Senado aprova a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética.

Cápsulas de fosfoetanolamina: sem registro para ser distribuído como medicamento - Reprodução/Internet

BRASÍLIA — O Senado aprovou ontem à noite o projeto de lei que permite a produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética, a “pílula do câncer”. A substância vinha sendo estudada por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), mas ainda não foi regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A proposta analisada pelo Congresso permite a venda do produto, até que se concluam as pesquisas sobre seu uso. Apesar de polêmico, o projeto foi aprovado rapidamente pelos senadores e agora vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto aprovado permite que a fosfoetanolamina seja usada — desde que sob orientação médica e com consentimento do paciente — mesmo antes da conclusão dos estudos que servirão para a Anvisa analisar o pedido de registro definitivo da substância como medicamento.

— Ninguém aqui tem o direito de não deixar as pessoas tentarem se salvar. Não temos esse direito — disse o senador Omar Aziz (PSD-AM). — Enquanto os experimentos estão sendo feitos, nós não temos o direito de negar àqueles pacientes que estão com câncer terminal a utilização dessa “pílula do câncer”.

 A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no início do mês, com a assinatura de 26 parlamentares. A estimativa é de que ela entraria na pauta do Senado apenas em abril.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou a proposta em debate e não houve discussões — sua aprovação foi anunciada após três minutos. Pouco antes, na mesma sessão, os senadores avaliaram a urgência do projeto e concluíram que ele deveria ser votado ontem mesmo.

 Assessoria