segunda-feira, 25 de abril de 2011
segunda-feira, 11 de abril de 2011
O grito da liberdade, atravessado ha muito tempo, na garganta
" Estar acima das paixões e dos sentimentos, mesmo provando-os". Na frase de Tilgher, a explicação de que é possivel ser critico e homem de ação ao mesmo tempo.
Não precisa muito esforço para identificarmos que partidos politicos no Brasil de hoje agem como as ordens monásticas da Idade Média. Alem de personificarem o lider, o chefe carismatico, ainda personificam ideias, tendencias. O carlismo de ACM, o sarneysismo do pmdb, o petismo lulista, o psdbismo de FHC e por aí vai. O mais novo é o psdismo do Kassab, também chamado de Partido Social Democratico.
Com toda a pujança que a novidade desperta e o forte apelo do seu lider, o PSD do Kassab desembarcou em Manaus e claro, arrebatou o mais influente lider politico da atualidade: o governador do Estado, Omar Aziz. De quebra levou os primeiros seguidores que, certamente, deverão aumentar em numero como, de resto, ocorre quando o chefe tem não apenas o carisma, mas o poder nas mãos...
Deixo os comentarios sobre a importancia do PSD do Kassab para os especialistas. Contento-me com a observação da decisão.
Costuma-se dizer que Omar Aziz se tornou politico a reboque de outros lideres locais. Não concordo. Convem não esquecer a atividade estudantil com a devida militancia que experimentou na sua juventude. Se pouco ou não, foi o bastante para aprender e cultivar a experiencia de lidar com a política - partidaria - e dela conhecer as manhas, boas ou mas intenções dos lideres de qualquer estirpe.
Sair do PMN era dever politico de Omar ha muito tempo, desde que o ato não criasse constrangimento de qualquer tipo tanto à sua candidatura ao governo do Estado em 2010, como a seus seguidores, uma vez que a reforma politica ainda não chegou e, atualmente, existem inúmeras restrições a mudanças partidárias.
Alguns pontos a comentar: por que Aziz não foi pro PMDB. Por que não ficou no DEM. Ou por que não embarcou no PTB de Amazonino?
Evidente que qualquer uma das hipoteses seria um contrasenso. Questão de estetica política.
Verdade é que ficando de fora durante todos esse tempo e escondendo-se em um partido pequenino, quase nanico, sem nenhuma expressão nacional e mesmo regional, de relevância político-partidaria, pôde elaborar sua propria concepção teleológica da politica local. Tanto é que devera comandar e dividir com Amazonino Mendes, provavelmente em outro partido, o conjunto de forças com vistas à proxima eleição.
Ao mesmo tempo, inegável a importância da atitude do governador. Agora, não precisa que ninguem lhe diga ou ordene o que fazer da sua vida politica. Pode deixar que ele sabe muito bem o que fazer. Deu o grito da liberdade, né mesmo?
Quanto à importancia do PSD, agora não só do Kassab, mas do Omar, também, em pouco tempo se cria, cresce e vira gente grande. É esperar pra ver...
LICITAÇÃO DO MONOTRILHO SEGUE, CONTRARIANDO MINISTÉRIO PÚBLICO
Do site D24am.
O resultado da segunda fase da concorrência N°. 31/2010, referente a apresentação da proposta técnica do processo de licitação do monotrilho, deve sair na próxima segunda-feira (14). A informação é do presidente da Subcomissão Específica da Copa do Mundo de 2014 da Comissão Geral de Licitação (CGL), Luis Henrique Medeiros, que recebeu a proposta do único grupo candidato no fim da manhã desta quinta-feira (10).
"Esperamos divulgar o resultado da avaliação da proposta técnica na próxima segunda-feira, quando também esperamos abrir a terceira etapa da licitação, com as propostas de preços, se possível", disse o presidente da Subcomissão. Caso a terceira e última etapa seja feita no mesmo dia, a estimativa da CGL é que todo o processo seja divulgado até sexta-feira da semana que vem.
A etapa atual do processo licitatório do monotrilho conta com a participação de um único grupo, formado por meio de consórcio com quatro empresas: CR Almeida S/A Engenharia de Obras, Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A, Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia e Scomi Engineering Bhd. O grupo permaneceu no certame após o resultado da primeira fase, referente a etapa de habilitação, divulgado no ano passado.
