de 2016
Projeto para tornar Parintins a capital nacional do Boi-Bumbá agora vai para Câmara
Terra do Festival Folclórico deve atrair mais investimentos econômicos e turísticos com a formalização do título.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (1º), em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado 539/2015, que confere ao município de Parintins, no Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá. De autoria do Senador Omar Aziz (PSD-AM), o projeto vai contribuir tanto economicamente quanto na área do turismo para incentivar o Festival Folclórico de Parintins.
“Tal iniciativa, além de reconhecer a importância e o significado do evento para o Município de Parintins, também homenageia os artistas, os profissionais e o povo da região que mantêm vivos o folclore, a tradição e a cultura da região amazônica”, explicou Omar Aziz.
Com a aprovação da matéria em caráter terminativo no Senado, o projeto deve seguir diretamente à análise da Câmara dos Deputados. Omar Aziz tem atuado no Senado como líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, que congrega nove senadores, e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.
Parintins ganha visibilidade
Quando governador, Omar Aziz apoiou os bumbás Garantido e Caprichoso, além de outras manifestações culturais, e promoveu investimentos de mais de R$ 40 milhões na reforma e modernização do Bumbódromo.
Para o presidente da Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, Joilto Azêdo, o projeto poderá ajudar o município a atrair mais investimentos. “É de grande importância a aprovação deste projeto apresentado pelo Senador Omar Aziz. Parintins tem uma marca muito forte em todo o Brasil devido a nossa cultura e, com esse reconhecimento, nossa festa terá ainda mais sucesso, principalmente no campo econômico. Nossa cidade tem na festa do boi-bumbá um dos mais importantes meios para a entrada de recursos”, destacou o dirigente.
Já o presidente da Associação Folclórica do Boi Bumbá Garantido, Adelson Albuquerque, a iniciativa de tornar o município de Parintins a capital nacional do Boi Bumbá é totalmente positiva. “Sabemos que os bois de Parintins são considerados a maior expressão folclórica do Estado. Então é justo que Parintins receba esse título que já tem de fato e agora também terá de direito. Agradecemos ao Senador Omar Aziz por lembrar de nossa cidade e de nossa cultura nas suas proposições”, elogiou Adelson Albuquerque.
O Festival Folclórico de Parintins é o maior espetáculo de ópera a céu aberto da América Latina e o maior de folclore no mundo. Durante o festival é representada uma rivalidade quase centenária entre o Boi Garantido e o Boi Caprichoso, que encenavam nas ruas de Parintins o folclore do boi-bumbá, uma variação do bumba-meu-boi nordestino.
O folclore
A lenda que deu origem ao Festival tem cinco personagens de extrema importância: um senhor de nome Francisco (chamado de 'Pai Francisco'), empregado da fazenda de um rico fazendeiro; o Amo do Boi (dono da fazenda); Catirina (chamada de Mãe Catirina), a esposa de Francisco; o próprio Boi; e o Pajé.
A estória tem início quando Catirina, enquanto grávida, sente desejo em comer língua de boi, especificamente a do boi mais querido do Amo. Para satisfazer o desejo da esposa, o apaixonado (e louco) Francisco mata o boi de estimação do patrão. Assim que descobre o fato, o Amo manda os vaqueiros (guardiões do boi e da fazenda) atrás de Francisco, que tenta fugir, mas acaba capturado.
Um médico é chamado, mas atesta a morte do boi. Na tentativa de trazer o boi amado de volta, um padre (no contexto do Festival a figura do padre é substituída pelo Pajé, que seria um padre na hierarquia indígena) é chamado para tentar ressuscitá-lo. O Pajé realiza seus cantos, rezas e pajelanças e, para a surpresa de todos, o boi tão amado Pai Francisco e Mãe Catirina são perdoados e uma grande festa é feita, festa tal que se transformou no grandioso Festival de Parintins, que todos os anos revive cada ato dessa lenda durante três dias do mês de junho.
O Festival
Nos três dias de apresentação, tanto Garantido como Caprichoso contam a lenda. O público ouve e participa ativamente. Cada Boi tem até duas horas e meia por noite para se apresentar. As apresentações, além dos elementos folclóricos do Auto do Boi, exaltam a cultura, a história e a riqueza amazônica, sua diversidade étnica, bem como a divulgação do conceito da preservação ambiental por meio do uso sustentável dos seus recursos e biodiversidade.
Para retratar tantos aspectos, os compositores de cada Bumbá preparam anualmente até vinte toadas, os suportes musicais das encenações, compostas sobre temas pré-estabelecidos pelas respectivas comissões de arte.
A disputa
Com capacidade para aproximadamente quarenta mil espectadores, o Bumbódromo, uma espécie de estádio em forma de cabeça de boi estilizada, é considerado a maior obra cultural e desportiva do Estado do Amazonas. Durante a festa apenas cinco por cento dos ingressos são vendidos, os outros noventa e cinco por cento são gratuitos para os espectadores do festival. Um grande exemplo de festa que apesar de crescer ano a ano, não deixa de ser para o povo.
Por noite, cada Bumbá é obrigado a apresentar ao menos quatro grandes cenários, construídos em módulos que se completam na arena formando palcos gigantes de até vinte e cinco metros de altura. Neles são realizadas cada uma das encenações de Celebração Folclórica, Ritual Indígena, Figura Típica Regional e Lenda Amazônica, todas previstas em regulamento como itens de competição.
A economia
O Festival conta com patrocinadores que investem pesado para associar sua imagem ao evento. A rivalidade entre os torcedores dos bois é tanta que todos os patrocinadores tomam suas cores em vermelho e azul em toda a ilha.
Todo ano milhares de turistas se deslocam para Parintins com o objetivo de assistir a este célebre Festival. O confronto entre o Boi Garantido e o Boi Caprichoso nas arenas, encantam a imaginação dos espectadores.
