Senador do Amazonas articulou contra proposição do Senador Ricardo Ferraço, que poderia trazer prejuízos ao Polo Industrial de Manaus
 |
| Foto: Ariel Costa |
O Senador Omar Aziz
(PSD-AM) fez um pronunciamento e articulou a derrubada de uma emenda
que prejudicava a Zona Franca de Manaus. A votação aconteceu na
noite desta quarta (17), no Senado Federal, em Brasília. Ela estava
na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 128/2015, de autoria do
Senador Ricardo Ferraço (sem partido/ES).
A emenda de Ferraço
proibia a União de reduzir alíquotas de alguns impostos sem que
estados e municípios sejam recompensados pela perda de arrecadação
decorrente dessas desonerações. Já a PEC 128 impede a criação de
leis que imponham ou transfiram encargos financeiros para a União,
estados, municípios e Distrito Federal sem fonte de receita ou
respectiva transferência de recursos por parte do governo federal.
“Este é um
discurso fácil para regiões desenvolvidas e que, desde a época de
D. Pedro I, vêm recebendo incentivos do Governo Federal, onde você
tem estradas para ir a qualquer Município. Veja o Estado de
Minas Gerais, onde você vai a qualquer Município de carro! Vai lá
para a Amazônia, vai lá para o meu Estado, vai para o Acre, vai
para o Pará, vai para o Amapá! A realidade é diferente”,
explicou o Senador Omar Aziz.
Coordenador da
bancada do Amazonas no Congresso Nacional e líder do Bloco
Parlamentar Democracia Progressista, que agrega nove senadores,
ressaltou que a proposta de Ferraço era dúbia em relação aos
incentivos concedidos e que serão concedidos a partir de agora.
“Nada inviabiliza
discutirmos, aqui, no Senado, o aumento do percentual para o FPM
(Fundo de Participação dos Municípios) e para o FPE (Fundo de
Participação dos Estados). Este não é o momento de se brincar com
a economia dos Estados, muito mais de se colocar em dúvida
juridicamente se pode ou não pode, ou quem vai repor essa questão”,
ressaltou o Senador do Amazonas.
Assessoria
Nenhum comentário:
Postar um comentário