Representando a empresa responsável pela fabricação de trens usadas no sistema de monotrilho, o vice-presidente de relações corporativas da Brascomi (representante no Brasil da empresa Scomi, da Malásia), Osmar Ferreira, foi o único do consórcio a conceder entrevistas. Ele disse que o sistema de monotrilho é viável, tanto do ponto de vista técnico quanto de preço.
Ele comparou o sistema ao metrô, usado nas principais cidades do país - entre elas São Paulo, onde a empresa já participou de duas licitações com uma vitória. "O monotrilho é o único sistema que poderia ser iniciado agora e concluído em dois ou três anos. Em São Paulo, uma única linha do metrô já levou nove anos e ainda não está pronta", disse.
Osmar Ferreira destacou o que, na opinião dele, são as grandes vantagens do sistema. "O monotrilho não prejudica o trânsito, já que vai ocupar cerca de um metro e meio dos canteiros centrais das avenidas e estará suspenso por meio de pilares. Não há poluição ambiental nem visual", disse.
O vice-presidente da Brascomi também informou que o projeto segue com o mesmo traçado original, apesar dos questionamentos, tais como o do Ministério Público Federal e Estadual, além do Instituto de Proteção do Patrimônio Histórico do Amazonas (Ipham). Todos questionaram a viabilidade do projeto e o traçado, principalmente na área central, repleta de casarões históricos.
De acordo com ele, o projeto básico do monotrilho de Manaus vai percorrer cerca de 22 quilômetros, partindo do Terminal 5, no São José (zona Leste) até o Centro da cidade. "Estão previstas pelo menos nove estações ao longo de todo o trajeto. Cada trem será composto por seis vagões e poderá transportar até mil pessoas".
Questionado sobre o valor total do projeto, assim como sobre o possível valor da tarifa, Osmar Ferreira disse que tudo vai depender do resultado do processo licitatório. "Só poderemos ter uma noção mais próxima do valor quando todo o processo estiver concluído", disse. Sobre o valor da tarifa, o vice-presidente de relações corporativas da Brascomi disse que o valor deve ficar próximo ao que é cobrado no metrô de São Paulo: até R$ 3.
"Evidentemente não somos nós que cuidados desse assunto, mas o Governo do Estado. O que sabemos é que uma empresa de consultoria está fazendo os estudos de cálculo", informou, referindo-se à empresa Price Water House Coopers, que também vai avaliar a proposta técnica apresentada pelo consórcio nesta quinta-feira.
Em documento encaminhado ao Governo do Estado, à coordenação da Unidade Gestora da Copa de 2014 e à presidência da Caixa Econômica Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado pedem a anulação da Concorrência N°. 031/2010, da CGL, aberta para escolher a empresa responsável pela obra do monotrilho.
O órgão também manteve a recomendação à Caixa Econômica Federal para que não aprove financiamento para o monotrilho, depois de considerarem ilegais novas justificativas do Estado sobre as irregularidades apontadas no projeto básico da obra.
O procurador Edmilson Martins, da Procuradoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público do MPE, informou que a notificação sobre o pedido de anulação da licitação foi expedida na quinta-feira da semana passada. A CGL disse que apenas o Governo do Estado e a Secretaria de Planejamento (Seplan) poderiam se manifestar sobre o assunto.
A Agência de Comunicação Social do Governo do Estado (Agecom) ainda não informou a posição do governador do Estado, Omar Aziz, sobre a questão.
FONTE: D24am
Seis parlamentares aderem ao novo partido com o governador Omar Aziz
Kassab declarou também que o partido será lançado oficialmente em âmbito nacional na próxima quarta-feira às 13h (horário Manaus), em Brasília, no Plenário Freitas Lopes do Congresso Federal.
Manaus = Seis parlamentares do Amazonas prometeram se filiar ao PSD assim que ele for criado oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como a vereadora de Manaus Glória Carrate (PMN), os deputados estaduais David Almeida (PMN), Josué Neto (PMN) e Francisco Souza (PRP) e os deputados federais Carlos Souza (PP) e Silas Câmara (PSC). A informação foi dada pelo governador do Estado, Omar Aziz (PMN).
No discurso do lançamento do PSD ontem, Silas e Carlos Souza afirmaram que foram convidados por Omar para integrar a nova sigla. “Fiquei honrado com o convite e hoje mesmo decidi ficar no partido”, disse Silas. “Não pude resistir a um pedido de um grande amigo”, afirmou Carlos que desde 2009 travava uma discussão interna com os dirigentes do PP.
A Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) obriga políticos que desejam trocar de legenda a apresentar uma ‘justa causa’ para não serem cassados por infidelidade partidária. Na maioria dos casos, a tendência é adotar a mudança ideológica como motivo. Fundador do PSD, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou que o partido vai comportar políticos da base e de oposição à presidente da República, Dilma Rousseff (PT), mas prometeu apoio a ela.
Kassab declarou também que o partido será lançado oficialmente em âmbito nacional na próxima quarta-feira às 13h (horário Manaus), em Brasília, no Plenário Freitas Lopes do Congresso Federal. Ele disse que já conseguiu a maioria das 500 mil assinaturas necessárias em nove Estados para protocolar o pedido de criação da sigla no TSE. Pela legislação, o partido precisa ser registrado até outubro deste ano para poder concorrer às eleições municipais de 2012.
Senador Eduardo Braga faz beicinho para megafesta de Omar Aziz
Ex-governador recebeu informação de que Omar estaria entregando PMN para o prefeito Amazonino Mendes, seu inimigo político.
Ausência mais do que notada na megafesta promovida ontem pelo governador Omar Aziz para marcar seu ingresso no Partido Social Democrático (PSD), que será fundado na quarta-feira, EM Brasília, o senador e ex-governador Eduardo Braga (PMDB) deu mostras a aliados de que não vê com bons olhos a articulação de seu sucessor.
A indiferença de Braga ao evento, promovido por Omar, tem um nome como ponto de divergência: o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, que está à procura de abrigo em uma nova sigla.
Eduardo tem informação de que o governador estaria atuando para agasalhar Amazonino, seu desafeto político, no PMN, legenda pela qual Omar chegou ao Governo no ano passado, com o apoio de Braga.
Na chegada ao evento do PSD que ocorreu no auditório da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), com a presença do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o governador Omar Aziz comentou que seu novo partido não tinha espaço para duas estrelas, numa referência a Amazonino.
Em seu discurso, o governador fez questão de dizer que convidou várias pessoas a ingressar no PSD e que não estava fazendo “nada às escondidas”.
Ao falar sobre Braga, Omar comentou: “Quero aqui dizer a vocês que os companheiros, principalmente, o PMDB, que é presidido pelo senador Eduardo Braga é um companheiro. Somos companheiros aliados, somos de partidos aliados e vamos continuar aliados. Porque começam as especulações: ‘para onde vai, quem fica, quem está do lado de quem’. Eu não me preocupo com isso”.
A indiferença de Braga ao evento, promovido por Omar, tem um nome como ponto de divergência: o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, que está à procura de abrigo em uma nova sigla.
Eduardo tem informação de que o governador estaria atuando para agasalhar Amazonino, seu desafeto político, no PMN, legenda pela qual Omar chegou ao Governo no ano passado, com o apoio de Braga.
Na chegada ao evento do PSD que ocorreu no auditório da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), com a presença do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o governador Omar Aziz comentou que seu novo partido não tinha espaço para duas estrelas, numa referência a Amazonino.
Em seu discurso, o governador fez questão de dizer que convidou várias pessoas a ingressar no PSD e que não estava fazendo “nada às escondidas”.
Ao falar sobre Braga, Omar comentou: “Quero aqui dizer a vocês que os companheiros, principalmente, o PMDB, que é presidido pelo senador Eduardo Braga é um companheiro. Somos companheiros aliados, somos de partidos aliados e vamos continuar aliados. Porque começam as especulações: ‘para onde vai, quem fica, quem está do lado de quem’. Eu não me preocupo com isso”.
Governador Omar Aziz anuncia oficialmente a filiação no novo PSD
A criação do Partido Social Democrático (PSD), segundo o governador, é "uma maneira de oferecer mais uma opção ao povo brasileiro e à democracia".
Manaus - O governador do Amazonas Omar Aziz, eleito pelo PMN, declarou na manhã deste domingo (10) filiação ao novo partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM). A criação do Partido Social Democrático (PSD), segundo o governador, é "uma maneira de oferecer mais uma opção ao povo brasileiro e à democracia".
Para o Amazonas, segundo Omar Aziz, o PSD representa a aquisição 'de um grande aliado para a Zona Franca de Manaus, e por ser (Gilberto Kassab) o prefeito da cidade de São Paulo, que é o maior consumidor dos nossos produtos da ZFM, e por isso não podemos tratá-los como adversários', disse.