A princípio esse evento era restrito à plateia da região, mas aos poucos sua fama se estendeu a outras regiões do país, até mesmo ao exterior. Hoje suas imagens são enviadas para todo o território brasileiro pela TV aberta. Os turistas se encantam não só com as festas, mas com a cultura local, o artesanato produzido pelos nativos e os pratos específicos desta região. Parintins fica repleta de pessoas neste período, entre habitantes e visitantes, gerando divisas, emprego e renda para a região propiciando melhoria na qualidade de vida dos amazônidas.
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| Foto: Ariel Costa |
“Tal iniciativa, além de reconhecer a importância e o significado do evento para o Município de Parintins, também homenageia os artistas, os profissionais e o povo da região que mantêm vivos o folclore, a tradição e a cultura da região amazônica”, explicou Omar Aziz.
Com a aprovação da matéria em caráter terminativo no Senado, o projeto deve seguir diretamente à análise da Câmara dos Deputados. Omar Aziz tem atuado no Senado como líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista, que congrega nove senadores, e coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.
Parintins ganha visibilidade
Quando governador, Omar Aziz apoiou os bumbás Garantido e Caprichoso, além de outras manifestações culturais, e promoveu investimentos de mais de R$ 40 milhões na reforma e modernização do Bumbódromo.
Para o presidente da Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, Joilto Azêdo, o projeto poderá ajudar o município a atrair mais investimentos. “É de grande importância a aprovação deste projeto apresentado pelo Senador Omar Aziz. Parintins tem uma marca muito forte em todo o Brasil devido a nossa cultura e, com esse reconhecimento, nossa festa terá ainda mais sucesso, principalmente no campo econômico. Nossa cidade tem na festa do boi-bumbá um dos mais importantes meios para a entrada de recursos”, destacou o dirigente.
Já o presidente da Associação Folclórica do Boi Bumbá Garantido, Adelson Albuquerque, a iniciativa de tornar o município de Parintins a capital nacional do Boi Bumbá é totalmente positiva. “Sabemos que os bois de Parintins são considerados a maior expressão folclórica do Estado. Então é justo que Parintins receba esse título que já tem de fato e agora também terá de direito. Agradecemos ao Senador Omar Aziz por lembrar de nossa cidade e de nossa cultura nas suas proposições”, elogiou Adelson Albuquerque.
O Festival Folclórico de Parintins é o maior espetáculo de ópera a céu aberto da América Latina e o maior de folclore no mundo. Durante o festival é representada uma rivalidade quase centenária entre o Boi Garantido e o Boi Caprichoso, que encenavam nas ruas de Parintins o folclore do boi-bumbá, uma variação do bumba-meu-boi nordestino.
O folclore
A lenda que deu origem ao Festival tem cinco personagens de extrema importância: um senhor de nome Francisco (chamado de 'Pai Francisco'), empregado da fazenda de um rico fazendeiro; o Amo do Boi (dono da fazenda); Catirina (chamada de Mãe Catirina), a esposa de Francisco; o próprio Boi; e o Pajé.
A estória tem início quando Catirina, enquanto grávida, sente desejo em comer língua de boi, especificamente a do boi mais querido do Amo. Para satisfazer o desejo da esposa, o apaixonado (e louco) Francisco mata o boi de estimação do patrão. Assim que descobre o fato, o Amo manda os vaqueiros (guardiões do boi e da fazenda) atrás de Francisco, que tenta fugir, mas acaba capturado.
Um médico é chamado, mas atesta a morte do boi. Na tentativa de trazer o boi amado de volta, um padre (no contexto do Festival a figura do padre é substituída pelo Pajé, que seria um padre na hierarquia indígena) é chamado para tentar ressuscitá-lo. O Pajé realiza seus cantos, rezas e pajelanças e, para a surpresa de todos, o boi tão amado Pai Francisco e Mãe Catirina são perdoados e uma grande festa é feita, festa tal que se transformou no grandioso Festival de Parintins, que todos os anos revive cada ato dessa lenda durante três dias do mês de junho.
O Festival
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| bumbódromo de parintins |
Para retratar tantos aspectos, os compositores de cada Bumbá preparam anualmente até vinte toadas, os suportes musicais das encenações, compostas sobre temas pré-estabelecidos pelas respectivas comissões de arte.
A disputa
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| Os Bumbás Garantido e Caprichoso |
Por noite, cada Bumbá é obrigado a apresentar ao menos quatro grandes cenários, construídos em módulos que se completam na arena formando palcos gigantes de até vinte e cinco metros de altura. Neles são realizadas cada uma das encenações de Celebração Folclórica, Ritual Indígena, Figura Típica Regional e Lenda Amazônica, todas previstas em regulamento como itens de competição.
A economia
O Festival conta com patrocinadores que investem pesado para associar sua imagem ao evento. A rivalidade entre os torcedores dos bois é tanta que todos os patrocinadores tomam suas cores em vermelho e azul em toda a ilha.
Todo ano milhares de turistas se deslocam para Parintins com o objetivo de assistir a este célebre Festival. O confronto entre o Boi Garantido e o Boi Caprichoso nas arenas, encantam a imaginação dos espectadores.
A princípio esse evento era restrito à plateia da região, mas aos poucos sua fama se estendeu a outras regiões do país, até mesmo ao exterior. Hoje suas imagens são enviadas para todo o território brasileiro pela TV aberta. Os turistas se encantam não só com as festas, mas com a cultura local, o artesanato produzido pelos nativos e os pratos específicos desta região. Parintins fica repleta de pessoas neste período, entre habitantes e visitantes, gerando divisas, emprego e renda para a região propiciando melhoria na qualidade de vida dos amazônidas.
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