A declaração de filiação foi feita no auditório da Assembléia Legislativa do Amazonas e, junto com Omar, os deputados federais, Silas Câmara (PSC) e Carlos Souza (PP), também declararam a intenção de filiarem-se ao novo partido tão logo ele exista de fato.
Até o momento os demais políticos amazonenses evitam comentar se irão ou não para o PSD.
Na bancada estadual da ALE, cogita-se a ida de Josué Neto (PMN) e David Almeida (PMN), que são da mesma legenda do governador. Na CMM, a vereadora Glória Carrate (PMN) já defendeu sua mudança. Outro que poderá ir para o PSD é o líder do prefeito Amazonino Mendes (PTB), o vereador Leonel Feitoza (PSDB), que disse durante a semana que possui interesse no assunto.
Quarta, dia 13
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse que o Amazonas é o último ponto da viagem que fez por nove estados para captar os políticos necessários à formulação do pedido de criação da nova sigla. "O partido irá nascer ao meio-dia desta quarta-feira (13) no Congresso Nacional", comentou.
Além do Amazonas, o PSD terá políticos filiados dos estados Bahia, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Acre e Tocantins.
Kassab disse que por ser um partido que será criado com diferentes siglas, incluíndo umas de oposição ao governo Dilma, a ideia é primeiro 'fazer uma democracia interna respeitando os compromissos internos de cada um, de base ou de oposição'.
Mas deixou claro o posicionamento do PSD: "Vamos ajudar a presidenta Dilma para que faça um bom governo", defendeu.
2012
De acordo com Gilberto Kassab, o PSD já está 'viabilizado para concorrer em 2012 na grande maioria dos estados brasileiros'. A partir de quarta-feira (13) o partido irá promover um movimento para conseguir 500 mil assinaturas em todo o Brasil e a estruturar os diretórios nos estados onde a sigla conseguiu filiados.
Para o Amazonas, segundo Omar Aziz, o PSD representa a aquisição 'de um grande aliado para a Zona Franca de Manaus, e por ser (Gilberto Kassab) o prefeito da cidade de São Paulo, que é o maior consumidor dos nossos produtos da ZFM, e por isso não podemos tratá-los como adversários', disse.
A declaração de filiação foi feita no auditório da Assembléia Legislativa do Amazonas e, junto com Omar, os deputados federais, Silas Câmara (PSC) e Carlos Souza (PP), também declararam a intenção de filiarem-se ao novo partido tão logo ele exista de fato.
Até o momento os demais políticos amazonenses evitam comentar se irão ou não para o PSD.
Na bancada estadual da ALE, cogita-se a ida de Josué Neto (PMN) e David Almeida (PMN), que são da mesma legenda do governador. Na CMM, a vereadora Glória Carrate (PMN) já defendeu sua mudança. Outro que poderá ir para o PSD é o líder do prefeito Amazonino Mendes (PTB), o vereador Leonel Feitoza (PSDB), que disse durante a semana que possui interesse no assunto.
Quarta, dia 13
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse que o Amazonas é o último ponto da viagem que fez por nove estados para captar os políticos necessários à formulação do pedido de criação da nova sigla. "O partido irá nascer ao meio-dia desta quarta-feira (13) no Congresso Nacional", comentou.
Além do Amazonas, o PSD terá políticos filiados dos estados Bahia, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Acre e Tocantins.
Kassab disse que por ser um partido que será criado com diferentes siglas, incluíndo umas de oposição ao governo Dilma, a ideia é primeiro 'fazer uma democracia interna respeitando os compromissos internos de cada um, de base ou de oposição'.
Mas deixou claro o posicionamento do PSD: "Vamos ajudar a presidenta Dilma para que faça um bom governo", defendeu.
2012
De acordo com Gilberto Kassab, o PSD já está 'viabilizado para concorrer em 2012 na grande maioria dos estados brasileiros'. A partir de quarta-feira (13) o partido irá promover um movimento para conseguir 500 mil assinaturas em todo o Brasil e a estruturar os diretórios nos estados onde a sigla conseguiu filiados.
domingo, 3 de abril de 2011
Governador Omar Aziz cria agência para cultura no Amazonas
A Agência, sem fins lucrativos, terá a competência para promover o apoio à execução da políticas pública para a promoção artística e cultural, formação de técnicos e artistas e geração de empregos no setor.
Manaus - O governador do Amazonas, Omar Aziz, tirou da Secretaria de Cultura do Estado (Sec) parte da responsabilidade pela política cultural do Estado e instituiu a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), que manterá um contrato de gestão com o Governo do Amazonas. A Agência, criada como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, terá a competência para promover o apoio à execução da políticas pública para a promoção artística e cultural, formação de técnicos e artistas e geração de empregos no setor, em todo o Estado.
Até este ano, cabia exclusivamente à Sec a coordenação e execução das políticas culturais do Estado, bem como a promoção de seu desenvolvimento e a articulação em parceria com as organizações públicas e privadas, visando à formação artística e profissional, à popularização e à interiorização das atividades e à valorização da identidade amazonense. E a execução do projeto de política cultural examinado pelo Conselho Estadual de Cultura.
O Decreto que institui a AADC foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 30 deste mês, considerando a Lei 3.582, de dezembro de 2010, que autorizou o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo para desenvolver as ações culturais, com “especial enfoque aos programas e projetos estabelecidos pela política pública de cultura, geridos e executados pela Secretaria de Estado da Cultura (Sec). Hoje, as ações da Sec são realizadas, em sua maioria, em convênio com a Fundação Amigos da Cultura, que recebe taxa de 10% pelos serviços. Os convênios são considerados irregulares pelo Ministério Público do Estado (MP-AM) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A AADC terá uma diretoria executiva, um conselho deliberativo e um conselho fiscal. O conselho deliberativo será por cinco representantes do Poder Executivo - Sec, Secretaria de Estado de Educação e qualidade de Ensino (Seduc), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e Secretaria da Fazenda (Sefaz) - e quatro representantes de entidades privadas – Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Centro das Indústrias (Cieam), Academia Amazonense de Letras e Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, todos remunerados, a título de jeton, e com mandatos de dois anos. O presidente será eleito entre os membros do Conselho.
Em Manaus, Ministra da Pesca admite regulamentar pesca esportiva
Outro ponto discutido foi sobre a falta de segurança nas fronteiras, que permite a evasão de espécies ornamentais para fora do país a baixo preço e, de acordo com a ministra, podendo até servir ao tráfico de drogas.
Manaus - Durante visita no Amazonas, iniciada nesta quinta-feira (31) com uma reunião como governador Omar Aziz (PMN), na sede do Governo, a ministra da Pesca E Aquicultura, Ideli Salvatti, estabeleceu quatro pontos principais na política do setor para o Estado. Um deles é a regulamentação da pesca esportiva e ornamental que, de acordo coma ministra, não é regulamentada em todo o país.
"Precisamos regulamentar a atividade de pesca esportiva e ornamental, pois da forma como acontece hoje, a atividade não gera renda para o Estado", disse a ministra. O governador Omar Aziz disse que, com uma possível regulamentação da atividade, novas oportunidades de emprego podem ser geradas.
Nem o governador, nem a ministra deram detalhes de como seria feita a regulamentação. Ambos disseram que apenas a proposta foi feita durante a reunião para depois ser levada ao conhecimento da presidente Dilma Rousseff (PT).
Segurança nas fronteiras
Outro ponto discutido no encontro foi sobre a falta de segurança nas fronteiras, que permite a evasão de espécies ornamentais para fora do país a baixo preço e, de acordo com a ministra, podendo até servir ao tráfico de drogas.
"Pretendemos formar uma parceria com o Ministério da Defesa para que as Forças Armadas possam ajudar a evitar esse tipo de evasão de espécies, que podem servir até de embalagem para esconder drogas, beneficiando o tráfico", disse a ministra.
O governador e a ministra também ressaltaram, juntos, projetos de investimentos nos centros de processamento e beneficiamento de pescado no interior do Estado, sobretudo no Alto e Baixo Solimões, bem como o andamento de licenças ambientais para que estes projetos possam tomar curso.
Linhas de crédito
"O Ministério tem apenas um ano e meio, mas como secretaria integrada ao Ministério da Agricultura, conseguimos aumentar em 25% a produção de pescado, de 2003 a 2009. Agora como ministério vamos procurar ampliar os investimentos. Temos linhas de crédito para isso, como o BNDES e o Fundo da Amazônia, ligado ao BNDES", disse Ideli Salvatti.
A ministra segue em sua visita ao Amazonas com uma visita, ainda nesta quinta-feira, ao município de Manacapuru, maior pólo pesqueiro do Amazonas, e em Balbina, no município de Presidente Figueiredo, onde participa da inauguração do Centro de Tecnologia de Pescado - que promete elaborar projetos de pesquisa com o objetivo de ampliar a capacidade produtiva da região.
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